{"id":1524,"date":"2021-07-05T16:07:34","date_gmt":"2021-07-05T19:07:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/?p=1524"},"modified":"2021-07-05T16:07:38","modified_gmt":"2021-07-05T19:07:38","slug":"newsletter-edicao-05-07-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/2021\/07\/newsletter-edicao-05-07-2021\/","title":{"rendered":"Newsletter \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 05.07.2021"},"content":{"rendered":"\n
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Proposta de reforma eleitoral debate sobre suspens\u00e3o de perfis pol\u00edticos nas redes sociais durante per\u00edodo eleitoral<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Proposta discutida na C\u00e2mara Federal pro\u00edbe o banimento, cancelamento ou suspei\u00e7\u00e3o de perfil\/conta de candidatos na corrida eleitoral<\/a>, e \u00e9 similar \u00e0 proposta de Lei que foi derrubada na Fl\u00f3rida, recentemente.<\/p>\n\n\n\n

Nos Estados Unidos a lei proposta pelo Republicano Ron De Santi foi elaborada em fevereiro, em resposta ao banimento do ex-presidente norte-americano Donald Trump<\/a>. O projeto previa pena de multas de at\u00e9 US $250 mil, algo em torno de R $1,3 milh\u00f5es para redes sociais que exclu\u00edssem perfis de candidatos ao longo do per\u00edodo eleitoral. No in\u00edcio de junho o texto foi vetado pelo juiz Robert Hinkle que entendeu que a legisla\u00e7\u00e3o tinha elementos inconstitucionais.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O PL brasileiro \u00e9 de relatoria de Margarete Coelho (PP-PI), oriundo das discuss\u00f5es do Grupo de Trabalho da C\u00e2mara<\/a> que debateu a reforma eleitoral. De acordo com o diretor do Instituto Liberdade Digital, Professor Diogo Rais, \u201cEssa blindagem dos perfis pol\u00edticos \u00e9 muito perigosa, afasta qualquer possibilidade de modera\u00e7\u00e3o, criando um supercidad\u00e3o digital pol\u00edtico, que tem mais direitos que qualquer um na internet\u201d<\/a>. Da mesma forma, as plataformas tamb\u00e9m criticam a legisla\u00e7\u00e3o, alegando que ela impediria a possibilidade de modera\u00e7\u00e3o. Especialistas da \u00e1rea tamb\u00e9m s\u00e3o contr\u00e1rios a proposta, alegando que ela subverte Marco Civil<\/a> da Internet  que prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas apenas ap\u00f3s ordem judicial.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Carrefour protagoniza nova pol\u00eamica, desta vez com uma acusa\u00e7\u00e3o de censura, envolvendo o assassinato de Jo\u00e3o Alberto Silveira<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O assassinato de Jo\u00e3o Alberto Silveira Freitas no estacionamento do Carrefour <\/a>comoveu o pa\u00eds no ano passado, \u00e0s v\u00e9speras da comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Consci\u00eancia Negra no Brasil. O caso de racismo levou a um processo de indeniza\u00e7\u00e3o de danos coletivos, que atualmente est\u00e1 sendo negociado entre o Carrefour e entidades p\u00fablicas, no que deve se tornar um dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) de maior valor em caso de racismo existente no Brasil, segundo a CNN<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Mas o caso tamb\u00e9m foi tema do livro \u201cCaso Carrefour, Seguran\u00e7a Privada e Racismo: Li\u00e7\u00f5es e Aprendizados\u201d, escrito pelos pesquisadores Susana Dur\u00e3o, professora de antropologia da Unicamp, e Josu\u00e9 Correia Paes, rela\u00e7\u00f5es institucionais da diretoria de seguran\u00e7a corporativa do Hospital das Cl\u00ednicas de S\u00e3o Paulo. O lan\u00e7amento do livro, que ocorreu em 29 de junho pela editora UniPalmares, foi acompanhado por amea\u00e7as do Carrefour de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal e c\u00edvel a todos os envolvidos na publica\u00e7\u00e3o, caso ela fosse lan\u00e7ada. Segundo a empresa, a obra cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es equivocadas e \u201cafirma\u00e7\u00f5es que n\u00e3o refletem o posicionamento do Grupo\u201d<\/a>, utilizando documentos internos disponibilizados exclusivamente \u00e0 Fenavist (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguran\u00e7a e Transporte de Valores) e associando o nome Carrefour ao racismo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo<\/a>, o livro \u00e9 resultado de uma pesquisa que procura entender a rela\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7as privados e os negros, em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados. Ap\u00f3s a amea\u00e7a, a Universidade Zumbi dos Palmares e os autores fizeram um boletim de ocorr\u00eancia contra o Carrefour de intimida\u00e7\u00e3o, censura e amea\u00e7a. Em nota enviada no dia 30, o Grupo Carrefour recuou, afirmando que n\u00e3o apoia nenhuma forma de censura,<\/a> que n\u00e3o haver\u00e1 um processo e que continuar\u00e1 a apoiar a pesquisa acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n

