{"id":1557,"date":"2021-08-16T14:20:05","date_gmt":"2021-08-16T17:20:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/?p=1557"},"modified":"2021-08-16T14:20:11","modified_gmt":"2021-08-16T17:20:11","slug":"newsletter-edicao-16-08-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/2021\/08\/newsletter-edicao-16-08-2021\/","title":{"rendered":"Newsletter \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 16.08.2021"},"content":{"rendered":"\n
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Discuss\u00e3o sobre remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados das redes sociais volta a ser tema de debates<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na segunda-feira, dia 9 de agosto, que enviaria ao Congresso um Projeto de Lei que pro\u00edbe as empresas de tecnologia de removerem conte\u00fados sem decis\u00e3o judicial.<\/a> O PL visa engessar decis\u00f5es das plataformas de retirar conte\u00fados do ar por ferirem suas pr\u00f3prias pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Bolsonaro, as empresas seriam seletivas em decidir quais conte\u00fados seriam removidos, e o PL iria assegurar a liberdade de express\u00e3o, <\/a>em conformidade com o art. 5 da Constitui\u00e7\u00e3o. Diversas postagens do presidente<\/a> e de seus aliados<\/a> j\u00e1 foram retiradas do ar, em plataformas como twitter, facebook<\/a> e youtube, por tratarem de informa\u00e7\u00e3o enganosa.\u00a0 A ideia do texto n\u00e3o \u00e9 nova e j\u00e1 havia sido articulada por Bolsonaro em formato de decreto em maio.<\/a> Tal decreto previa maiores poderes ao Secret\u00e1rio de Cultura M\u00e1rio Frias, que teria o poder de fiscalizar as empresas. At\u00e9 o momento, o texto do Projeto ainda \u00e9 desconhecido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Entidades da Sociedade Civil em reuni\u00f5es com a C\u00e2mara do Deputados nos \u00faltimos dias, defenderam que as regras de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sejam mais transparentes para o usu\u00e1rio dentro do PL 2630<\/a>, que versa sobre o combate de Fake News, por\u00e9m sem engessar a possibilidade de derrubada de conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

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Recortes de imagem do Twitter favorecem pessoas jovens, magras, de pele clara e com tra\u00e7os femininos<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Desde 2018, o Twitter utiliza algoritmos para realizar cortes autom\u00e1ticos na visualiza\u00e7\u00e3o das fotos publicadas no feed<\/a>; ou seja, quando o usu\u00e1rio postava uma foto muito grande, a rede social selecionava automaticamente o que considerava mais relevante na fotografia para aparecer no feed do usu\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Contudo, no decorrer do tempo, alguns usu\u00e1rios da rede social perceberam uma tend\u00eancia dos algoritmos de evidenciar mais rostos de pessoas brancas do que de negras<\/a>. Ainda, foi observado que o modelo do Twitter privilegiava, em seus recortes, figuras masculinas<\/a> em detrimento das femininas. Al\u00e9m disso, os algoritmos reproduziam o que se chama de \u201colhar masculino\u201d, isto significa que os recortes feitos pela IA priorizavam partes do corpo feminino, como pernas e seios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, a rede social excluiu a ferramenta<\/a>. Em resposta ao incidente, recentemente, o Twitter realizou uma competi\u00e7\u00e3o<\/a> aberta, oferecendo recompensas em dinheiro para aqueles que descobrissem vieses contra minorias em seus algoritmos de recortes de imagem. Os ganhadores da competi\u00e7\u00e3o apontaram que os algoritmos favorecem pessoas jovens, magras, de pele clara e rostos com tra\u00e7os lidos como femininos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Desinforma\u00e7\u00e3o no executivo<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Diante dos reiterados ataques feitos pelo presidente Jair Messias Bolsonaro as urnas eletr\u00f4nicas, o TSE aprovou, na \u00faltima segunda-feira (02.08), a abertura de um inqu\u00e9rito administrativo que ir\u00e1 apurar o cometimento de crimes de corrup\u00e7\u00e3o, fraude, condutas vedadas, propaganda extempor\u00e2nea, abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, na quarta-feira (04.08) o tribunal, tamb\u00e9m por unanimidade, encaminhou\u00a0 ao STF uma not\u00edcia-crime pedindo que o presidente fosse inclu\u00eddo, como investigado no inqu\u00e9rito que apura a dissemina\u00e7\u00e3o de Fake News contra a Corte e outras institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. O pedido foi atendido pelo Ministro Alexandre de Moraes.<\/a> A inclus\u00e3o do chefe do executivo como um dos investigados, ocorreu ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es feitas por ele em uma transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais, na qual afirmou, sem provas, que as elei\u00e7\u00f5es de 2014 haviam sido fraudadas. Dentre os v\u00e1rios crimes investigados est\u00e3o cal\u00fania e incita\u00e7\u00e3o ao crime em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos sem provas do sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no Brasil.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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testes<\/h1>\n\n\n\n

