{"id":1215,"date":"2021-02-01T17:22:32","date_gmt":"2021-02-01T20:22:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/?p=1215"},"modified":"2021-02-01T17:22:35","modified_gmt":"2021-02-01T20:22:35","slug":"newsletter-edicao-01-02-21","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/2021\/02\/newsletter-edicao-01-02-21\/","title":{"rendered":"Newsletter – Edi\u00e7\u00e3o 01.02.21"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O bloqueio nas redes continua<\/h4>\n\n\n\n

O ano de 2021 est\u00e1 apenas come\u00e7ando, mas j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel dizer que esse \u00e9 o ano dos bloqueios. Logo no come\u00e7o do ano, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump j\u00e1 havia sido retirado de redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, SnapChat e Youtube, com a justificativa de que teria utilizado das plataformas para criar tumulto p\u00fablico. Em a\u00e7\u00e3o mais recente, o Youtube prorrogou a suspens\u00e3o da conta de Donald Trump<\/a> na plataforma por tempo indeterminado. Enquanto isso, o Facebook deixou a decis\u00e3o final sobre o per\u00edodo de suspens\u00e3o das contas de Trump nas redes sociais Instagram e Facebook para o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o<\/a>, \u00f3rg\u00e3o independente criado no final do ano passado pela empresa, que possivelmente solucionar\u00e1 o caso em at\u00e9 90 dias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ainda, o Twitter bloqueou a conta da\u00a0 Embaixada da China nos EUA<\/a> por alegar que a postagem da Embaixada descumpria com as normas da empresa. O tu\u00edte em quest\u00e3o dizia que as mulheres uigures n\u00e3o eram mais \u201cbaby-making machines\u201d, em tradu\u00e7\u00e3o livre para o portugu\u00eas: “m\u00e1quinas de fazer beb\u00ea<\/em>\u201d ap\u00f3s terem suas mentes \u201cemancipadas\u201d. O bloqueio da conta se deu logo ap\u00f3s o ex-Presidente Donald Trump afirmar que a China comete genoc\u00eddio em Xinjiang. Por outro lado, a porta-voz do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da China diz n\u00e3o entender o motivo da a\u00e7\u00e3o do Twitter em bloquear a postagem<\/a>, pois, segundo a representante, o tu\u00edte apresentava a vers\u00e3o do governo da China, que busca se defender de falsas acusa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o Uigure no territ\u00f3rio chin\u00eas. Ainda, o Twitter desbloqueou a p\u00e1gina da embaixada, mas a conta permanece sem novas publica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas contas, o perfil da nova forma\u00e7\u00e3o do Congresso da Venezuela foi bloqueado pelo Twitter<\/a>, que apontou viola\u00e7\u00e3o das suas diretrizes, mas n\u00e3o especificou os motivos.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Proposta de Comiss\u00e3o para discutir C\u00f3digo de Processo Eleitoral<\/h4>\n\n\n\n

A presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados a partir de fevereiro n\u00e3o ser\u00e1 mais de Rodrigo Maia que concluir\u00e1 o prazo acordado para seu cargo. O novo ocupante ser\u00e1 decidido pela elei\u00e7\u00e3o entre os deputados Arthur Lira ou Baleia Rossi. Em \u201ccampanha\u201d, Arthur Lira (PP-AL) prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que vai conter juristas e deputados a fim de discutir o C\u00f3digo de Processo Eleitora<\/a>l. O Deputado faz cr\u00edticas ao processo eleitoral e trabalhista que editam normas atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00f5es e que t\u00eam como objetivo sistematizar as normas eleitorais. <\/a>Ele tamb\u00e9m falou sobre criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2 eleitoral, dizendo que todo crime ser\u00e1 claramente tipificado e tendo tamb\u00e9m citado a possibilidade de votar o foro privilegiado \u201cse essa for a decis\u00e3o da maioria\u201d, sendo ele tamb\u00e9m favor\u00e1vel \u00e0 possibilidade de voto impresso. <\/p>\n\n\n\n

Seu oponente Baleia Rossi, questionado sobre a tem\u00e1tica,<\/a> apenas se posicionou sobre a possibilidade da volta do voto impresso, declarando ser contra a ideia.<\/p>\n\n\n\n

