{"id":1534,"date":"2021-07-19T15:12:14","date_gmt":"2021-07-19T18:12:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/?p=1534"},"modified":"2021-07-19T15:12:19","modified_gmt":"2021-07-19T18:12:19","slug":"newsletter-edicao-19-07-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/2021\/07\/newsletter-edicao-19-07-2021\/","title":{"rendered":"Newsletter \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 19.07.2021"},"content":{"rendered":"\n
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Supremo anula decis\u00e3o que censurou checagem de fato<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, anulou uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo que determinava a retirada de uma checagem de fato do Projeto Comprova<\/a> do site da Folha mediante retrata\u00e7\u00e3o, decidindo em favor do jornal. A suspens\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia j\u00e1 fora ordenada em mar\u00e7o.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a de retirada do conte\u00fado foi expedida em a\u00e7\u00e3o movida pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) que acusou a Folha de difama\u00e7\u00e3o a respeito da checagem intitulada \u201cSenador engana ao usar falas antigas de Drauzio Varella sobre pandemia\u201d<\/a>, realizada a partir de um v\u00eddeo compartilhado pelo senador nas suas redes sociais em agosto de 2020.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O entendimento de C\u00e1rmen L\u00facia foi de que a retirada da reportagem configurava censura a \u00f3rg\u00e3o de imprensa, sendo incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Censura no ambiente digital<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Twitter divulgou nessa quarta-feira (14\/07) seu relat\u00f3rio semestral de transpar\u00eancia referente ao segundo semestre de 2020<\/a> e demonstrou um aumento de 26%<\/a> no n\u00famero de demandas legais propostas pelos governos para remo\u00e7\u00e3o de postagens feitas por jornalistas e ag\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o. Dessa lista, destaca-se as posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a ocupadas pelo Brasil e a \u00cdndia.<\/a> O Estado indiano, por ser aquele que mais ingressou com demandas legais de retirada de conte\u00fado, e o brasileiro, por ter um aumento exponencial em tais demandas.<\/p>\n\n\n\n

Os dados correspondentes ao Estado brasileiro n\u00e3o surpreendem, ainda mais quando falamos em restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ataques a jornalistas; tal fato foi evidenciado em recente pesquisa divulgada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) demonstrando que, em 2020, 56,8% das v\u00edtimas de ataques no meio digital eram do sexo feminino. Quando se analisa as agress\u00f5es cometidas pelo Presidente Bolsonaro \u2018a propor\u00e7\u00e3o fica mais alarmante\u2019, j\u00e1 que de 9 (nove) ataques a jornalistas 7 (sete) eram mulheres.<\/a>Diante das reiteradas manifesta\u00e7\u00f5es, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a integrar a lista dos \u201cPredadores da Liberdade de Imprensa\u201d<\/a> divulgada pela ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF). O nome do presidente est\u00e1 junto a 37 outros nomes, alguns j\u00e1 pertencentes h\u00e1 d\u00e9cadas como os presidentes Vladimir Putin (Russia) e Bashar al-Assad (S\u00edria) e outros estreantes como os presidentes Nicolas Maduro (Venezuela) e Miguel D\u00edaz-Canel (Cuba).<\/p>\n\n\n\n

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testes<\/h1>\n\n\n\n

Privatiza\u00e7\u00e3o da Serpro ensejam riscos a dados de brasileiros<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia apontou que pretende privatizar a Serpro<\/a>, maior empresa de TI do pa\u00eds, \u00a0 \u00a0 no segundo semestre de 2022.<\/a> De acordo com estudo publicado pelo Data Privacy Brasil<\/a>, a privatiza\u00e7\u00e3o pode trazer diversos riscos e n\u00e3o existem informa\u00e7\u00f5es que embasam a decis\u00e3o de venda da empresa<\/a>, contrariando, inclusive, normas da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/a>.No texto, o Professor Diogo Coutinho (USP) destaca que a privatiza\u00e7\u00e3o p\u00f5e em riscos os avan\u00e7os legais obtidos em termos de prote\u00e7\u00e3o de dados e que pode agravar a comercializa\u00e7\u00e3o indevida, lembrando cr\u00edticas j\u00e1 postas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e0 decis\u00e3o de venda.<\/a> Tamb\u00e9m destaca a necessidade de atua\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) nas discuss\u00f5es de privatiza\u00e7\u00e3o para que esteja em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Twitter nega repasse de dados de suspeitos de integrar o \u201cgabinete do \u00f3dio\u201d<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A CPI da Covid continua sob os holofotes. Desta vez, foi negado ao relator da Comiss\u00e3o, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o requerimento de acesso a dados de quatro contas do Twitter dos investigados pela CPI. Sob a suspeita de integrar o \u201cgabinete do \u00f3dio\u201d, grupo a que se atribui a dissemina\u00e7\u00e3o de \u201cfake news\u201d e organiza\u00e7\u00e3o de ataques <\/a>\u00e0s institui\u00e7\u00f5es, foi solicitada a quebra de sigilo das contas do Twitter de Carlos Eduardo Guimar\u00e3es, Mateus Matos Diniz, Jos\u00e9 Matheus Salles Gomes e L\u00edgia Nara Arnaud Tomaz.\u00a0 Segundo o relator da CPI, o pedido teve como objetivo preservar as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na rede social, impedindo que fossem exclu\u00eddas antes que fossem \u201coficializadas as transfer\u00eancias das informa\u00e7\u00f5es<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A plataforma, todavia, n\u00e3o acatou o pedido de Calheiros por entender que n\u00e3o explicava os delitos praticados pelos usu\u00e1rios ou o nexo entre as publica\u00e7\u00f5es e os fatos investigados<\/a>. Amparando-se no artigo 22 da Lei n\u00ba 12.965\/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, que orienta o eventual fornecimento de dados em acervo probat\u00f3rio de processos judiciais, o Twitter afirmou que \u201cn\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o constitucional e\/ou legal para fornec\u00ea-los, ao contr\u00e1rio, tem o dever de resguard\u00e1-los sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o”<\/a>, comprometendo-se a preservar os dados dos usu\u00e1rios para eventual fornecimento, nos termos da lei.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, no dia 15 de julho, requerimentos aprovados pelos senadores pedem informa\u00e7\u00f5es a Facebook e Twitter sobre perfis e publica\u00e7\u00f5es do per\u00edodo entre 2020 e 2021<\/a> relacionados \u00e0 pandemia. Ao primeiro, \u00e9 requerida uma lista sobre conte\u00fados patrocinados sobre a covid-19 nos perfis do governo, entre os quais o da Secretaria da Comunica\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Cidadania. Ao Twitter, requer-se detalhes sobre as pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o abrangendo conte\u00fados relacionados \u00e0 covid.<\/p>\n\n\n\n

