{"id":1680,"date":"2021-10-26T15:51:10","date_gmt":"2021-10-26T18:51:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/?p=1680"},"modified":"2021-10-26T15:52:12","modified_gmt":"2021-10-26T18:52:12","slug":"newsletter-edicao-26-10-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/2021\/10\/newsletter-edicao-26-10-2021\/","title":{"rendered":"Newsletter – Edi\u00e7\u00e3o 26.10.2021"},"content":{"rendered":"\n
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Nobel da Paz premia defensores da liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O pr\u00eamio Nobel da Paz de 2021 j\u00e1 teve seus vencedores anunciados: Maria Ressa e Dmitry Muratov, reconhecidos pela defesa da liberdade de express\u00e3o como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para a democracia e uma paz duradoura<\/a>. Ressa possui uma empresa de m\u00eddia digital de jornalismo investigativo nas Filipinas, denunciando casos de viol\u00eancia e abuso de poder em seu pa\u00eds e mostrando o uso das redes sociais na promo\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o an\u00fancio da premia\u00e7\u00e3o, em entrevista \u00e0 Reuters, a jornalista apontou a falha do Facebook em combater not\u00edcias falsas e propaga\u00e7\u00e3o de \u00f3dio na internet, afirmando que os algoritmos priorizariam a dissemina\u00e7\u00e3o de mentiras misturadas \u00e0 raiva e ao \u00f3dio aos fatos<\/a>. J\u00e1 Muratov \u00e9 fundador de um jornal independente russo que j\u00e1 teve seis jornalistas mortos desde a sua funda\u00e7\u00e3o em 1993.<\/p>\n\n\n\n

Para melhor ilustrar a import\u00e2ncia do trabalho de Ressa e Muratov, o G1 divulgou reportagem relatando a morte em decorr\u00eancia da profiss\u00e3o de mais de 100 jornalistas em 30 anos<\/a> na imprensa filipina e russa, respectivos pa\u00edses dos vencedores do pr\u00eamio. Al\u00e9m do alto n\u00famero de mortes, a reportagem tamb\u00e9m ressalta a alta impunidade para os crimes contra jornalistas que variam entre pris\u00e3o, envenenamento e morte.<\/p>\n\n\n\n

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STF determina bloqueio de contas de Allan dos Santos<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio de contas do Twitter relacionadas ao blogueiro Allan dos Santos no dia 08\/10. Sua conta pessoal e seu canal do Ter\u00e7a Livre, de apoio ao Presidente Bolsonaro (sem partido), receberam a suspens\u00e3o. Na tentativa de burlar a decis\u00e3o<\/a>, Allan \u201cterceirizou\u201d a exibi\u00e7\u00e3o de seus conte\u00fados para o canal do Youtube de mesmo alinhamento, Artigo 220. Por\u00e9m, na \u00faltima semana, tamb\u00e9m por ordem judicial, o mesmo canal foi bloqueado para visualiza\u00e7\u00e3o no Brasil. As contas do Instagram de Allan e do perfil Ter\u00e7a Livre foram bloqueadas pelo mesmo motivo. Alexandre de Moraes determinou sua pris\u00e3o preventiva e a extradi\u00e7\u00e3o dos EUA, j\u00e1 que \u00e9 investigado em dois inqu\u00e9ritos no STF, por dissemina\u00e7\u00e3o de Fake News, amea\u00e7as \u00e0s autoridades e participa\u00e7\u00e3o em mil\u00edcia digital que ataca institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

De maneira similar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou, no dia 19\/10, o caso do deputado estadual Fernando Francischini (PSL)<\/a> que, em dia de pleito e de vota\u00e7\u00e3o aberta, fez uma live dizendo que duas urnas eletr\u00f4nicas estavam fraudadas, impedindo o voto em Jair Bolsonaro. O julgamento deve firmar jurisprud\u00eancia sobre os impactos da dissemina\u00e7\u00e3o de Fake News durante o processo eleitoral e o julgamento pode resultar na cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

