{"id":1696,"date":"2021-11-09T14:00:02","date_gmt":"2021-11-09T17:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/?p=1696"},"modified":"2021-11-09T14:15:39","modified_gmt":"2021-11-09T17:15:39","slug":"newsletter-edicao-09-11-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/2021\/11\/newsletter-edicao-09-11-2021\/","title":{"rendered":"Newsletter – Edi\u00e7\u00e3o 09.11.2021"},"content":{"rendered":"\n
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Desinforma\u00e7\u00e3o, Presidente da Rep\u00fablica e m\u00eddias sociais: a saga<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A essa altura voc\u00ea j\u00e1 deve saber que, em uma live realizada no dia 21 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro deu uma declara\u00e7\u00e3o falsa associando a vacina contra a Covid com o risco de \u201ccontrair AIDS\u201d. A repercuss\u00e3o deste ato, por\u00e9m, segue dando o que falar: ap\u00f3s ser exclu\u00edda pelo Facebook<\/a>, a live foi tamb\u00e9m removida do YouTube, fazendo com que o canal do presidente ficasse suspenso por uma semana e, caso viole as regras da plataforma novamente nos pr\u00f3ximos 90 dias, o canal poder\u00e1 sair do ar permanentemente<\/a>. Para al\u00e9m das implica\u00e7\u00f5es nas plataformas, a live foi objeto de uma a\u00e7\u00e3o, movida por parlamentares do PSOL e PDT pedindo a investiga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/a> pelas fake news propagadas. Entre outras alega\u00e7\u00f5es, os parlamentares apontaram que disseminar desinforma\u00e7\u00e3o sobre a vacina\u00e7\u00e3o seria um ato desrespeitoso para com o pa\u00eds e as fam\u00edlias que tiveram perdas causadas pela doen\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo em que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 proposta, a fala mostrou impactar tamb\u00e9m a CPI da Covid, j\u00e1 que acabou por ser inclu\u00edda no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o<\/a> junto a um pedido de investiga\u00e7\u00e3o com quebra de sigilo telem\u00e1tico e recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s plataformas para que Bolsonaro seja banido.\u00a0 O presidente, por sua vez, acionou o STF contra tais decis\u00f5es<\/a>, sendo alegado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode ser investigado no \u00e2mbito de CPI. Alexandre de Moraes, relator do pedido da CPI, pediu parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/a> sobre o pedido de suspens\u00e3o das redes.<\/p>\n\n\n\n

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Post do jogador Maur\u00edcio de Souza fomenta debate sobre liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

No dia 12 de outubro, data da conscientiza\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ nos Estados Unidos, a produtora DC Comics anunciou que o novo Superman, Jonathan Kent, \u00e9 bissexual<\/a>. A novidade gerou rea\u00e7\u00f5es nas redes sociais e, entre elas, destacou-se a publica\u00e7\u00e3o do jogador de v\u00f4lei Maur\u00edcio de Souza em seu perfil no Instagram. O atleta publicou a imagem veiculada pela pr\u00f3pria DC Comics, em que Jon beija seu amigo Jay Nakamura, e escreveu a seguinte legenda: \u201ca \u00e9 s\u00f3 um desenho, n\u00e3o \u00e9 nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar\u2026\u201d. A publica\u00e7\u00e3o logo recebeu diversas cr\u00edticas, sendo acusada de homof\u00f3bica, tanto pelos internautas, como por jogadores do Minas T\u00eanis Clube, em que Maur\u00edcio era contratado at\u00e9 o momento.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia da press\u00e3o exercida pelo p\u00fablico e patrocinadores, o clube demitiu o jogador e afirmou ter aplicado uma multa, al\u00e9m de ter exigido retrata\u00e7\u00e3o<\/a>. Entretanto, a retrata\u00e7\u00e3o se deu em outra rede social, em perfil n\u00e3o verificado e com apenas 52 seguidores. Ainda assim, reportagens t\u00eam veiculado que o Minas tem considerado seu retorno assim que a poeira baixar. Ademais, o caso gerou repercuss\u00e3o no meio jur\u00eddico<\/a>, principalmente tendo em vista a criminaliza\u00e7\u00e3o da homotransfobia por decis\u00e3o do STF. Especialistas apontam que a publica\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio n\u00e3o estaria sob a guarida da liberdade de express\u00e3o, tendo ultrapassado os seus limites e cometido o crime de homofobia. Entretanto, h\u00e1 tamb\u00e9m juristas que entendem que apesar de ser equivocada e pol\u00eamica, o atleta teria apenas expressado sua opini\u00e3o<\/a> e n\u00e3o teria cometido o crime de homotransfobia ou de discrimina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Facebook \u00e9 acusado de fomentar atos de viol\u00eancia no mundo<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

