Após ter diversos vídeos e posts deletados, Bolsonaro prepara decreto para limitar a retirada de posts e perfis nas redes sociais
O texto, ainda em preparação, buscar limitar a retirada de posts e perfis de redes sociais como Twitter, Facebook, Instagram e You Tube, ao impedir que estas retirem do ar posts que apenas “violem as suas diretrizes”. Além disso, o texto também prevê mais poderes para o secretário de cultura Mário Frias, que será responsável por chefiar a pasta que deverá fiscalizar as empresas. Principalmente durante a pandemia, diversos posts de familiares de Bolsonaro e pessoas próximas ao governo, foram apagados por trazer “desinformação sobre a pandemia”, ou por “causar danos reais às pessoas”.
O texto também possibilita exclusão de conteúdos, mesmo sem ordem judicial, no caso de práticas de ensino de tecnologia a qual possa ser percebida como danosa à segurança do Estado. Também traz a possibilidade de apagar publicações a pedido de terceiro “quando constituir violação de sua imagem, privacidade ou direito autoral”. O decreto propõe alterações ao Marco Civil da Internet e é vista por especialistas da área, como autoritária, inconstitucional e ilegal, visão endossada pelo Instituto Liberdade Digital.
Governo Brasileiro é a principal origem de desinformação sobre Covid-19 no Brasil, segundo Artigo 19
A ONG Artigo 19, em relatório sobre infodemia e covid-19 no dia 17 de maio, constatou que o governo Brasileiro tem sido o principal responsável pelo disseminação da desinformação sobre a pandemia, nas redes sociais.
No relatório, explicam a metodologia e o que classificaram como “transparência ativa” – conteúdos publicados de forma espontânea pelo Ministério da Saúde, bem como declarações públicas do presidente Jair Bolsonaro – e transparência passiva – dados adquiridos por solicitação formal aos órgãos públicos, se utilizando da LAI (Lei de Acesso à Informação). A segunda fase da pesquisa comparou o material obtido nas duas classificações com informações comprovadas cientificamente. Nesse sentido, encontraram 5 ocorrências de “desinformação intencional” e 3 de “informação desonesta” nos conteúdos das redes da Presidência e Ministério da Saúde.
Como mencionado na notícia anterior, Bolsonaro já teve uma série de conteúdos retirados das redes sociais por desinformação sobre a Covid-19. Nessa semana, em Ribeirão Preto, uma juíza determinou remoção de posts no facebook de empresário que negavam a lotação de hospitais na fase aguda da pandemia, sob a alegação de que traziam informações falsas. A ação foi movida pela Fundação Santa Lydia, gestora de postos de saúde do município. Na liminar a juíza determinou que o conteúdo seja removido do ar pelo empresário ou pelo facebook, e estabeleceu uma multa de R$200 por dia, limitada até R$200 mil, no caso de descumprimento.
CPI da Pandemia é fogo no parquinho: Renan Calheiros sugere contratação de agência de checagem em tempo real para a CPI da Pandemia, após depoimentos fraudulentos de ex-membros do Governo
As últimas semanas foram bastante movimentadas na CPI da Pandemia no Senado. Foram escutados Fábio Wanjgarten (ex-secretária de Comunicação Social do Governo Federal), Ernesto Araújo (Ex-ministro das Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Ex-ministro da Saúde). Os três depoentes foram acusados de falarem mentiras à CPI, o que fez com que o Relator Renan Calheiros (MDB-AL) sugerisse a contratação de uma agência checadora de fatos em tempo real para as próximas seções.
De acordo com a agência Aos Fatos, houve cerca de 12 informações que Pazuello prestou que podem ser consideradas falsas (9) ou imprecisas (3). A agência Lupa avaliou 15 frases ditas por Araújo e Pazuello e 10 destas foram detectadas como falsas. As agências de checagem também encontraram inconsistências e dados insustentáveis nas falas de senadores governistas, De acordo com o levantamento apresentado por Calheiros, Pazuello fez pelo menos 15 “afirmações falsas”, a maioria delas com a intenção de blindar o Governo Bolsonaro. Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP), relator e vice-presidente da CPI, já indicaram que será necessário realizar acareações para verificar as diferentes versões trazidas pelos depoentes.
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O reconhecimento facial e suas discussões no Brasil e no mundo
Nos Estados Unidos, a Amazon decidiu por continuar a proibir a polícia de utilizar sua tecnologia de reconhecimento facial, a Rekognition por tempo indeterminado. Em 2020 a companhia havia aplicado uma suspensão de um ano sob a alegação que a pausa poderia dar tempo ao Congresso americano para discutir sobre a tecnologia. Essa pausa em 2020 foi resultado de protestos contra brutalidade policial e as possíveis falhas da tecnologia de reconhecimento facial, principalmente ao analisar características dos afro-americanos.
Já no Brasil, a empresa ViaQuatro que administra a linha 4-amarela do metrô de São Paulo foi condenada pela 37ª Vara Cível de São Paulo a pagar a quantia de 100 mil reais em virtude da utilização da tecnologia de reconhecimento facial para coletar dados dos usuários sem o seu consentimento. A Ação Civil Pública foi proposta de forma colaborativa por entidades da sociedade civil em agosto de 2018 em face da empresa que afirmou que os dados coletados não teriam fim de identificar o usuário, apenas fins estatísticos. O valor será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, contudo no dia 11 deste mês, a empresa ainda estava avaliando a possibilidade de um recurso sobre a decisão.