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Birdwatch, nova iniciativa do Twitter, permite maior participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica<\/h4>\n\n\n\n

O Twitter <\/strong>anunciou<\/a> na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 25, a introdu\u00e7\u00e3o do Birdwatch, uma iniciativa que fornece aos usu\u00e1rios do aplicativo a identifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es enganosas em postagens, al\u00e9m de permitir que as pessoas escrevam notas que explicam sobre qual o contexto informativo<\/a>. Tais notas estar\u00e3o dispon\u00edveis apenas no site Birdwatch<\/a>, n\u00e3o influenciando o conte\u00fado geral que as pessoas veem no Twitter.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, o projeto piloto est\u00e1 dispon\u00edvel para cerca de 1.000 usu\u00e1rios residentes nos Estados Unidos.  Os funcion\u00e1rios da plataforma realizaram 100 entrevistas sobre a efic\u00e1cia do projeto abrangendo diferentes  campos pol\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa chama aten\u00e7\u00e3o porque permite um maior envolvimento da popula\u00e7\u00e3o<\/a> na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, j\u00e1 que hoje os usu\u00e1rios se encontram restritos a apenas relatar conte\u00fado e bloquear contas. Segundo o site FuJo, o sucesso do Birdwatch depender\u00e1 muito de como o Twitter ir\u00e1 atrair e gerenciar um grupo equilibrado de participantes. O desejo do Twitter \u00e9 posteriormente tornar as notas vis\u00edveis diretamente nos tweets para o p\u00fablico global<\/a>, quando existir um consenso de um amplo e diversificado conjunto de colaboradores.<\/p>\n\n\n\n

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Usu\u00e1rios utilizam Pix como rede social e d\u00e3o abertura para golpes<\/h4>\n\n\n\n

Alguns usu\u00e1rios brasileiros est\u00e3o utilizando a nova ferramenta de pagamento digital chamado PIX para compartilhar sua chave e receber cantadas e dinheiro dos seguidores. Existem casos de pessoas que enviam transfer\u00eancias de R$ 0,01 com mensagens para a pessoa amada, sendo apelidadas de \u201cPixsexual\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Banco Central, em entrevista \u00e0 CNN Brasil<\/a>, ressaltou que o \u00fanico objetivo do Pix \u00e9 agilizar mais as transa\u00e7\u00f5es financeiras, n\u00e3o podendo ser considerado uma rede social. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi apontado que quem compartilha suas chaves do Pix na internet est\u00e1 se expondo a futuros riscos, principalmente quando a chave cadastrada \u00e9 o CPF, n\u00famero de telefone ou email, que s\u00e3o dados sens\u00edveis. O recurso de anota\u00e7\u00f5es tem um lado perigoso, j\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel enviar c\u00f3digo HTML para os contatos,<\/a> abrindo espa\u00e7o para poss\u00edveis golpes.<\/p>\n\n\n\n

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Democratas pressionam Big Techs<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Redes sociais foram parcialmente responsabilizadas pelo ataque em Capit\u00f3lio no \u00faltimo dia 6<\/a>, uma vez que s\u00e3o acusadas por legisladores de – a partir de seus algoritmos – despertarem sentimentos extremistas nos usu\u00e1rios. Nesse sentido, o Facebook, o Twitter e o Youtube est\u00e3o sendo fortemente pressionados por democratas para desenvolverem medidas que visam coibir atividades violentas e extremistas em suas plataformas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o The Verge<\/a>, cada uma das empresas recebeu uma carta com orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Os legisladores pediram para o Youtube remover a reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e parar de recomendar v\u00eddeos que cont\u00eam conte\u00fados conspirat\u00f3rios. Al\u00e9m disso, solicitaram que o Facebook reexamine a base de algoritmos que produzem engajamento e recomenda\u00e7\u00f5es de posts. Por fim, os democratas disseram que gostariam que o Twitter come\u00e7asse a solicitar aos usu\u00e1rios que citem tu\u00edtes, ao inv\u00e9s de retu\u00edtar automaticamente.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento apenas o porta-voz do Twitter anunciou que planeja responder a carta.<\/p>\n\n\n\n

