{"id":1431,"date":"2021-05-24T16:05:03","date_gmt":"2021-05-24T19:05:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/?p=1431"},"modified":"2021-05-24T16:06:08","modified_gmt":"2021-05-24T19:06:08","slug":"newsletter-edicao-24-05-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/2021\/05\/newsletter-edicao-24-05-2021\/","title":{"rendered":"Newsletter – Edi\u00e7\u00e3o 24.05.2021"},"content":{"rendered":"\n
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Ap\u00f3s ter diversos v\u00eddeos e posts deletados, Bolsonaro prepara decreto para limitar a retirada de posts e perfis nas redes sociais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O texto, ainda em prepara\u00e7\u00e3o, buscar limitar a retirada de posts e perfis de redes sociais como Twitter, Facebook, Instagram e You Tube<\/a>, ao impedir que estas retirem do ar posts que apenas \u201cviolem as suas diretrizes”. Al\u00e9m disso, o texto tamb\u00e9m prev\u00ea mais poderes para o secret\u00e1rio de cultura M\u00e1rio Frias, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por chefiar a pasta que dever\u00e1 fiscalizar as empresas. Principalmente durante a pandemia, diversos posts de familiares de Bolsonaro e pessoas pr\u00f3ximas ao governo, foram apagados por trazer \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o sobre a pandemi<\/a>a\u201d, ou por \u201ccausar danos reais \u00e0s pessoas”.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m possibilita exclus\u00e3o de conte\u00fados,  mesmo sem ordem judicial, no caso de pr\u00e1ticas de ensino de tecnologia a qual possa ser percebida como danosa \u00e0 seguran\u00e7a do Estado<\/a>. Tamb\u00e9m traz a possibilidade de apagar publica\u00e7\u00f5es a pedido de terceiro “quando constituir viola\u00e7\u00e3o de sua imagem, privacidade ou direito autoral”. O decreto prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es ao Marco Civil da Internet<\/a> e \u00e9 vista por especialistas da \u00e1rea, como autorit\u00e1ria, inconstitucional e ilegal, vis\u00e3o endossada pelo Instituto Liberdade Digital.<\/p>\n\n\n\n

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Governo Brasileiro \u00e9 a principal origem de desinforma\u00e7\u00e3o sobre Covid-19 no Brasil, segundo Artigo 19<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A ONG Artigo 19<\/a>, em relat\u00f3rio sobre infodemia e covid-19<\/a> no dia 17 de maio, constatou que o governo Brasileiro tem sido o principal respons\u00e1vel pelo dissemina\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o sobre a pandemia, nas redes sociais. <\/a><\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio, explicam a metodologia e o que classificaram como \u201ctranspar\u00eancia ativa\u201d \u2013 conte\u00fados publicados de forma espont\u00e2nea pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, bem como declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do presidente Jair Bolsonaro \u2013  e transpar\u00eancia passiva \u2013 dados adquiridos por solicita\u00e7\u00e3o formal aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, se utilizando da LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/a>). A segunda fase da pesquisa comparou o material obtido nas duas classifica\u00e7\u00f5es com informa\u00e7\u00f5es comprovadas cientificamente. Nesse sentido, encontraram 5 ocorr\u00eancias de \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o intencional\u201d e 3 de \u201cinforma\u00e7\u00e3o desonesta\u201d nos conte\u00fados das redes da Presid\u00eancia e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Como mencionado na not\u00edcia anterior, Bolsonaro j\u00e1 teve uma s\u00e9rie de conte\u00fados retirados das redes sociais por desinforma\u00e7\u00e3o sobre a Covid-19<\/a>. Nessa semana, em Ribeir\u00e3o Preto, uma ju\u00edza determinou remo\u00e7\u00e3o de posts no facebook de empres\u00e1rio que negavam a lota\u00e7\u00e3o de hospitais na fase aguda da pandemia, sob a alega\u00e7\u00e3o de que traziam informa\u00e7\u00f5es falsas. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Funda\u00e7\u00e3o Santa Lydia, gestora de postos de sa\u00fade do munic\u00edpio<\/a>. Na liminar a ju\u00edza determinou que o conte\u00fado seja removido do ar pelo empres\u00e1rio ou pelo facebook, e estabeleceu uma multa de R$200 por dia, limitada at\u00e9 R$200 mil, no caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