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A regulamenta\u00e7\u00e3o das criptomoedas<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O presidente-executivo do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, tem criticado severamente as moedas digitais, tanto \u00e9 que, na segunda-feira (11.10), disse em uma confer\u00eancia que as criptomoedas ser\u00e3o regulamentadas pelos governos e que na sua opini\u00e3o pessoal acredita que o bitcoin<\/a> “n\u00e3o vale a pena”. Em entrevista recente<\/a>, Emin G\u00fcn Sirer, criador da Avalanhece (AVAX) e CEO do Ava Labs afirmou que o sinal definitivo para que ativos digitais se tornem verdadeiramente populares somente ocorrer\u00e1 quando uma stablecoin ultrapassar o Bitcoin para assumir a lideran\u00e7a do ranking de criptomoedas por capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado.\u00a0 Segundo Emim<\/a>, por estarem lastreadas por ativos da economia real, como o d\u00f3lar, as stablecoins minimizam a volatilidade do mercado, um fator que ainda afasta muita gente das criptomoedas.<\/p>\n\n\n\n

No mercado Brasileiro, ainda carente de regulamenta\u00e7\u00e3o, as transa\u00e7\u00f5es de criptomoedas t\u00eam sido monitoradas pelo Coaf<\/a> e os relat\u00f3rios produzidos pelo \u00f3rg\u00e3o foram utilizados para embasar ao menos duas grandes opera\u00e7\u00f5es contra crimes praticados por empresas do setor. Nesse sentido, o Deputado \u00c1ureo Ribeiro (SD-RJ), relator do projeto sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de criptomoedas, afirmou \u00e0 Folha de SP<\/a> que ir\u00e1 pedir urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara do texto aprovado na comiss\u00e3o especial no dia 29 de setembro. Segundo o Deputado, depois dessa fase caber\u00e1 ao Banco Central definir as regras de uso. Em manifesta\u00e7\u00e3o, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 primeiro no uso das moedas virtuais para fins de investimento e, posteriormente, como meio de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Ex-funcion\u00e1rio do Pent\u00e1gono critica posi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 IA<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Ex-chefe de software do Pent\u00e1gono, Nicolas Chaillan<\/a>, foi o primeiro de seu cargo a renunciar sua posi\u00e7\u00e3o como forma de protesto ao ritmo lento de evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos militares, assim colocando em risco o pa\u00eds. Em posicionamento, afirmou que os EUA est\u00e1 perdendo para a China na \u00e1rea de pesquisa em intelig\u00eancia artificial (IA) e que o pa\u00eds asi\u00e1tico ruma para a lideran\u00e7a mundial gra\u00e7as aos seus avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Diferentes fontes de intelig\u00eancia ocidentais tamb\u00e9m falam sobre o dom\u00ednio chin\u00eas em \u00e1reas como biologia sint\u00e9tica e gen\u00e9tica nos \u00faltimos 10 anos. Chaillan diz que dentro de 15 a 20 anos a China estar\u00e1 fora do alcance competitivo dos EUA<\/a> e que, dentre os motivos, est\u00e1 o fato de empresas chinesas trabalharem de maneira obrigat\u00f3ria com o governo, que investe de maneira \u201cmaci\u00e7a\u201d em IA. Culpando, ainda, pela falta de evolu\u00e7\u00e3o, as grandes empresas como o Google e suas relut\u00e2ncias em trabalhar com o estado nos temas de IA.<\/p>\n\n\n\n