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Um \u00fanico vazamento de dados atinge milh\u00f5es de brasileiros<\/h4>\n\n\n\n

No dia 19 de janeiro, a PSafe, uma startup especializada em seguran\u00e7a digital, identificou pacotes de dados de 223 milh\u00f5es de brasileiros, inclusive de pessoas mortas, sendo vendidos na internet<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de conter CPFs, CNPJs, nomes e endere\u00e7os, o score de cr\u00e9dito, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de avalia\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de cr\u00e9dito da pessoa, estava entre as informa\u00e7\u00f5es vazadas. Por isso, a principal suspeita de ser a fonte dos dados \u00e9 a Serasa Experian<\/a>, uma empresa que atua justamente no fornecimento de subs\u00eddios para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito. A empresa nega ser a origem do vazamento, justificando que existem dados com elementos que a empresa n\u00e3o possui em seu sistema. Em resposta ao evento, os Procons de dois Estados e a Senacon j\u00e1 notificaram a empresa Serasa\u00a0 pedindo explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Austr\u00e1lia versus<\/em> Big Techs: uma guerra de gigantes<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Desde o dia 31 de julho de 2020 est\u00e1 em discuss\u00e3o um projeto do governo australiano que visa obrigar Big Techs, especialmente o Google e o Facebook, a pagar pelos conte\u00fados provenientes dos meios de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/a>. A proposta faz parte de um \u201cc\u00f3digo de conduta restritivo\u201d<\/a> formulado pela Austr\u00e1lia para conter uma crise nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, juntando-se a medidas mais restritivas de prote\u00e7\u00e3o de dados dos usu\u00e1rios. De acordo, ainda, com o portal TechCrunch, tal medida conta com a disposi\u00e7\u00e3o de mecanismos para possibilitar a resolu\u00e7\u00e3o de eventuais conflitos<\/a> quanto ao pagamento, tais como arbitragens.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Inconformadas com a nova obrigatoriedade de dividir as receitas publicit\u00e1rias com os meios de comunica\u00e7\u00e3o, ambas as empresas amea\u00e7am interromper – parcial ou totalmente – suas atividades no pa\u00eds<\/a>, fato que impactaria, ao menos, cerca de 18 milh\u00f5es de usu\u00e1rios australianos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em uma tentativa de reverter a decis\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o do mencionado \u201cc\u00f3digo de conduta restritivo\u201d formulado, os Estados Unidos da Am\u00e9rica alertam para o potencial impacto negativo causado pela restri\u00e7\u00e3o<\/a>. Segundo os EUA, a Austr\u00e1lia est\u00e1 tentando interferir na competitividade entre os atores do mercado digital, o que pode ser, a longo prazo, prejudicial tanto para as empresas quanto para os pr\u00f3prios consumidores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Impactos globais da mudan\u00e7a de pol\u00edtica de privacidade do WhatsApp<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Diante da pol\u00eamica mudan\u00e7a na pol\u00edtica de compartilhamento de dados dos usu\u00e1rios do WhatsApp divulgada recentemente, cr\u00edticas e rea\u00e7\u00f5es negativas eclodiram ao redor do mundo. Como exemplo, o governo da \u00cdndia manifestou seu inconformismo e pediu o cancelamento da mudan\u00e7a<\/a> por temer pela autonomia dos cidad\u00e3os indianos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Grande parte dos inconformismos se deu por conta, tamb\u00e9m, da diferen\u00e7a entre a mudan\u00e7a realizada nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e nos outros pa\u00edses, visto que h\u00e1 na Europa a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados inviabilizaria a propositura da mudan\u00e7a de modo id\u00eantico \u00e0 imposta aos outros pa\u00edses.\u00a0Uma s\u00e9rie de processos de desinforma\u00e7\u00e3o acabaram sendo propagados levando o WhatsApp a declarar em seu blog oficial que far\u00e1 \u201c[…] um trabalho intenso para esclarecer todas as informa\u00e7\u00f5es incorretas sobre como a privacidade e a seguran\u00e7a funcionam no WhatsApp\u201d.<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, o\u00a0 WhatsApp optou por adiar a mudan\u00e7a definitiva para o dia 15 de maio<\/a>, mas manteve a obrigatoriedade de aceita\u00e7\u00e3o para que o usu\u00e1rio continue a utilizar o aplicativo, ponto este o mais criticado e o que mais difere da provid\u00eancia tomada na Europa. A empresa, por\u00e9m, ressalta que os conte\u00fados da conversas continuar\u00e3o passando pelo usual procedimento de criptografia de duas vias<\/a>, de modo que o teor das mensagens continuaria protegido.<\/p>\n\n\n\n

