{"id":1459,"date":"2021-06-07T16:20:52","date_gmt":"2021-06-07T19:20:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/?p=1459"},"modified":"2021-06-15T16:05:47","modified_gmt":"2021-06-15T19:05:47","slug":"newsletter-edicao-07-06-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/2021\/06\/newsletter-edicao-07-06-2021\/","title":{"rendered":"Newsletter – Edi\u00e7\u00e3o 07.06.2021"},"content":{"rendered":"\n
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A volta dos que n\u00e3o foram: WhatsApp desiste de colocar pol\u00edtica de privacidade como obrigatoriedade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

As pol\u00edticas de privacidade do WhatsApp em 2021 j\u00e1 deram muito o que falar. No come\u00e7o de maio foi anunciado pela empresa que os usu\u00e1rios perderiam algumas funcionalidades do app caso n\u00e3o aceitassem a nova pol\u00edtica de privacidade<\/a> proposta. Semana passada, por\u00e9m, o WhatsApp voltou atr\u00e1s<\/a> e retirou tais planos, declarando que os usu\u00e1rios que n\u00e3o aceitaram a nova pol\u00edtica de privacidade n\u00e3o ter\u00e3o mais tais restri\u00e7\u00f5es de funcionalidades.<\/p>\n\n\n\n

As cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o se voltaram  principalmente, e ao aumento do compartilhamento dos dados com o Facebook<\/a> e ao car\u00e1ter obrigat\u00f3rio da atualiza\u00e7\u00e3o  para que o usu\u00e1rio continuasse a usar o aplicativo.  Por n\u00e3o se tratar de uma mudan\u00e7a imprescind\u00edvel para o funcionamento do app<\/a>, algumas cr\u00edticas tamb\u00e9m partiram de especialistas na \u00e1rea; ao fim do embate, por\u00e9m, ficamos com um posicionamento do WhatsApp que indica que n\u00e3o teremos mais tal obrigatoriedade para o uso do app – pelo menos por enquanto.<\/p>\n\n\n\n

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Facebook volta a abrir Plataforma para pesquisadores<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em evento para desenvolvedores no dia 2 de junho, o Facebook anunciou que reabriu a sua plataforma para pesquisadores que queiram coletar dados da plataforma<\/a> para fins de estudo. <\/p>\n\n\n\n

Essa pr\u00e1tica tamb\u00e9m \u00e9 permitida pelo Twitter<\/a>, atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma API para pesquisadores, mas havia sido banido do Facebook em 2018, quando houve o Esc\u00e2ndalo da Cambridge Analytica. No caso de 2018, atrav\u00e9s de testes de personalidade disponibilizados pelo Facebook, a empresa Cambridge Analytica de marketing pol\u00edtico usou indevidamente dados de mais de 87 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do Facebook. Esses dados foram utilizados para criar perfis de grupos pol\u00edticos e disseminar informa\u00e7\u00f5es sob medida para esses grupos<\/a>, muitas vezes propagando desinforma\u00e7\u00e3o sobre candidatos e eventos pol\u00edticos. Os casos mais emblem\u00e1ticos envolvem o Plebiscito do Brexit na Gr\u00e3 Bretanha e as elei\u00e7\u00f5es presidenciais estadunidenses de 2016<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a empresa, o acesso da API para pesquisadores tem a inten\u00e7\u00e3o de disponibilizar dados que possibilitem ente<\/a>nder a influ\u00eancia da rede social na sociedade, de forma segura.  A chamada API Researcher, oferecer\u00e1 acesso \u00e0 p\u00e1ginas p\u00fablicas, grupos, eventos e dados p\u00f3s-n\u00edvel de usu\u00e1rios estadunidenses para pesquisadores ainda este ano.<\/a> De acordo com o Facebook, a API estar\u00e1 dispon\u00edvel para a comunidade acad\u00eamica ainda este ano.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisadores da \u00e1rea receberam com entusiasmo a possibilidade de acessar os dados novamente, at\u00e9 como uma forma de trazer mais transpar\u00eancia aos processos de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e desinforma\u00e7\u00e3o que ocorrem dentro da rede social, por\u00e9m alertam para a dificuldade de evitar novos abusos, como foi o caso da Cambridge Analytica.<\/a> Ainda h\u00e1 poucas informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de dados que ser\u00e3o disponibilizados e quais ser\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es e garantias que os grupos de pesquisa dever\u00e3o firmar para ter acesso a estes dados. <\/p>\n\n\n\n