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Discurso de \u00f3dio contra a comunidade LGBTQIA+ e a desmonetiza\u00e7\u00e3o de Sik\u00eara Jr<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/a> contra a Rede TV! e o apresentador Sik\u00eara Jr., propondo R$ 10 milh\u00f5es por danos morais e coletivos ap\u00f3s fala preconceituosa contra a comunidade LGBTQIA+ durante o programa Alerta Nacional, veiculado no dia 25 de junho. A posi\u00e7\u00e3o do apresentador era uma cr\u00edtica \u00e0 propaganda da rede Burger King para o Dia do Orgulho LGBTQIA+, chamada \u201cComo explicar\u201d, em que filhos de casais homoafetivos contavam como s\u00e3o suas familias. <\/p>\n\n\n\n

As falas do apresentador repercutiram nas redes sociais e levaram \u00e0 campanha #DesmonetizaSikera. O movimento Sleeping Giants Brasil, um dos promotores da hashtag, pressionou anunciantes e patrocinadores do programa e algumas marcas como MRV, TIM e Magazine Lu\u00edza j\u00e1 se pronunciaram repudiando o discurso de \u00f3dio e a intoler\u00e2ncia<\/a> e confirmando a suspens\u00e3o da propaganda autom\u00e1tica nas transmiss\u00f5es do programa.<\/p>\n\n\n\n

Sik\u00eara Jr. se retratou em seu programa e a Rede Tv! emitiu uma nota<\/a> na qual reprova o epis\u00f3dio, afirmando que respeita a diversidade sexual e que o comportamento do apresentador n\u00e3o representa o posicionamento da emissora no que tange a diversidade.<\/p>\n\n\n\n

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testes<\/h1>\n\n\n\n

testes<\/h1>\n\n\n\n

Sete em cada dez pessoas j\u00e1 receberam algum tipo de amea\u00e7a digital<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido da Mastercard<\/a> aponta que 7 em cada 10 pessoas j\u00e1 receberam algum tipo de amea\u00e7a digital no Brasil. Desde o recebimento de mensagens falsas de empresas, roubo de senhas ou o vazamento de dados pessoais, 92% dos entrevistados afirmam temer pela seguran\u00e7a de seus dados. Apesar disso, apenas 13% afirmam estar bem informados sobre ataques cibern\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n

Em novo caso de vazamento de dados, no dia 29 de junho, a empresa Restore Privacy constatou o vazamento de dados de cerca de 700 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do Linkedin (equivalente a 93% do total de pessoas na plataforma), os quais foram anunciados para venda em um f\u00f3rum de hackers<\/a>. A empresa analisou a amostra de dados disponibilizada no f\u00f3rum e constatou que os dados s\u00e3o reais, contendo nomes completos, e-mail, endere\u00e7o, registros de localiza\u00e7\u00e3o, curr\u00edculo profissional, sal\u00e1rio e outros. <\/p>\n\n\n\n

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\u00a0Desenvolvimento de criptomoedas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em comunicado divulgado no s\u00e1bado (27.06), a Autoridade de Conduta Financeira da Gr\u00e3-Bretanha informou que a maior exchange de criptomoedas \u201cBinance\u201d n\u00e3o poder\u00e1 mais operar no territ\u00f3rio<\/a>. Entretanto, apesar da restri\u00e7\u00e3o, os brit\u00e2nicos ainda ter\u00e3o a possibilidade de contratar servi\u00e7os e produtos, mas n\u00e3o ter\u00e3o direito \u00e0s garantias legais caso haja problemas nas opera\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es. Em resposta, a \u201cBinance Exchange\u201d informou que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta diretamente os produtos e servi\u00e7os prestados, tampouco sua rela\u00e7\u00e3o com os consumidores<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em Israel, o vice-presidente do Banco Central informou em uma recente confer\u00eancia o teste de um modelo piloto de moeda digital<\/a>. O intuito \u00e9 a digitaliza\u00e7\u00e3o dos meios de pagamento para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o e tend\u00eancia da demanda financeira mundial. Segundo o representante, o desenvolvimento da moeda deve demorar, no m\u00ednimo, 5 anos.<\/p>\n\n\n\n

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Os dilemas do whatsapp<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Recentemente a quinta turma do STJ deu provimento ao recurso contra senten\u00e7a que condenava o servi\u00e7o de mensageria “Whatsapp” a pagar multa pela n\u00e3o entrega de conversas de investigados<\/a>. O aplicativo que utiliza criptografia de ponta-a-ponta, impossibilita o acesso \u00e0s conversas trocadas entre os usu\u00e1rios. Na decis\u00e3o os ministros apontaram que, muito embora a empresa tenha gerado a situa\u00e7\u00e3o de impossibilidade, a multa n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada, tendo em vista que o uso do mecanismo de prote\u00e7\u00e3o garante aos usu\u00e1rios o exerc\u00edcio de direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o assunto tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal atrav\u00e9s da ADPF 403 e ADI 5527<\/a>. Nos votos j\u00e1 proferidos os Ministros Rosa Weber e Edson Fachin entenderam que o ordenamento jur\u00eddico brasileiro n\u00e3o autoriza que, em detrimento dos benef\u00edcios trazidos pela criptografia para a privacidade e liberdade de express\u00e3o, as empresas de tecnologia sejam multadas por descumprimento de ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n