testes<\/h1>\n\n\n\n

O Golpe t\u00e1 a\u00ed, cai quem quer?<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Um relat\u00f3rio da empresa de ciberseguran\u00e7a SonicWall divulgado recentemente aponta que os n\u00fameros de tentativas de ataques de resgate chamado Ransomware<\/em> bateu recorde no primeiro semestre de 2021.<\/a> Tal malware impede o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es armazenadas em um dispositivo por meio da criptografia e, atrav\u00e9s disso, os criminosos exigem valores para o resgate dos dados ou para a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o dos dados conseguidos. O Brasil est\u00e1 em 5\u00ba lugar no ranking de pa\u00edses mais afetados, perdendo para o Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Nesse mesmo sentido, a pesquisa recente, elaborada pela VMaware<\/em>, mostrou que os ciberataques est\u00e3o mais destrutivos e avan\u00e7ados.<\/a> Os Cibercriminosos t\u00eam utilizado principalmente as plataformas de comunica\u00e7\u00e3o corporativas como Skype<\/em>, Microsoft Teams<\/em>, Slack <\/em>e Google Chat,<\/em> tornando os ataques mais sofisticados. Falando em sofistica\u00e7\u00e3o, um estudo divulgado pela Wired<\/a> demonstrou que Intelig\u00eancia Artificial pode escrever e-mails de phishing melhores que humanos, n\u00e3o precisando mais de \u201cm\u00e3o de obra\u201d humana para auxiliar a executar os ataques.<\/p>\n\n\n\n

Ainda dentro da pauta de ciberseguran\u00e7a, surgiu no Brasill um projeto de lei sobre o assunto, de n\u00ba 2724\/2021, autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB\/SP).O PL visa proibir a<\/a> concess\u00e3o de cr\u00e9dito, financiamento, cons\u00f3rcio e outros por meio eletr\u00f4nico ou via telef\u00f4nica para idosos, sendo permitido somente presencialmente. Segundo apontado pelo Deputado, o projeto auxiliaria na diminui\u00e7\u00e3o de casos de golpes e fraudes sofridas por este grupo.<\/p>\n\n\n\n

E a\u00ed, ser\u00e1 que temos conhecimento suficiente dos golpes que acontecem no ambiente online? Pensando nisso, o ILD vai lan\u00e7ar neste m\u00eas um curso gratuito recheado de dicas sobre como se proteger na internet. Fica ligado em nossas redes!<\/p>\n\n\n\n