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Direito ao Esquecimento no Brasil \u00e9 compat\u00edvel ou n\u00e3o com o ordenamento?<\/h4>\n\n\n\n

Na pr\u00f3xima quarta-feira (03\/02), o STF ir\u00e1 julgar o Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 1010606, que trata do Direito ao Esquecimento<\/a>, na esfera civil, no Brasil. O tema ainda \u00e9 controverso : contrap\u00f5em-se a dignidade da pessoa humana (e outros direitos a ela atrelados, como a honra, intimidade, etc) e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso que ser\u00e1 julgado esta semana, com repercuss\u00e3o geral, \u00e9 de autoria de familiares de uma pessoa que praticou um crime no ano 1.950, e na \u00e9poca teve grande repercuss\u00e3o na m\u00eddia<\/a>. Em outubro de 2020, o acervo virtual \u00e0 respeito do tema de Direito ao Esquecimento, do STF foi atualizado, e a coordenadora da biblioteca, \u00e0 \u00e9poca, mencionou a import\u00e2ncia do assunto, e que as atualiza\u00e7\u00f5es poderiam servir de base para que os ministros fundamentassem seus votos no julgamento do Recurso em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Direito ao Esquecimento n\u00e3o possui previs\u00e3o legal no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, e a decis\u00e3o do caso mencionado, impactar\u00e1 diretamente em milhares de casos onde o conceito \u00e9 frequentemente utilizado como fundamenta\u00e7\u00e3o, por exemplo, em pedidos de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e repara\u00e7\u00e3o de fatos divulgados.<\/p>\n\n\n\n

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Governo Italiano bloqueia Tiktok ap\u00f3s morte de menina de 10 anos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Governo Italiano ordenou o bloqueio da rede social TikTok para cerca de 8 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds. Tal medida foi tomada ap\u00f3s a morte de uma menina de 10 anos por asfixia, realizando um desafio encontrado na plataforma.<\/a> O bloqueio ocorreu uma\u00a0 semana ap\u00f3s o an\u00fancio do TikTok sobre a cria\u00e7\u00e3o de novas medidas desenvolvidas para crian\u00e7as de 13 a 15 anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, o Fiador (\u00f3rg\u00e3o de defesa da privacidade italiano), relata a necessidade da rede social TikTok ser capaz de comprovar a idade de seus usu\u00e1rios e cumprir a lei italiana de consentimento expl\u00edcito dos pais para menores de 14 anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O bloqueio feito pela entidade tem como data de in\u00edcio o dia 15 de fevereiro deste ano, para todos os usu\u00e1rios sem identifica\u00e7\u00e3o de idade verificada. A plataforma poder\u00e1 ser multada em at\u00e9 4% de seu faturamento.<\/p>\n\n\n\n

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Conselho Supervisor do Facebook aponta erros na remo\u00e7\u00e3o de postagens da rede social<\/h4>\n\n\n\n

O comit\u00ea rec\u00e9m criado pelo Facebook e de car\u00e1ter independente, decidiu que a rede social excluiu indevidamente 4 das 5 postagens que foram analisadas pelo \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 o momento<\/a>. Como a empresa garantiu acolher as decis\u00f5es do conselho, os conte\u00fados que foram removidos indevidamente da rede social, dever\u00e3o ser restaurados em at\u00e9 7 dias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Contudo, apesar de o Conselho Supervisor ter sido criado como uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas direcionadas \u00e0 companhia quanto ao tratamento dos conte\u00fados tidos como \u201cproblem\u00e1ticos\u201d, h\u00e1 divis\u00e3o de opini\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do novo \u00f3rg\u00e3o<\/a>. Alguns cr\u00edticos da companhia e grupos de direitos civis afirmam haver incoer\u00eancias nas decis\u00f5es do comit\u00ea, al\u00e9m de apontarem para as limita\u00e7\u00f5es de poder do conselho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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O outro v\u00edrus e a ilus\u00e3o da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3<\/strong>o<\/h4>\n\n\n\n

