{"id":1573,"date":"2021-08-30T15:17:56","date_gmt":"2021-08-30T18:17:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/?p=1573"},"modified":"2021-08-30T15:18:01","modified_gmt":"2021-08-30T18:18:01","slug":"newsletter-edicao-30-08-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/2021\/08\/newsletter-edicao-30-08-2021\/","title":{"rendered":"Newsletter \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 30.08.2021"},"content":{"rendered":"\n
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O cabo de guerra chamado liberdade de express\u00e3o no Brasil<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, o pa\u00eds tem sido palco de in\u00fameras discuss\u00f5es sobre o limite da liberdade de express\u00e3o. No dia 20 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes expediu mandados de busca<\/a> contra o deputado Otoni de Paula e o cantor S\u00e9rgio Reis por \u201cincita\u00e7\u00e3o a atos violentos contra a democracia\u201d. Tr\u00eas dias depois, o governador Jo\u00e3o Doria afastou um comandante da Pol\u00edcia Militar<\/a> devido \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es em redes sociais, nas quais atacava institui\u00e7\u00f5es, fazia ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal, pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o e ao governador de S\u00e3o Paulo, convocando pessoas \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de 07 de setembro.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os constantes embates entre os poderes t\u00eam trazido temores quanto \u00e0 escalada da viol\u00eancia e de discursos autorit\u00e1rios no pa\u00eds. No recente epis\u00f3dio, a medida tomada por Doria acirrou os \u00e2nimos dos manifestantes<\/a> e h\u00e1 o temor entre os setores da intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Civil de que estes compare\u00e7am armados aos protestos.\u00a0 N\u00e3o s\u00f3, segundo reportagem do Globo, houve um aumento da busca por uniformes militares e fardas<\/a> nos \u00faltimos 28 dias, segundo dados do buscador Google, procura que coincide com a mobiliza\u00e7\u00e3o por atos no dia 07 de setembro.\u00a0\u00a0Em reportagem veiculada no Estad\u00e3o, especialistas em direito constitucional classificam os ataques a ministros do STF e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es<\/a>, assim como a incita\u00e7\u00e3o de atos violentos, como delitos que podem ser enquadrados na Lei de Seguran\u00e7a Nacional, indo muito al\u00e9m do escopo do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Normativo este, inclusive, que pode ser revogado em breve pelo PL 2.108\/2021<\/a>, que aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente, ap\u00f3s ter sido aprovada no Senado no dia 10 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

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Bolsonaro tem cancelado a m\u00eddia e cr\u00edticos nas suas redes sociais<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A ONG Human Rights Watch (HRW) realizou uma pesquisa que identificou ao menos 176 contas bloqueadas pelo perfil do Presidente Jair Bolsonaro<\/a>. Segundo o levantamento, os perfis bloqueados incluem congressistas, ONGs, influenciadores, jornalistas e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Assim, Maria Laura Canineu, a diretora da HRW no Brasil, afirma que se trata de uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/a>, uma vez que Bolsonaro tem exclu\u00eddo certas pessoas de participar do debate p\u00fablico e de se informar de an\u00fancios oficiais constantemente feitos pelo Presidente em sua conta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, essa discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 recente. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es tramitando no Superior Tribunal Federal<\/a>, em que seus autores questionam os bloqueios realizados por Bolsonaro, uma vez que os conte\u00fados l\u00e1 publicados s\u00e3o de interesse geral. At\u00e9 o momento, a Ministra C\u00e1rmen L\u00facia e Marco Aur\u00e9lio votaram em diferentes casos contra o cancelamento feito por Bolsonaro<\/a> aos seus opositores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, Bolsonaro se mostrou mais um adepto do cancelamento, um fen\u00f4meno que faz parte do cotidiano de usu\u00e1rios das redes sociais ao redor do mundo. O Instituto Liberdade Digital (ILD), a fim de entender melhor o motivo das pessoas cancelarem umas as outras, realizou uma pesquisa que em breve ser\u00e1 publicada. Fique de olho!<\/p>\n\n\n\n

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Brasil alcan\u00e7a 152 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de internet entre 2020 e 2021<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Os resultados da pesquisa promovida pelo Comit\u00ea Gestor da Internet do Brasil, divulgados no \u00faltimo dia 18, mostraram que o equivalente a 81% da popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds est\u00e1 usando a internet.<\/a> O aumento do n\u00famero de pessoas conectadas guarda rela\u00e7\u00e3o com a pandemia e a consequente digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos antes realizados de forma presencial, como as atividades escolares, sendo tamb\u00e9m impulsionada pelo lan\u00e7amento de servi\u00e7os digitais como como o PIX e o Aux\u00edlio Emergencial.<\/p>\n\n\n\n

 Al\u00e9m do crescimento do uso da internet por mulheres (representantes de 85% da amostra), outros destaques s\u00e3o o aumento do acesso de pessoas com 60 anos ou mais, que aumentou de 34% para 50% no per\u00edodo. Apesar disso, a desigualdade  social e de acesso ainda persiste, sendo o pre\u00e7o pela conex\u00e3o o maior empecilho.<\/p>\n\n\n\n