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IA \u00e9 considerada como inventora por Tribunal Federal Australiano<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Caminhando na mesma dire\u00e7\u00e3o que a Comiss\u00e3o de Empresas e Propriedade Intelectual da \u00c1frica do Sul,<\/a> o Tribunal Federal Australiano decide que \u201cDABUS\u201d, sistema neural com capacidade criativa, pode ser considerado um inventor.<\/a>\u00a0 Como \u00e9 descrito por seu criador, Stephen Thaler, o motor de criatividade utiliza a comunica\u00e7\u00e3o de seus neur\u00f4nios computacionais para gerar ideias e inven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A regula\u00e7\u00e3o australiana considera que somente humanos podem ser titulares de patentes, mas de acordo com o Tribunal Federal Australiano, isso n\u00e3o significa que s\u00f3 humanos possam ser inventores<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Apesar desta decis\u00e3o, a inven\u00e7\u00e3o j\u00e1 teve problemas de reconhecimento no passado. Ryan Abbbot, professor na Universidade de Surrey, teve seu requerimento em favor do reconhecimento de intelig\u00eancia artificial como inventora em processo de patente\u00a0 rejeitado pelo Instituto Europeu de Patentes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Apple lan\u00e7a sistema que detecta conte\u00fados de abuso infantil e levanta temores de especialistas quanto \u00e0 privacidade dos usu\u00e1rios<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, a Apple anunciou atualiza\u00e7\u00f5es em seus dispositivos voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e ao combate ao abuso sexual infantil em seus dispositivos<\/a>. A priori, essa altera\u00e7\u00e3o seria aplic\u00e1vel somente nos Estados Unidos. Dentre as medidas est\u00e3o previstas ferramentas que possibilitar\u00e3o aos pais monitorarem as trocas de mensagens das contas de seus filhos e um sistema de verifica\u00e7\u00e3o de imagens para detectar poss\u00edveis conte\u00fados de abuso infantil antes deles serem enviados ao iCloud.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Nesta \u00faltima possibilidade, o objetivo seria ajudar as autoridades a acessar evid\u00eancias sobre crimes dessa natureza, utilizando, para isso, uma t\u00e9cnica conhecida como \u201cclient side scanning<\/em>\u201d. A partir do banco de dados de materiais de abuso sexual infantil do Centro Nacional para Crian\u00e7as Desaparecidas e Exploradas dos Estados Unidos, o sistema compara as m\u00eddias carregadas no iCloud com o acervo da institui\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\n

As medidas apresentadas, por\u00e9m, foram alvo de cr\u00edticas por ativistas e especialistas em seguran\u00e7a, que alertam sobre a incapacidade de limitar o escopo do sistema, que est\u00e1 sujeito a falhas e ao abuso. Para a Access Now, a medida diverge da pol\u00edtica adotada at\u00e9 agora pela Apple,<\/a> de priorizar a criptografia de ponta-a-ponta, a privacidade e a seguran\u00e7a, sendo uma brecha na seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios que pode ser explorada por governos autorit\u00e1rios e atores maliciosos. O WhatsApp tamb\u00e9m teceu cr\u00edticas<\/a>, apontando a possibilidade de que o mesmo mecanismo pudesse ser utilizado para acessar conte\u00fados privados.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A Apple, em resposta, assegura que a ferramenta \u00e9 confi\u00e1vel, contando com alto n\u00edvel de precis\u00e3o<\/a> e que ser\u00e1 utilizado estritamente para o combate ao abuso sexual infantil, n\u00e3o admitindo qualquer solicita\u00e7\u00e3o governamental de expandi-lo.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Voto impresso barrado na C\u00e2mara<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

No fim de julho, o Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (sem partido), realizou uma live em redes sociais<\/a> para apresentar supostas provas que comprovariam alega\u00e7\u00f5es sobre falhas do atual sistema de votos e para defender a proposta do voto impresso. Apesar da urna eletr\u00f4nica ser comprovadamente segura, a possibilidade<\/a> do voto impresso impulsionou movimentos conservadores a organizarem atos contra a urna ao longo do m\u00eas.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A PEC 135\/19<\/a>, mais conhecida como PEC do voto impresso, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF)\u00a0 visava a ado\u00e7\u00e3o do voto impresso audit\u00e1vel. A proposta foi rejeitada na quinta-feira (05\/08\/2021) na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara<\/a>. E , por decis\u00e3o do atual presidente da C\u00e2mara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL) a proposta foi submetida ao plen\u00e1rio da casa.Na ter\u00e7a-feira (10\/08\/2021), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m rejeitou a PEC do voto impresso<\/a>. Em resposta, o Presidente da Rep\u00fablica alegou que alguns deputados votaram contra devido a chantagens<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Projeto de lei que prop\u00f5e novo C\u00f3digo Eleitoral \u00e9 acusado de censura \u00e0s pesquisas eleitorais<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em agosto deste ano, deputados federais protocolaram o PLP 111\/2021<\/a>, que tem como escopo a institui\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Eleitoral. Uma das propostas do projeto, que tem sido alvo de cr\u00edticas<\/a>, \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de que pesquisas eleitorais realizadas antes da vota\u00e7\u00e3o somente podem ser publicadas at\u00e9 a antev\u00e9spera do pleito. Ademais, os institutos dever\u00e3o disponibilizar o percentual de acerto de suas pesquisas em elei\u00e7\u00f5es anteriores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os deputados que defendem a mudan\u00e7a, alegam que essa \u00e9 uma medida para proteger o eleitor<\/a> de se influenciar por pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de votos que contenham erros. Al\u00e9m disso, destacam a discrep\u00e2ncia de resultados em pesquisas realizadas no mesmo per\u00edodo<\/a> por diferentes institutos, o que confundiria o eleitor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Contudo, especialistas criticam a proposta, afirmando que as pesquisas representam as inten\u00e7\u00f5es de voto de um determinado momento e n\u00e3o o voto realizado na cabine de vota\u00e7\u00e3o. Ainda, ressaltam que diferen\u00e7as sempre existir\u00e3o, uma vez que os institutos adotam diferentes metodologias. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m sustentam que as mudan\u00e7as propostas para a publica\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais configuram censura e que podem, ao final, expor o eleitor a levantamentos falsos, o que prejudicaria o cidad\u00e3o no exerc\u00edcio do seu direito ao voto \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