O sobe e desce das criptomoedas
Na última quarta-feira (19.05) as ações vinculadas a criptomoedas despencaram em meio a uma massiva venda das moedas bitcoin e ethereum. Segundo dados da CoinmarketCap.com todas as dez principais criptomoedas, com exceção das stablecoins, caíram dois dígitos por valor de mercado, com isso o mercado de criptomoedas perdeu de 47% de seu valor em apenas 7 dias e isso representa uma perda de quase US$ 1 trilhão.
Segundo apontamento da Market Insider a queda do mercado de criptomoedas começou no dia 12 de maio quando Elon Musk tweetou que a Tesla não iria mais aceitar o bitcoin como método de pagamento devido ao impacto ambiental da mineração dessas moedas. Na newsletter do dia 12 de abril falamos um pouco sobre as preocupações em torno do impacto ambiental da mineração de criptomoedas, confere lá! Além disso, na terça-feira, o governo Chines reforçou a proibição do funcionamento de instituições financeiras e empresas de pagamento que operam com criptomoedas.
Já nos Estados Unidos, o tesouro nacional publicou um relatório sobre proposta de conformidade tributária apontando que as criptomoedas “facilitam amplamente a atividade ilegal, incluindo a evasão de impostos”, e por isso passará a exigir que qualquer transferência de criptomoeda no valor de US $ 10.000 ou mais seja relatada ao IRS (Internal Revenue Service). E aí, quais serão os próximos capítulos dessa história?
A lavagem de dinheiro através das criptomoedas
A Binance, corretora de criptomoedas, está sendo investigada nos Estados Unidos pela suspeita de que a maneira como sua criptografia é realizada e o processo de compra e venda de criptomoedas (trading) podem estar favorecendo operações de lavagem de dinheiro e crimes fiscais no país. Desde 2019, a corretora não oferece mais serviços de trading das criptomoedas para moradores dos EUA, mas existem suspeitas de que haja clientes em solo americano.
A investigação é confidencial mas tem por objetivo acabar com atividades ilícitas no país que prosperam no mercado de criptomoedas.
No Brasil, a “Operação Rekt” movida pela Polícia Federal nas cidades de São Paulo e Limeira, desarticulou uma quadrilha que utilizava de criptoativos para lavar dinheiro de traficantes de drogas e comerciantes da 25 de março e do Brás.De acordo com a Polícia Federal, levantamentos mostraram muita movimentação de dinheiro ultrapassando mais de 20 bilhões de reais nas contas dos investigados. Os sigilos bancário e fiscal de 4 pessoas físicas e 32 pessoas jurídicas foram afastados por ordem da Justiça Federal e bloqueado mais de 110 milhões de reais da conta bancária da corretora de criptomoedas.
Voto impresso continua sendo pauta relevante para apoiadores do presidente Bolsonaro
Manifestação com cerca de 200 participantes em São Paulo reuniu apoiadores do governo para marchar pelo voto impresso e em protesto à CPI da pandemia. O movimento teve, ainda, uma tenda destinada exclusivamente para coletar assinaturas para a criação da Aliança pelo Brasil, partido idealizado por Bolsonaro em 2019. Dentre as demandas mencionadas pelo grupo, estavam a saída de Renan Calheiros, o impeachment de João Dória e o afastamento de ministros do STF. Reportagem da Folha de SP indicou, ainda, que apenas 1/3 dos participantes usavam máscaras.
Recentemente, o movimento chamado “voto auditável”, ganhou mais um apoiador: o chefe da Abin, Alexandre Ramagem, que manifestou sua defesa pelas redes sociais, afirmando que a aprovação significaria segurança do pleito, evolução das urnas eletrônicas e um compromisso com a democracia.
Campanha de 25 anos da Urna Eletrônica é pauta de defesa do voto eletrônico após acusações de fraude por Bolsonaro
A iniciativa foi idealizada em 2020 para popularizar e explicar o funcionamento das urnas, os mecanismos de segurança e auditabilidade após acusações de fraudes terem sido feitas por Bolsonaro e em resposta ao movimento pelo voto impresso. A campanha já contou com diversos vídeos exibidos pelo TSE, incluindo evoluções históricas, entrevistas com mesários, explicações técnicas e animações.
Bolsonaro já havia feito acusações em 2020 e, recentemente, tornou a questionar a segurança das urnas, afirmando que Lula só venceria em 2022 por meio de fraude. Para Barroso, a preocupação agora deveria ser a crise de saúde pela qual o país passa e tornou a defender a integridade do processo eleitoral, fazendo analogia com as eleições americanas, feitas em voto impresso e questionadas pelo ex-presidente Donald Trump, com apoiadores bolsonaristas.
Você sabia que o ILD tem um podcast?
E o episódio #06 do #podcastdoILD. já está no ar!
Comandado pelos professores Diogo Rais e Marco Sabino o assunto da vez é: Qual o papel do leitor no combate às fake news? Todos os episódios estão disponíveis em 6 plataformas diferentes: Anchor, Breaker, Google Podcasts, Pocket Casts, Radio Public e Spotify.
Eu ouvi curso gratuito sobre vieses na rede?
Veio aí uma super novidade do ILD: um curso totalmente gratuito sobre vieses no ambiente digital, chamado “Vieses na rede: somos o que consumimos?”. O curso foi construído e pensado para que cada um de nós possa se autoconhecer e compreender nossos próprios vieses e como eles influenciam a nossa participação no ambiente digital.
Para realizar a sua inscrição no curso é só acessar o formulário. Por outro lado, se você quiser saber mais informações sobre o curso é só acessar nossa publicação oficial no site.
Esta newsletter faz parte do projeto Observatório Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participação da equipe do Instituto: Alinne Gomes, Ana Júlia Bernardi, Beatriz Moraes, Camila Tsuzuki, Giovanna Guilhem, Maria Marinho e Roberta Battisti.
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