Entre o final de 2019 e come\u00e7o de 2020 a SolarWinds, uma fabricante de softwares de infraestrutura de TI com sede em Texas, sofreu o ataque de um grupo de hackers<\/a>, . Nesse ataque foi inserido um malware, v\u00edrus criado para causar dano \u00e0 dados e roubar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O v\u00edrus foi apelidado de Sunburst, ap\u00f3s ser baixado, executa o \u201cjobs\u201d que \u00e9 um comando que cria m\u00e9todos para transferir arquivos, desativar servi\u00e7os e reiniciar m\u00e1quinas. O ataque foi t\u00e3o grave que as v\u00edtimas incluem, dentre outros, departamentos de Defesa, de Seguran\u00e7a Interna, de Estado, de Energia e de Tesouro dos EUA. Tal opera\u00e7\u00e3o acabou com a ilus\u00e3o da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e inclusive incentivou debates acerca dos pontos positivos e negativos sobre a conectividade global.<\/p>\n\n\n\n

O ataque n\u00e3o ficou restrito apenas aos clientes diretos da companhia, o que levantou in\u00fameras quest\u00f5es sobre a governan\u00e7a da internet, vez que ainda n\u00e3o existem salvaguardas globais que previnem ataques como este.<\/p>\n\n\n\n

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EVENTOS<\/h2>\n\n\n\n

11\u00ba F\u00f3rum da Internet no Brasil abre chamada para submiss\u00e3o de propostas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) estar\u00e1 realizando o 11\u00ba F\u00f3rum da Internet no Brasil entre os dias 26 e 30 de julho de 2021 e abriu chamada para submiss\u00e3o de propostas de workshops<\/a> at\u00e9 o dia 26 de fevereiro de 2021. Para saber mais sobre o evento e os crit\u00e9rios para submiss\u00e3o de propostas, basta acessar o site oficial do evento.<\/p>\n\n\n\n

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InternetLab abre chamada para projetos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Foi lan\u00e7ado pelo InternetLab um edital que visa selecionar projetos de pesquisa emp\u00edrica, coletiva ou individual com temas relacionados ao uso coordenado de t\u00e9cnicas de propaganda computacional. As submiss\u00f5es de propostas podem ser realizadas at\u00e9 o dia 15\/02, sendo poss\u00edvel a obten\u00e7\u00e3o de maiores informa\u00e7\u00f5es sobre a chamada no edital oficial lan\u00e7ado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Eletronic Frontier Foundation realiza eventos com temas pol\u00eamicos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A Electronic Frontier Foundation (EFF) realizar\u00e1 uma live na Twitch para discutir a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas redes sociais e a liberdade de express\u00e3o. O evento denominado \u201cAt Home with EFF: Online Censorship Beyond Trump and Parler<\/a>\u201d acontecer\u00e1 no dia 3 de fevereiro \u00e0s 17h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a EFF realizar\u00e1 um evento de lan\u00e7amento do livro \u201cPermanent Record\u201d<\/a>, que contar\u00e1 com a presen\u00e7a do autor, Edward Snowden e do Consultor Especial da EFF, Cory Doctorow, no dia 9 de fevereiro \u00e0 meia-noite (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). Para saber mais sobre esses eventos, acesse o portal da EFF<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Esta newsletter faz parte do projeto Observat\u00f3rio Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participa\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto: Giovanna Guilhem, Maria Marinho e Rachel Mota junto aos pesquisadores do programa Fellowship: Cinthya Albuquerque, Giovana Busnello, Luiz Gustavo Araujo, Maria Clara Alguz, Maria Eduarda Zeitune, Sofia Don\u00e1rio e Rafael de Lima.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que achou da nossa Newsletter? Caso tenha coment\u00e1rios, observa\u00e7\u00f5es ou outra vers\u00e3o do que veiculamos aqui, nos envie um e-mail: contato@institutoliberdadedigital.com.br. Todos os feedbacks s\u00e3o bem-vindos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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