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O Golpe t\u00e1 a\u00ed, cai quem quer?<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Os ataques a empresas de varejo t\u00eam se tornado cada vez mais frequentes e tudo isso tem um motivo: as varejistas possuem bancos de dados com informa\u00e7\u00f5es de milhares de clientes e isso \u00e9 um \u201cprato cheio\u201d para os criminosos. Segundo relat\u00f3rio da International Data Corporation (IDC), 1\/3 das maiores empresas do mundo j\u00e1 foram v\u00edtimas desse ataque nos \u00faltimos 12 meses.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Tanto \u00e9, que na semana passada, a Renner informou que sua plataforma e-commerce foi atacada por cibercriminosos<\/a>. Ap\u00f3s ter as opera\u00e7\u00f5es restabelecidas a empresa afirmou que seus principais bancos de dados permaneceram preservados e que n\u00e3o fez nenhum contato com os autores do ataque<\/a>, muito menos pagamento de resgate de qualquer esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n

Esses ataques s\u00e3o chamados de Ransomware: os criminosos se apropriam de dados e documentos e pedem um resgate para devolv\u00ea-los. Pensando nisso, o ILD lan\u00e7ou o curso gratuito o Golpe t\u00e1 a\u00ed… cai quem quer? Neste curso iremos falar sobre os mais famosos golpes da internet, como se proteger e como recuperar as suas informa\u00e7\u00f5es de forma segura. Se inscreva!<\/p>\n\n\n\n

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Apertem os cintos: vem a\u00ed, 5G!<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Recentemente o edital do leil\u00e3o do 5G foi aprovado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a>. As empresas ganhadoras poder\u00e3o usufruir da explora\u00e7\u00e3o das faixas de frequ\u00eancia da internet m\u00f3vel 5G por anos e o leil\u00e3o est\u00e1 previsto para outubro.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo aprovado, o edital tem sofrido cr\u00edticas por parte de t\u00e9cnicos do TCU que consideram que ele desrespeita o teto de gastos da Uni\u00e3o<\/a> . Outro ponto relevante do modelo apresentado para o edital \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o da a constru\u00e7\u00e3o de uma rede privativa de comunica\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o CEO da Positivo Tecnologia, o setor de de tecnologia que produz hardware computacional ser\u00e1 o mais beneficiado com a chegada desta tecnologia<\/a>; mas para a utiliza\u00e7\u00e3o do 5G come\u00e7ar a ser concretizada no Brasil, \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o para implement\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

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O ambiente digital \u00e9 arriscado para os usu\u00e1rios afeg\u00e3os?<\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a retirada das tropas americanas do territ\u00f3rio Afeg\u00e3o, o mundo foi surpreendido com a retomada de poder pelo grupo terrorista Talib\u00e3. As a\u00e7\u00f5es a serem adotadas pelo grupo terrorista ainda s\u00e3o incertas, mas um relat\u00f3rio divulgado pela Reuters<\/a> e The intercept<\/a> indica que o grupo terrorista estaria em posse de um vasto banco de dados biom\u00e9tricos criados pelos militares dos EUA para rastrear terroristas no Afeganist\u00e3o. Ainda n\u00e3o se sabe a dimens\u00e3o do comprometimento da base dados e ao que tudo indica o talib\u00e3 n\u00e3o teria o equipamento necess\u00e1rio para usar tais dados\u201d.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Com a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com as ilegalidades que possam ser cometidas pelo novo regime talib\u00e3 no Afeganist\u00e3o, diversas plataformas tomaram medidas para proteger a seguran\u00e7a e privacidade de seus usu\u00e1rios<\/a>. O clubhouse redefiniu dezenas de milhares de biografias e fotos de seus usu\u00e1rios afeg\u00e3os tornando as contas mais dif\u00edceis de serem descobertas nas pesquisas.<\/a> J\u00e1 o facebook acrescentou medidas de seguran\u00e7a para usu\u00e1rios no Afeganist\u00e3o<\/a>, incluindo ocultar listas de “amigos” e adicionar uma ferramenta para bloquear contas rapidamente.<\/p>\n\n\n\n