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TSE inicia julgamento dos processos de cassa\u00e7\u00e3o da chapa de Bolsonaro-Mour\u00e3o\u00a0<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o jornal Folha de S. Paulo publicar uma mat\u00e9ria, em 2018, apontando a exist\u00eancia de um esquema de disparos em massa de mensagens no WhatsApp<\/a> <\/a>articulado por empres\u00e1rios apoiadores de Bolsonaro, a coliga\u00e7\u00e3o \u201cO Povo Feliz de Novo\u201d, que teve Fernando Haddad (PT) como candidato \u00e0 presid\u00eancia, prop\u00f4s duas a\u00e7\u00f5es requerendo a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Bolsonaro-Mour\u00e3o<\/a><\/a> por abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 14 de outubro, o Vice-Procurador-Geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco se manifestou pela improced\u00eancia de ambas as a\u00e7\u00f5es<\/a>,<\/a> afirmando que nos autos do processo n\u00e3o havia comprova\u00e7\u00e3o da gravidade dos il\u00edcitos a ponto de interferir no resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2018. Nesta ter\u00e7a-feira (26), o TSE come\u00e7ou a julgar as a\u00e7\u00f5es. Contudo, segundo integrantes da Corte, a cassa\u00e7\u00e3o da chapa \u00e9 pouco prov\u00e1vel<\/a><\/a>, pois apesar de ser poss\u00edvel demonstrar o abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, os membros do TSE consideram dif\u00edcil comprovar a influ\u00eancia dos disparos em massa no resultado das elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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TSE decide se fake news sobre as urnas eletr\u00f4nicas durante a campanha pode gerar cassa\u00e7\u00e3o de mandato<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

No dia 19 de outubro, o TSE iniciou o julgamento do pedido de\u00a0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do Deputado Estadual Fernando Francischini (PSL-PR)<\/a> por veicular fake news sobre as urnas eletr\u00f4nicas durante o pleito de 2018. At\u00e9 o momento, os ministros\u00a0 Luis Felipe Salom\u00e3o, Mauro Campbell e S\u00e9rgio Banhos votaram unanimemente pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato e inelegibilidade de Francischini por oito anos. Contudo, o julgamento foi suspenso e poder\u00e1 ser retomado na quinta-feira (29).<\/p>\n\n\n\n

Ainda, destaca-se que referido caso abre precedente para a atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a eleitoral em futuros casos semelhantes. Al\u00e9m disso, o julgamento tamb\u00e9m decidir\u00e1 se as redes sociais ser\u00e3o inclu\u00eddas como \u201cmeio de comunica\u00e7\u00e3o\u201d<\/a> nos processos de investiga\u00e7\u00e3o eleitoral por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social. Em contraponto \u00e0s falsas den\u00fancias sobre as urnas eletr\u00f4nicas, recente relat\u00f3rio do TCU concluiu que a urna eletr\u00f4nica \u00e9 segura e audit\u00e1vel.<\/a> Ademais, no dia 4 de outubro, o TSE fez a abertura antecipada dos c\u00f3digos-fonte da urna eletr\u00f4nica<\/a>, que ser\u00e3o analisados por especialistas a fim de se assegurar maior transpar\u00eancia do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

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Voc\u00ea sabia que o ILD tem um podcast?<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

E o epis\u00f3dio #16 <\/a>do #podcastdoILD.<\/strong> j\u00e1 est\u00e1 no ar! Comandado pelos professores Diogo Rais e Marco Sabino, o assunto da vez \u00e9: O que esperar das elei\u00e7\u00f5es de 2022? <\/strong>Todos os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis em 7 plataformas diferentes: Anchor, Breaker, Google Podcasts, Pocket Casts, Radio Public e Spotify e, agora, tamb\u00e9m no Youtube!<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 deu uma olhada no nosso eBook sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2020?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O #ebookdoILD \u2018Eleitoralize 2020: um raio-x das elei\u00e7\u00f5es\u2019<\/strong> j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, apresentando perspectivas super interessantes sobre o que rolou ano passado e entrevistas com convidados especiais.<\/p>\n\n\n\n

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Esta newsletter faz parte do projeto Observat\u00f3rio Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participa\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto: Alinne Lopes, Ana J\u00falia Bernardi, Camila Tsuzuki, Giovanna Guilhem, Maria Marinho e Roberta Battisti.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que achou da nossa Newsletter? Caso tenha coment\u00e1rios, observa\u00e7\u00f5es ou outra vers\u00e3o do que veiculamos aqui, nos envie um e-mail: contato@institutoliberdadedigital.com.br. Todos os feedbacks s\u00e3o bem-vindos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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