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Partidos se unem contra voto impresso<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Presidentes de 11 partidos se encontraram via videoconfer\u00eancia neste \u00faltimo s\u00e1bado (26\/06) e se posicionaram contra a atual proposta do voto impresso que est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. Os partidos representados neste encontro foram DEM, MDB, PSDB, PP, PSD, PSL, Avante, Republicanos, Solidariedade, Cidadania e PL.<\/p>\n\n\n\n

Um ponto a ser ressaltado sobre o encontro \u00e9 que ele envolveu partidos de diferentes posicionamentos gerais, abrangendo aqueles que se alinham tanto \u00e0 esquerda quanto \u00e0 direita, que unanimemente convergiram em um mesmo ponto: contr\u00e1rios a proposta que est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara<\/a> e em favor do sistema atual de vota\u00e7\u00e3o<\/a>, pelo voto na urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do TSE, Luis Fux, se declarou satisfeito com o posicionamento adotado pelos partidos na reuni\u00e3o. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, conhecido por ser cr\u00edtico do regresso ao voto impresso<\/a>, acredita que o tema deva ser debatido no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

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Hor\u00e1rio eleitoral deve ser proporcional para candidatos negros, prop\u00f5e FGV ao TSE<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Na quinta-feira (24.06), a FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) apresentou um documento que discute as propostas da nova organiza\u00e7\u00e3o do tempo destinado ao hor\u00e1rio eleitoral em r\u00e1dios e TV para candidatos negras<\/a>. Entre o que foi proposto aparecem resolu\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises sobre viol\u00eancia pol\u00edtica e outras quest\u00f5es que afetam o processo de candidatura de pessoas trans e negras no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, fornece uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de siglas para promover e incentivar os autoproclamados transg\u00eaneros iniciarem suas participa\u00e7\u00f5es em pol\u00edticas nacionais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Thiago Amparo, professor e coordenador do N\u00facleo de Justi\u00e7a Racial e Direito da FGV, o relat\u00f3rio sobre pessoas candidatas transexuais e travestis proporciona uma an\u00e1lise mais ampla sobre os obst\u00e1culos jur\u00eddicos e pol\u00edticos enfrentados por essas candidaturas. Nesse sentido,  prop\u00f5e formas vi\u00e1veis de endere\u00e7\u00e1-las dentro dos partidos, da Justi\u00e7a Eleitoral, bem como, da sociedade em geral. <\/p>\n\n\n\n

Ainda, como um dos pontos de an\u00e1lise, dados referentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2020, marcada pela introdu\u00e7\u00e3o da regra que obriga a distribui\u00e7\u00e3o proporcional de dinheiro para campanhas entre candidatos negros e brancos<\/a>, revelaram um avan\u00e7o destas candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es para prefeitos, no entanto o desempenho ainda se configura como uma realidade distante do retrato da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O resultado obtido das urnas aponta que 32% dos candidatos para prefeitos eleitos no primeiro turno, se declaram negros (pretos ou pardos) enquanto os candidatos brancos eleitos totalizaram 67%. Vale lembrar que as pessoas negras representam 56% do total da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

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Abertura do curso Vieses na rede<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u00c9 isso mesmo que o t\u00edtulo disse! <\/p>\n\n\n\n

No fim de junho encerramos a comunidade do nosso curso, onde era poss\u00edvel comentar as aulas com acompanhamento da nossa equipe. Por\u00e9m, como todo fim \u00e9 um recome\u00e7o, decidimos torn\u00e1-lo aberto para todos<\/a> que quiserem assisti-lo de forma independente! Assim, a partir de agora, voc\u00ea pode assistir as aulas diretamente da nossa playlist<\/a> do youtube e ter acesso a todos os materiais recomendados pelos professores no nosso drive p\u00fablico<\/a>. Voc\u00ea n\u00e3o vai perder essa oportunidade n\u00e9?<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

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Esta newsletter faz parte do projeto Observat\u00f3rio Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participa\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto: Alinne Gomes, Ana J\u00falia Bernardi, Camila Tsuzuki, Giovanna Guilhem, Maria Marinho e Roberta Battisti e os fellows Isabella Fregolente, Matheus Valente e Samara Ribeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que achou da nossa Newsletter? Caso tenha coment\u00e1rios, observa\u00e7\u00f5es ou outra vers\u00e3o do que veiculamos aqui, nos envie um e-mail: contato@institutoliberdadedigital.com.br. Todos os feedbacks s\u00e3o bem-vindos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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