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CPI da Pandemia \u00e9 fogo no parquinho:  Renan Calheiros  sugere contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia de checagem em tempo real para a CPI da Pandemia, ap\u00f3s depoimentos fraudulentos de ex-membros do Governo<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

As \u00faltimas semanas foram bastante movimentadas na CPI da Pandemia no Senado. Foram escutados F\u00e1bio Wanjgarten<\/a> (ex-secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Governo Federal), Ernesto Ara\u00fajo (Ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/a>) e Eduardo Pazuello (Ex-ministro da Sa\u00fade<\/a>). Os tr\u00eas depoentes foram acusados de falarem mentiras \u00e0 CPI,  o que fez com que o Relator Renan Calheiros (MDB-AL) sugerisse a contrata\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia checadora de fatos em tempo real para as pr\u00f3ximas se\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a ag\u00eancia Aos Fatos, houve cerca de 12 informa\u00e7\u00f5es que Pazuello prestou que podem ser consideradas falsas (9) ou imprecisas (3).<\/a> A ag\u00eancia Lupa avaliou 15 frases ditas por Ara\u00fajo e Pazuello e 10 destas foram detectadas como falsas. <\/a>As ag\u00eancias de checagem tamb\u00e9m encontraram inconsist\u00eancias e dados insustent\u00e1veis nas falas de senadores governistas,<\/a> De acordo com o levantamento apresentado por Calheiros, Pazuello fez pelo menos 15 \u201cafirma\u00e7\u00f5es falsas\u201d<\/a>, a maioria delas com a inten\u00e7\u00e3o de blindar o Governo Bolsonaro. Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP), relator e vice-presidente da CPI, j\u00e1 indicaram que ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar acarea\u00e7\u00f5es para verificar as diferentes vers\u00f5es trazidas pelos depoentes.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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testes<\/h1>\n\n\n\n