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Mudan\u00e7as na pol\u00edtica de privacidade do WhatsApp continuam dando o que falar ao redor do mundo<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Na segunda-feira (12.07), a Organiza\u00e7\u00e3o Europeia do Consumidor (BEUC) e outras entidades realizaram uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es sobre as atualiza\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica de privacidade do WhatsApp,<\/a> o que gerou cr\u00edticas em todo o mundo e influenciou a migra\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios para aplicativos concorrentes, como Telegram e Signal. As mudan\u00e7as na pol\u00edtica de privacidade do aplicativo anunciadas em janeiro de 2021 estipulam que alguns dados dos usu\u00e1rios podem ser compartilhados com o Facebook, al\u00e9m de permitir que os clientes enviem mensagens para empresas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A BEUC, juntamente com oito de seus membros, criticaram essas mudan\u00e7as e entraram com queixas na Comiss\u00e3o Europeia e na rede europeia de autoridades de defesa do consumidor, relatando que os usu\u00e1rios estavam sendo pressionados de forma injusta \u00e0 aceitarem a nova pol\u00edtica, atrav\u00e9s de notifica\u00e7\u00f5es recorrentes e intrusivas<\/a>. Al\u00e9m disso, a BEUC afirma que a empresa n\u00e3o conseguiu transmitir o significado dos novos termos, declarando a dificuldade para o consumidor compreender claramente as consequ\u00eancias das altera\u00e7\u00f5es no WhatsApp para a sua privacidade.<\/p>\n\n\n\n

Um porta-voz do Facebook comentou que a cr\u00edtica feita pelo BEUC est\u00e1 relacionada \u00e0 incompreens\u00e3o do prop\u00f3sito e do efeito da atualiza\u00e7\u00e3o dos novos termos de servi\u00e7o. Sobre isso, foi relatado que a privacidade e a seguran\u00e7a de chats pessoais n\u00e3o iriam mudar e que a atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o aumenta a capacidade do aplicativo de compartilhar dados com o Facebook.<\/p>\n\n\n\n

O mercado dos criptoativos<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Ap\u00f3s movimentar cerca de US$ 200 milh\u00f5es e ocupar a posi\u00e7\u00e3o de 21\u00ba lugar no mundo em ganhos realizados com bitcoin em 2020<\/a>, a Argentina deu mais um passo para a integra\u00e7\u00e3o com o mercado de criptomoedas. \u00c9 o que anunciou o Deputado Federal da Provincia de Mendonza, Jos\u00e9 Luis Ramon<\/a> na proposta legislativa apresentada na ter\u00e7a-feira (06.07), na qual se prev\u00ea a possibilidade para que trabalhadores e exportadores de servi\u00e7os sejam autorizados a receber seus sal\u00e1rios em bitcoins ou outras criptomoedas.\u00a0 A iniciativa visa \u201cmelhorar e preservar o poder aquisitivo\u201d e \u00e9 tida como alternativa diante de uma m\u00e9dia de infla\u00e7\u00e3o anual de mais de 40% acrescida da constante valoriza\u00e7\u00e3o do peso argentino<\/a>. E a\u00ed, ser\u00e1 que essa moda pega?<\/p>\n\n\n\n