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Distrit\u00e3o, Coliga\u00e7\u00f5es Proporcionais e Federa\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em \u201cvota\u00e7\u00e3o surpresa\u201d da PEC 125\/11, a C\u00e2mara rejeitou o chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d,<\/a> sistema que previa a ado\u00e7\u00e3o do sistema majorit\u00e1rio na elei\u00e7\u00e3o de deputados em 2022. Especialistas criticam o modelo<\/a> por seus efeitos sobre a representatividade dos partidos, a qualidade dos debates e o favorecimento da elei\u00e7\u00e3o de \u201cpol\u00edticos celebridades\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma oportunidade, foi aprovada a volta das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais<\/a>, que haviam sido extintas em 2017 num movimento para reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria no pa\u00eds. Com sua aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 permitido novamente aos partidos formarem alian\u00e7as entre si para disputar as elei\u00e7\u00f5es e cumprirem as cl\u00e1usulas de desempenho.<\/a> Cr\u00edticos, entretanto, apontam que a medida traz confus\u00e3o ao eleitor que, ao votar em um candidato de um partido pode, em decorr\u00eancia da coliga\u00e7\u00e3o, acabar elegendo outro, pertencente a um partido distinto, cujas ideias podem n\u00e3o estar alinhadas \u00e0s do eleitor.<\/p>\n\n\n\n

Para ser promulgada e aplic\u00e1vel \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, a PEC precisa ser aprovada no Senado at\u00e9 outubro deste ano.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ainda sobre o tema, a C\u00e2mara aprovou o PL 2.522 de 2015, que cria as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, isto \u00e9, uma associa\u00e7\u00e3o entre partidos que passam a disputar a elei\u00e7\u00e3o como uma agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00fanica.<\/a> A associa\u00e7\u00e3o precisa durar por, no m\u00ednimo, 4 anos e ser constitu\u00edda at\u00e9 o final das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/a>. O modelo favorece partidos menores, ajudando-os a cumprir a cl\u00e1usula de desempenho. Aprovada no Congresso, a proposta segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Voc\u00ea sabia que o ILD tem um podcast?<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

E o epis\u00f3dio #12<\/a> do #podcastdoILD.<\/strong> j\u00e1 est\u00e1 no ar!\u00a0<\/a><\/p>\n\n\n\n

Comandado pelos professores Diogo Rais e Marco Sabino, o assunto da vez \u00e9: O que \u00e9 comportamento inaut\u00eantico coordenado?<\/strong> <\/strong>Todos os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis em 6 plataformas diferentes: Anchor, Breaker, Google Podcasts, Pocket Casts, Radio Public e Spotify.<\/p>\n\n\n\n

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Esta newsletter faz parte do projeto Observat\u00f3rio Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participa\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto: Alinne Lopes, Ana J\u00falia Bernardi, Camila Tsuzuki, Giovanna Guilhem, Maria Marinho, Rachel da Motta e Roberta Battisti e os fellows Ernara Vasconcelos, Matheus Valente e Samara Ribeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que achou da nossa Newsletter? Caso tenha coment\u00e1rios, observa\u00e7\u00f5es ou outra vers\u00e3o do que veiculamos aqui, nos envie um e-mail: contato@institutoliberdadedigital.com.br. Todos os feedbacks s\u00e3o bem-vindos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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