testes<\/h1>\n\n\n\n

O reconhecimento facial e suas discuss\u00f5es no Brasil e no mundo<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Nos Estados Unidos, a Amazon decidiu por continuar a proibir a pol\u00edcia de utilizar sua tecnologia de reconhecimento facial<\/a>, a Rekognition por tempo indeterminado. Em 2020 a companhia havia aplicado uma suspens\u00e3o de um ano sob a alega\u00e7\u00e3o que a pausa poderia dar tempo ao Congresso americano para discutir sobre a tecnologia.  Essa pausa em 2020 foi resultado de protestos contra brutalidade policial e as poss\u00edveis falhas da tecnologia de reconhecimento facial, principalmente ao analisar caracter\u00edsticas dos afro-americanos<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Brasil, a empresa ViaQuatro que administra a linha 4-amarela do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo foi condenada pela 37\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo a pagar a quantia de 100 mil reais<\/a> em virtude da utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia de reconhecimento facial para coletar dados dos usu\u00e1rios sem o seu consentimento. A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica foi proposta de forma colaborativa por entidades da sociedade civil em agosto de 2018 em face da empresa que afirmou que os dados coletados n\u00e3o teriam fim de identificar o usu\u00e1rio, apenas fins estat\u00edsticos<\/a>. O valor ser\u00e1 destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, contudo no dia 11 deste m\u00eas, a empresa ainda estava avaliando a possibilidade de um recurso sobre a decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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O sobe e desce das criptomoedas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Na \u00faltima quarta-feira (19.05) as a\u00e7\u00f5es vinculadas a criptomoedas despencaram em meio a uma massiva venda das moedas bitcoin e ethereum. Segundo dados da CoinmarketCap.com<\/a> todas as dez principais criptomoedas, com exce\u00e7\u00e3o das stablecoins, ca\u00edram dois d\u00edgitos por valor de mercado, com isso o mercado de criptomoedas perdeu de 47% de seu valor em apenas 7 dias<\/a> e isso representa uma perda de quase US$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apontamento da Market Insider <\/a>a queda do mercado de criptomoedas come\u00e7ou no dia 12 de maio quando Elon Musk tweetou que a Tesla n\u00e3o iria mais aceitar o bitcoin como m\u00e9todo de pagamento devido ao impacto ambiental da minera\u00e7\u00e3o dessas moedas<\/a>. Na newsletter do dia 12 de abril<\/a> falamos um pouco sobre as preocupa\u00e7\u00f5es em torno do impacto ambiental da minera\u00e7\u00e3o de criptomoedas, confere l\u00e1! Al\u00e9m disso, na ter\u00e7a-feira, o governo Chines refor\u00e7ou a proibi\u00e7\u00e3o do funcionamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras e empresas de pagamento que operam com criptomoedas.<\/a><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 nos Estados Unidos, o tesouro nacional publicou um relat\u00f3rio sobre proposta de conformidade tribut\u00e1ria apontando que as criptomoedas \u201cfacilitam amplamente a atividade ilegal, incluindo a evas\u00e3o de impostos\u201d, e por isso passar\u00e1 a exigir que qualquer transfer\u00eancia de criptomoeda no valor de US $ 10.000 ou mais seja relatada ao IRS (Internal Revenue Service<\/em>)<\/a>. E a\u00ed, quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos dessa hist\u00f3ria?<\/p>\n\n\n\n

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A lavagem de dinheiro atrav\u00e9s das criptomoedas<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A Binance, corretora de criptomoedas, est\u00e1 sendo investigada nos Estados Unidos<\/a> pela suspeita de que a maneira como sua criptografia \u00e9 realizada e o processo de compra e venda de criptomoedas (trading) podem estar favorecendo opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro e crimes fiscais no pa\u00eds<\/a>. Desde 2019, a corretora n\u00e3o oferece mais servi\u00e7os de trading das criptomoedas para moradores dos EUA, mas existem suspeitas de que haja clientes em solo americano. <\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 confidencial mas tem por objetivo acabar com atividades il\u00edcitas no pa\u00eds que prosperam no mercado de criptomoedas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Rekt\u201d movida pela Pol\u00edcia Federal<\/a> nas cidades de S\u00e3o Paulo e Limeira, desarticulou uma quadrilha que utilizava de criptoativos para lavar dinheiro de traficantes de drogas e comerciantes da 25 de mar\u00e7o e do Br\u00e1s<\/a>.De acordo com a Pol\u00edcia Federal, levantamentos mostraram muita movimenta\u00e7\u00e3o de dinheiro ultrapassando mais de 20 bilh\u00f5es de reais nas contas dos investigados<\/a>. Os sigilos banc\u00e1rio e fiscal de 4 pessoas f\u00edsicas e 32 pessoas jur\u00eddicas foram afastados por ordem da Justi\u00e7a Federal e bloqueado mais de 110 milh\u00f5es de reais da conta banc\u00e1ria da corretora de criptomoedas.<\/p>\n\n\n\n