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Brasil aumenta puni\u00e7\u00e3o para golpes cometidos em plataformas digitais<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Publicado no dia 28 de Maio no Di\u00e1rio Oficial,  a Lei 14.1555 que altera o C\u00f3digo Penal brasileiro<\/a>, agravando penas para quem comete invas\u00e3o de dispositivo, furto ou estelionato qualificados em meio digital, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o obtida com m\u00e1 f\u00e9 atrav\u00e9s de links enganosos pelas redes sociais ou por contato telef\u00f4nico e e-mail fraudulento.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Assim, s\u00e3o inclu\u00eddas as clonagens de WhatsApp, os contatos falsos de funcion\u00e1rios de banco e golpes de phishing<\/a> por meio de e-mails ou mensagens. A Lei \u00e9 de autoria original do Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), e teve altera\u00e7\u00f5es do texto realizadas pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), e estabelece aumento de pena para invas\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos que pode variar de 4 a 8 anos, acrescido de multa. A pena pode ainda ser aumentada de 1\/3 a 2\/3 caso seja utilizado servidor mantido fora do Brasil, e de 1\/3 ao dobro, caso seja cometido contra idoso ou vulner\u00e1vel.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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PL que visa regular Intelig\u00eancia Artificial \u00e9 apresentado na C\u00e2mara<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 26 foi apresentado pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT\/PR) o Projeto de Lei n\u00ba 1969\/2021<\/a>, que disp\u00f5e sobre princ\u00edpios, direitos e obriga\u00e7\u00f5es na utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de intelig\u00eancia artificial. <\/p>\n\n\n\n

Entre os princ\u00edpios propostos consta a explicabilidade, auditabilidade, precis\u00e3o, equidade, responsabilidade e presta\u00e7\u00e3o de contas. Al\u00e9m disso, o PL tamb\u00e9m apresenta algumas condutas de IA como vedadas para a disponibiliza\u00e7\u00e3o para o mercado ou utiliza\u00e7\u00e3o direta de sistemas. As infra\u00e7\u00f5es ao PL variam entre multa simples de at\u00e9 R$50.000,00, multa di\u00e1ria e suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o parcial ou total das atividades envolvendo a IA em quest\u00e3o. Na justifica\u00e7\u00e3o<\/a>, o Deputado aponta que \u00e9 necess\u00e1ria uma forte pol\u00edtica p\u00fablica de est\u00edmulo ao desenvolvimento da IA no Brasil, mas que deve ser acompanhada por uma regula\u00e7\u00e3o sobre os atores de mercado de IA “a fim de balizar e orientar o uso \u00e9tico e resguardar o interesse p\u00fablico nas aplica\u00e7\u00f5es” de tal tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

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Ainda sobre as Big techs\u2026<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Na nossa newsletter do dia 10.05<\/a> abordamos alguns dos dilemas sobre a regula\u00e7\u00e3o das big techs e a pauta continua em alta em todo o cen\u00e1rio internacional. Em fevereiro<\/a> deste ano o Governo Indiano anunciou regras de TI para regular as empresas de m\u00eddia social, servi\u00e7os de streaming e canais de not\u00edcias digitais. Algumas plataformas digitais, como Google, Facebook, Telegram, LinkedIn<\/a> j\u00e1 cumpriram parcialmente ou totalmente as regras que entraram em vigor no dia 26.05, mas o Twitter e o Whatsapp demonstraram resist\u00eancias quanto a essa investida.<\/p>\n\n\n\n

A tens\u00e3o entre o Twitter e a \u00cdndia cresceu no dia 24.05<\/a> quando a pol\u00edcia de D\u00e9lhi fez uma visita surpresa em seus escrit\u00f3rios em busca de justificativas da plataforma ter rotulado um tweet de Sambit Patra, porta voz do governo indiano BJP como \u201cm\u00eddia manipulada<\/a>\u201d, para o Twitter a visita \u00e9 uma forma de intimida\u00e7\u00e3o e requereu mais tr\u00eas meses<\/a> para cumprir as novas regras.J\u00e1 o Whatsapp optou por processar<\/a> o governo da \u00cdndia sob a alega\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade das novas regras. Dentre as diretrizes impostas pelo governo est\u00e1 a exig\u00eancia de que os servi\u00e7os de mensageria \u201cidentifiquem o primeiro originador da informa\u00e7\u00e3o\u201d  o que segundo a plataforma, \u201cir\u00e1 minar severamente a privacidade de seus usu\u00e1rios\u201d.<\/a> Em resposta<\/a>, o Governo da \u00cdndia indicou como precedente as propostas da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Trata-se do recorrente tema da rastreabilidade de mensagens do aplicativo, que por sua vez, j\u00e1 foi duramente criticada por diversos grupos de direitos digitais no mundo, incluindo a Global Encryption Coalition,<\/a> SFCL.in<\/a>, Eletronic Frontier Foundation<\/a>, Center for democracy and Technology<\/a> e Internet Society<\/a>. Aqui no ILD j\u00e1 abordamos<\/a> os perigos da rastreabilidade em nota t\u00e9cnica sobre o PL 2.630.<\/p>\n\n\n\n