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Proposta de reforma eleitoral prev\u00ea quarentena de 5 anos para militares, policiais e ju\u00edzes disputarem elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A relatora do projeto do novo c\u00f3digo eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), apresentou na quarta-feira pela manh\u00e3 (25) um parecer que prop\u00f5e uma quarentena de 5 anos para policiais, militares, ju\u00edzes e promotores que queiram se aventurar como candidatos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O texto de autoria de Soraya Santos (PL-RJ) torna ineleg\u00edveis funcion\u00e1rios que n\u00e3o tenham se afastado dos cargos citados h\u00e1 pelo menos 5 anos.<\/a> Segundo pessoas que participaram da negocia\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o dessa proposta partiu do PSDB e PL, sendo citados os nomes de Jo\u00e3o Doria (PSDB), governador de S\u00e3o Paulo e Gilberto Kassab (PSD) como demandantes. A proposta visa diminuir a presen\u00e7a de agentes de seguran\u00e7as<\/a> que vem ganhando popularidade com o Bolsonarismo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Podemos se manifestou negativamente a medida, que segundo o partido seria uma \u201ctentativa clara de atingir S\u00e9rgio Moro\u201d.<\/a> O texto deve ser votado na primeira semana de setembro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Corregedor do TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a p\u00e1ginas que propagam desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Na segunda-feira (16.08) o ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral,\u00a0 decretou que as plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook est\u00e3o proibidas de repassar valores proveniente de monetiza\u00e7\u00e3o para pessoas e p\u00e1ginas listadas no \u201cinqu\u00e9rito das fake news\u201d que, se dediquem a propagar recorrentes informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de apurar a rede de difusores de not\u00edcias falsas, o inqu\u00e9rito administrativo tamb\u00e9m investiga os fatos que representam abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, abuso do uso de comunica\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, corrup\u00e7\u00e3o, fraude, interdi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e a\u00e7\u00f5es de propagandas antecipadas.<\/a> A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m percorre sobre os ataques contra o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e \u00e0 legitimidade das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Somado a isso, foi determinado que as plataformas vedem a utiliza\u00e7\u00e3o de algoritmos que sugiram ou instruam outros canais e v\u00eddeos de conte\u00fado pol\u00edtico, com exce\u00e7\u00e3o de palavras-chave utilizadas nas pesquisas feitas por internautas. De acordo com o ministro, tal atitude visa evitar que canais, dados pessoais e p\u00e1ginas objeto de investiga\u00e7\u00e3o continuem a comunicar informa\u00e7\u00f5es entre si, interrompendo assim a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n\n\n\n

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\u00a0Vota\u00e7\u00e3o para o Novo C\u00f3digo Eleitoral na C\u00e2mara ganha data<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Projeto de Lei Complementar 112\/21<\/a>, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), visa consolidar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, que hoje se encontra disperso em diversas leis e resolu\u00e7\u00f5es diferentes, em um s\u00f3 c\u00f3digo positivado.<\/p>\n\n\n\n

Caso a proposta seja aceita, ela dever\u00e1 trazer limita\u00e7\u00f5es aos poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>, impedindo-o de editar regulamentos que contrariem o novo c\u00f3digo e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, al\u00e9m de possibilitar a exist\u00eancia de comiss\u00f5es tempor\u00e1rias. Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, acredita que a maior parte dos partidos j\u00e1 tem um posicionamento consolidado sobre o tema e afirma que o projeto deve ir a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio na pr\u00f3xima quinta-feira (02\/09)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Inscri\u00e7\u00f5es abertas: O golpe t\u00e1 a\u00ed\u2026 Cai quem quer?<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

T\u00e1 sabendo do novo curso gratuito do ILD?Visando abordar os mais famosos golpes da internet, como se proteger e como recuperar as suas informa\u00e7\u00f5es de forma segura, foi lan\u00e7ado \u201cO golpe t\u00e1 a\u00ed\u2026 Cai quem quer?\u201d. O curso vai ser realizado de forma ass\u00edncrona, a partir de v\u00eddeos curtos pra voc\u00ea compartilhar com quem quiser. As inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o abertas<\/a> e voc\u00ea pode conferir mais informa\u00e7\u00f5es no nosso post do instagram<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Rolou live na nossa #CriptoAgosto!<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O m\u00eas de agosto se encerra e com ele tamb\u00e9m encerramos a nossa colabora\u00e7\u00e3o para a #CriptoAgosto, campanha para aprofundar e expandir os debates sobre criptografia; esse encerramento, por\u00e9m, \u00e9 em grande estilo! Na \u00faltima quinta-feira, dia 26\/08, realizamos uma live com o Diego Canabarro com intuito de desmistificar a criptografia<\/a>. Se voc\u00ea perdeu ou quer assistir novamente, lan\u00e7aremos os extratos da live no nosso instagram ao longo da semana, sendo que a primeira parte j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel<\/a>. Fica ligado!<\/p>\n\n\n\n

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Esta newsletter faz parte do projeto Observat\u00f3rio Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participa\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto: Alinne Lopes, Ana J\u00falia Bernardi, Camila Tsuzuki, Giovanna Guilhem, Maria Marinho, Rachel da Motta e Roberta Battisti e os fellows Ernara Vasconcelos, Matheus Valente e Samara Ribeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que achou da nossa Newsletter? Caso tenha coment\u00e1rios, observa\u00e7\u00f5es ou outra vers\u00e3o do que veiculamos aqui, nos envie um e-mail: contato@institutoliberdadedigital.com.br. Todos os feedbacks s\u00e3o bem-vindos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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