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Voto impresso continua sendo pauta relevante para apoiadores do presidente Bolsonaro<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o com cerca de 200 participantes em S\u00e3o Paulo<\/a> reuniu apoiadores do governo para marchar pelo voto impresso e em protesto \u00e0 CPI da pandemia. O movimento teve, ainda, uma tenda destinada exclusivamente para coletar assinaturas para a cria\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a pelo Brasil, partido idealizado por Bolsonaro em 2019. Dentre as demandas mencionadas pelo grupo, estavam a sa\u00edda de Renan Calheiros, o impeachment de Jo\u00e3o D\u00f3ria e o afastamento de ministros do STF. Reportagem da Folha de SP indicou, ainda, que apenas 1\/3 dos participantes usavam m\u00e1scaras.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Recentemente, o movimento chamado \u201cvoto audit\u00e1vel\u201d, ganhou mais um apoiador: o chefe da Abin, Alexandre Ramagem, que manifestou sua defesa pelas redes sociais<\/a>, afirmando que a aprova\u00e7\u00e3o significaria seguran\u00e7a do pleito, evolu\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas e um compromisso com a democracia.<\/p>\n\n\n\n

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Campanha de 25 anos da Urna Eletr\u00f4nica \u00e9 pauta de defesa do voto eletr\u00f4nico ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de fraude por Bolsonaro<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A iniciativa foi idealizada em 2020 para popularizar e explicar o funcionamento das urnas<\/a>, os mecanismos de seguran\u00e7a e auditabilidade ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de fraudes terem sido feitas por Bolsonaro e em resposta ao movimento pelo voto impresso. A campanha j\u00e1 contou com diversos v\u00eddeos exibidos pelo TSE, incluindo evolu\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, entrevistas com mes\u00e1rios, explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e anima\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro j\u00e1 havia feito acusa\u00e7\u00f5es em 2020<\/a> e, recentemente, tornou a questionar a seguran\u00e7a das urnas, afirmando que Lula s\u00f3 venceria em 2022 por meio de fraude. Para Barroso, a preocupa\u00e7\u00e3o agora deveria ser a crise de sa\u00fade pela qual o pa\u00eds passa e tornou a defender a integridade do processo eleitoral, fazendo analogia com as elei\u00e7\u00f5es americanas, <\/a>feitas em voto impresso e questionadas pelo ex-presidente Donald Trump, com apoiadores bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n

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Voc\u00ea sabia que o ILD tem um podcast?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

E o epis\u00f3dio #06<\/a> do #podcastdoILD.<\/strong> j\u00e1 est\u00e1 no ar!<\/p>\n\n\n\n

Comandado pelos professores Diogo Rais e Marco Sabino o assunto da vez \u00e9: Qual o papel do leitor no combate \u00e0s fake news? <\/strong>Todos os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis em 6 plataformas diferentes: Anchor, Breaker, Google Podcasts, Pocket Casts, Radio Public e Spotify.<\/p>\n\n\n\n

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Eu ouvi<\/strong> curso gratuito sobre vieses na rede?<\/h4>\n\n\n\n

Veio a\u00ed uma super novidade do ILD: um curso totalmente gratuito sobre vieses no ambiente digital, chamado \u201cVieses na rede: somos o que consumimos?\u201d. O curso foi constru\u00eddo e pensado para que cada um de n\u00f3s possa se autoconhecer e compreender nossos pr\u00f3prios vieses e como eles influenciam a nossa participa\u00e7\u00e3o no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a sua inscri\u00e7\u00e3o no curso \u00e9 s\u00f3 acessar o formul\u00e1rio<\/a>. Por outro lado, se voc\u00ea quiser saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre o curso \u00e9 s\u00f3 acessar nossa publica\u00e7\u00e3o oficial no site<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Esta newsletter faz parte do projeto Observat\u00f3rio Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participa\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto: Alinne Gomes, Ana J\u00falia Bernardi, Beatriz Moraes, Camila Tsuzuki, Giovanna Guilhem, Maria Marinho e Roberta Battisti.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que achou da nossa Newsletter? Caso tenha coment\u00e1rios, observa\u00e7\u00f5es ou outra vers\u00e3o do que veiculamos aqui, nos envie um e-mail: contato@institutoliberdadedigital.com.br. Todos os feedbacks s\u00e3o bem-vindos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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