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As novidades sobre as criptomoedas<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o sobe e desce<\/a> do mercado das criptomoedas trazemos os novos cap\u00edtulos sobre os criptoativos. Nos Estados Unidos, as autoridades financeiras est\u00e3o avan\u00e7ando n<\/a>a<\/a>s pautas de regula\u00e7\u00e3o e controle do mercado de US$ 1,5 trilh\u00e3o (R$ 7,8 trilh\u00f5es) das moedas digitais<\/a>, Janet Yellen, secret\u00e1rio do Tesouro Americano, diz temer o uso da bitcoin para finan\u00e7as il\u00edcitas e os esfor\u00e7os do governo est\u00e3o centrados em determinar quem deve ter autoridade legal para supervisionar o mercado.  Aqui no Brasil, a regula\u00e7\u00e3o das criptomoedas e programas de milhagem \u00e9 objeto de debates na C\u00e2mara,  o PL 2303\/15<\/a>  de autoria do Deputado \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade\/RJ)  prop\u00f5em  regular o mercado de forma \u201clibert\u00e1ria e inovadora<\/a>\u201d. O Deputado ainda apontou a necessidade de abrir um CPI para investigar o uso dos criptoativos em esquemas de pir\u00e2mide financeira.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Conforme explicamos em nossa newsletter do dia 12.04<\/a>, a demanda por criptomoedas e ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas em blockchain tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos que essa tecnologia pode ter no meio ambiente. Duas empresas dos Estados Unidos demonstraram interesse em construir um projeto de US$250 milh\u00f5es em energia solar para alimentar as suas opera\u00e7\u00f5es de criptomoedas<\/a>, embora haja argumentos de que a energia solar por si s\u00f3 n\u00e3o tornaria a criptografia \u201cverde\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente o CEO da MicroStrategy, Michael Saylor anunciou que ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com Elon Musk (CEO da Tesla) e os principais mineradores de Bitcoin da Am\u00e9rica do Norte, o grupo decidiu formar um conselho de minera\u00e7\u00e3o de Bitcoin para \u201cpromover a transpar\u00eancia no uso de energia e acelerar as iniciativas de sustentabilidade global\u201d.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Mas enquanto isso n\u00e3o acontece a minera\u00e7\u00e3o de bitcoins segue usando muita eletricidade. Na \u00faltima semana, a Pol\u00edcia do Reino Unido foi surpreendida<\/a> ao invadir uma unidade industrial e perceber que as suas suspeitas de uso ilegal de energia para o cultivo de maconha, eram na verdade, instala\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o de Bitcoin que estavam sugando ilegalmente milhares de libras em eletricidade.  <\/p>\n\n\n\n