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Senado aprova projeto de lei que reserva 30% das cadeiras do legislativo para mulheres, mas somente a partir de 2038<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Senado aprovou no dia 14 de julho o projeto de lei 1.951\/2021 que assegura pelo menos 30% das cadeiras do legislativo para candidatas do sexo feminino.<\/a> No entanto, o percentual s\u00f3 deve ser alcan\u00e7ado a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2038, sendo aplic\u00e1vel para o pleito de 2022 e 2024 apenas 18% dos assentos. Al\u00e9m de outras disposi\u00e7\u00f5es, o texto prev\u00ea<\/a> que cada partido dever\u00e1 reservar no m\u00ednimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), n\u00e3o sendo exigida a destina\u00e7\u00e3o proporcional caso haja maior n\u00famero de candidatas. O projeto acaba com exig\u00eancia de que os partidos lancem ao menos 30% de candidatas nas elei\u00e7\u00f5es <\/a>e com a destina\u00e7\u00e3o de recursos a candidatas de no m\u00ednimo 30% e proporcional ao n\u00famero de candidaturas femininas, conforme entendimento vigente dos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

Para Carla Rodrigues, advogada eleitoral e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral), a medida \u00e9 um retrocesso aos direitos j\u00e1 conquistados pelas mulheres, que hoje s\u00e3o 51% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e quase 50% das filiadas aos partidos.<\/p>\n\n\n\n

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Na C\u00e2mara, deputados discutem a ado\u00e7\u00e3o do chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d para a elei\u00e7\u00e3o de deputados federais e estaduais em 2022<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A PEC 125\/2011 que, inicialmente, propunha a veda\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es em datas pr\u00f3ximas a feriados nacionais, prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o do chamado distrit\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o de deputados federais e estaduais j\u00e1 em 2022<\/a>, como forma de transi\u00e7\u00e3o para um sistema distrital misto a partir das elei\u00e7\u00f5es seguintes. O modelo pretende substituir o atual sistema proporcional e \u00e9 criticado por especialistas. Sobre o tema, artigo da Abradep afirma que<\/a> \u201co voto distrital, orientado pelo princ\u00edpio majorit\u00e1rio, tende a enfraquecer a democracia, ao inv\u00e9s de fortalec\u00ea-la. Dificulta a renova\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, favorecendo a perman\u00eancia (e mesmo a reelei\u00e7\u00e3o) de pol\u00edticos tradicionais e aumentando o sentimento de falta de representatividade. Ainda, pode deixar as campanhas eleitorais mais caras, j\u00e1 que os\/as candidatos\/as ter\u00e3o que se eleger exclusivamente pelos votos individuais de uma determinada circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral\/distrito.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Folha de S. Paulo,<\/a> a inten\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara \u00e9 que a PEC seja votada em plen\u00e1rio at\u00e9 o dia 04 de agosto, a fim de que possa ser aprovada pelo Senado, promulgada at\u00e9 o in\u00edcio de outubro e possa valer j\u00e1 para 2022.<\/p>\n\n\n\n

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Briga pol\u00edtica, t\u00f4 fora! Jogo meu meme e vou embora<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O t\u00edtulo pode parecer frase de efeito, mas na verdade \u00e9 uma constata\u00e7\u00e3o cient\u00edfica! Um estudo feito recentemente pelo InternetLab revelou que 6 em cada 10 brasileiros afirmam usar memes para falar de pol\u00edtica sem brigar nos grupos<\/a>. O estudo envolveu 3.113 entrevistas com pessoas acima de 16 anos, que possuem acesso a internet e que utilizam WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com o resultado promissor para a sa\u00edda via humor, o estudo tamb\u00e9m demonstrou que 70% dos brasileiros ficaram fora de grupos que discutiam campanha ou apoio a candidatos municipais em 2020 e 72% afirmam evitar falar de pol\u00edtica em grupos de fam\u00edlia. Esses e outros dados sobre o tema voc\u00ea pode conferir no estudo completo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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O ILD precisa de voc\u00ea!<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Nesta semana inauguramos uma nova fase da nossa pesquisa sobre o uso das redes sociais e a intera\u00e7\u00e3o com o diferente. Para compreender melhor como a sociedade brasileira utiliza as redes, nada como perguntar aos pr\u00f3prios usu\u00e1rios. Dessa forma, pedimos que nos ajude nessa tarefa e que responda ao nosso question\u00e1rio de 4 minutinhos<\/a>. E, se n\u00e3o pedir muito, compartilhe com a fam\u00edlia e amigos. Logo menos, sair\u00e1 do forno uma importante pesquisa e ser\u00e1 essencial ter a sua contribui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Esta newsletter faz parte do projeto Observat\u00f3rio Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participa\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto: Ana J\u00falia Bernardi, Camila Tsuzuki, Giovanna Guilhem, Maria Marinho e Roberta Battisti e os fellows Ernara Vasconcelos, Matheus Valente e Samara Ribeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que achou da nossa Newsletter? Caso tenha coment\u00e1rios, observa\u00e7\u00f5es ou outra vers\u00e3o do que veiculamos aqui, nos envie um e-mail: contato@institutoliberdadedigital.com.br. Todos os feedbacks s\u00e3o bem-vindos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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