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Voto impresso: antigas e novas experi\u00eancias<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, o alguns congressistas tentaram por tr\u00eas vezes instituir o voto impresso<\/a>. A tentativa mais s\u00f3lida foi a realizada a partir da lei 10.408\/2002, que estabelecia  a impress\u00e3o da confirma\u00e7\u00e3o do voto a partir de 2004. J\u00e1 em 2002 foi feito um teste no qual cerca de 6% do eleitorado votaria com o aux\u00edlio do voto impresso.  A experi\u00eancia n\u00e3o obteve resultados positivos de acordo com o relat\u00f3rio elaborado pelo TSE<\/a> que contou, dentre outros problemas, a exist\u00eancia de maiores filas, maior n\u00famero de votos brancos e nulos e maior quantidade de falhas. Al\u00e9m disso, o procedimento foi considerado confuso e inseguro, apresentando mais votos cantados  e riscos de extravio do documento. A decis\u00e3o de abandonar o voto impresso veio do pr\u00f3prio congresso ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2002. As outras duas tentativas foram objetos de an\u00e1lise no STF e consideradas inconstitucionais.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, o debate est\u00e1 de volta, com maior vigor. Atualmente, a PEC da deputada Bia Kicis est\u00e1 em pauta e a discuss\u00e3o do chamado voto audit\u00e1vel, o voto impresso, agora conta com apoiadores ilustres, al\u00e9m do presidente da rep\u00fablica, como o presidente do PDT<\/a>, que j\u00e1 cota Ciro Gomes como presidenci\u00e1vel para 2022. O movimento no Congresso pela institui\u00e7\u00e3o do voto impresso e as campanhas da justi\u00e7a eleitoral em defesa da auditabilidade e transpar\u00eancia da urna eletr\u00f4nica est\u00e3o em constante conflito. Recentemente, o presidente do TSE, Ministro Barroso<\/a>, aceitou convite para ir \u00e0 C\u00e2mara discutir o voto impresso e a desinforma\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, o prazo para a aprova\u00e7\u00e3o do eventual voto impresso aplic\u00e1vel ao pr\u00f3ximo pleito, se esgota. <\/p>\n\n\n\n

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Especialistas indicam que altera\u00e7\u00f5es nas regras de cotas para mulheres na pol\u00edtica \u00e9 retrocesso<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A indica\u00e7\u00e3o atual do movimento no Congresso \u00e9 de que seja estabelecida cota de 15% das cadeiras para mulheres, mas, para as especialistas Fl\u00e1via Biroli e Luciana L\u00f3ssio, o n\u00famero \u00e9 insuficiente e n\u00e3o contempla o abismo de representatividade de g\u00eanero na pol\u00edtica. De acordo com entrevista para a Folha<\/a>, Fl\u00e1via e Luciana explicam se tratar de tentativa de esvaziar outras cotas dispon\u00edveis para mulheres, como a cota de financiamento, candidatura e propaganda. Quando perguntadas, sobre a melhor forma de lidar com a reserva de cadeiras, Fl\u00e1via sugere adotar o percentual de reserva de cadeiras a partir dos 30% da cota de g\u00eanero, enquanto Luciana aponta que adotar a reserva, mas sem investir em financiamento e visibilidade para as mulheres, essa reserva n\u00e3o funcionar\u00e1 como uma f\u00f3rmula m\u00e1gica.<\/p>\n\n\n\n

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Voc\u00ea sabia que o ILD tem um podcast?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio #<\/a>0<\/a>7<\/a> do #podcastdoILD.<\/strong> j\u00e1 est\u00e1 no ar! <\/a><\/p>\n\n\n\n

Comandado pelos professores Diogo Rais e Marco Sabino, desta vez o nosso podcast conta tamb\u00e9m com um convidado mega especial, o Fernando Schuler. O assunto da vez \u00e9: Liberdade de express\u00e3o \u00e9 uma utopia? <\/strong>Todos os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis em 6 plataformas diferentes: Anchor, Breaker, Google Podcasts, Pocket Casts, Radio Public e Spotify.<\/p>\n\n\n\n

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Veio a\u00ed: painel ILD no RightsCon!<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u00c9 AMANH\u00c3!  O painel do ILD na 10\u00b0 edi\u00e7\u00e3o do RightsCon, de tema: \u201cDe volta aos anos 90: como a desinforma\u00e7\u00e3o pode levar o Brasil de volta ao voto impresso<\/a>\u201d vai rolar amanh\u00e3, dia 08\/06 \u00e0s 17h. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o o conhece, o RightsCon \u00e9 um dos maiores eventos sobre direitos humanos<\/a> e o nosso painel contar\u00e1 com nomes incr\u00edveis. Voc\u00ea n\u00e3o vai ficar de fora n\u00e9?<\/p>\n\n\n\n

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Esta newsletter faz parte do projeto Observat\u00f3rio Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participa\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto: Alinne Gomes, Ana J\u00falia Bernardi, Camila Tsuzuki, Giovanna Guilhem, Maria Marinho e Roberta Battisti.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que achou da nossa Newsletter? Caso tenha coment\u00e1rios, observa\u00e7\u00f5es ou outra vers\u00e3o do que veiculamos aqui, nos envie um e-mail: contato@institutoliberdadedigital.com.br. Todos os feedbacks s\u00e3o bem-vindos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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