As den\u00fancias feitas por Frances Haugen, ex-diretora do Facebook, continuam a repercutir. No dia 25 de outubro, Haugen compareceu a uma audi\u00eancia do parlamento brit\u00e2nico, que avaliava planos para regular as plataformas digitais, e afirmou que a forma em que os algoritmos da plataforma s\u00e3o projetados fomentam atos de viol\u00eancia ao redor do mundo.<\/a> Al\u00e9m disso, abordou sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre os esfor\u00e7os operacionais de chineses para implantar softwares de espionagens nos telefones de dissidentes uigures,<\/a> afirmando que se o Facebook continuasse com os planos de criptografar o aplicativo Messenger, ficaria impossibilitado de descobrir tais opera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Criptomoedas: audi\u00eancia p\u00fablica da C\u00e2mara discute crimes digitais, regula\u00e7\u00e3o e o Real Digital<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 27 de outubro na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados, representantes dos minist\u00e9rios da Economia e da Justi\u00e7a, da Pol\u00edcia Federal, do Banco Central, entre outras institui\u00e7\u00f5es, debateram o combate a pir\u00e2mides financeiras e fraudes com moedas virtuais<\/a>. O debate acontece um m\u00eas ap\u00f3s <\/a>o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Especial ao Projeto de Lei 2303\/2015, que classifica moedas virtuais como ativos virtuais e aumenta a pena de um a dois ter\u00e7os para os crimes de lavagem de dinheiro com o uso de moedas virtuais. O projeto, que ainda precisa ser votado no plen\u00e1rio, inclui tamb\u00e9m o crime de fraude em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ativos virtuais, definido como \u201corganizar, gerir, ofertar carteiras ou intermediar opera\u00e7\u00f5es envolvendo ativos virtuais com o fim de obter vantagem il\u00edcita, em preju\u00edzo alheio, induzindo ou mantendo algu\u00e9m em erro, mediante artif\u00edcio, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento\u201d. \u00a0<\/a><\/p>\n\n\n\n

No debate, o representante do Banco Central, F\u00e1bio Ara\u00fajo, informou que a institui\u00e7\u00e3o tem estudado a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma CBDC <\/a>(Central Bank Digital Currency), isto \u00e9, de uma moeda digital oficial no Brasil que, no entanto, estaria eventualmente dispon\u00edvel somente daqui dois ou tr\u00eas anos. O tema tamb\u00e9m \u00e9 pauta do debate estadunidense. No dia 01 de novembro, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos<\/a> divulgou um relat\u00f3rio sobre as stable coins, um tipo de criptoativo cujo valor \u00e9 atrelado a outro ativo, como o d\u00f3lar americano. No documento, a institui\u00e7\u00e3o recomenda a regula\u00e7\u00e3o como contramedida aos riscos de desestabiliza\u00e7\u00e3o e interrup\u00e7\u00f5es no sistema de pagamento, e concentra\u00e7\u00e3o de poder econ\u00f4mico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o PL das Fake News ser\u00e1 votado em novembro<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Ap\u00f3s realizar diversas audi\u00eancias p\u00fablicas para debater as implica\u00e7\u00f5es do PL 2.630, o conhecido \u201cPL das Fake News\u201d, o grupo de trabalho na C\u00e2mara dos Deputados, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do PL<\/a>, realizou uma reuni\u00e3o para debater o parecer apresentado pelo relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) disse em entrevista ao G1<\/a>, que pretende votar o projeto ainda no m\u00eas de novembro<\/a>. A discuss\u00e3o do projeto ganhou mais for\u00e7a ap\u00f3s o julgamento do TSE que definiu que nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 ir\u00e1 punir candidatos que espalharem fake News<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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TSE rejeita o pedido de cassa\u00e7\u00e3o da chapa Bolsonaro\/Mour\u00e3o<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, o TSE rejeitou a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Bolsonaro-Mour\u00e3o<\/a>, que havia sido acusada de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o<\/a> por contas dos disparos em massa de mensagens via WhatsApp com desinforma\u00e7\u00e3o sobre os advers\u00e1rios da chapa, sobretudo contra o candidato Fernando Haddad (PT). Para a maioria do colegiado, n\u00e3o restou d\u00favidas de que existiu um esquema orquestrado por uma mil\u00edcia digital denominada como \u201cgabinete do \u00f3dio\u201d<\/a>, que tinha como objetivo promover a candidatura de Jair Bolsonaro. Entretanto, segundo a Corte, n\u00e3o havia elementos que pudessem constatar a gravidade dos fatos<\/a>, requisito necess\u00e1rio para que se configure abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, o caso \u00e9 emblem\u00e1tico, pois o TSE fixou a tese de que disparos em massa via aplicativo de mensagens instant\u00e2neas, que contenham desinforma\u00e7\u00e3o e enseje preju\u00edzo a advers\u00e1rios, pode gerar cassa\u00e7\u00e3o, devendo ser analisado cada caso em particular. Dessa maneira, afirma o Prof. Diogo Rais, que apesar da absolvi\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o constitui um importante aviso para as elei\u00e7\u00f5es de 2018<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Em decis\u00e3o in\u00e9dita, TSE cassa mandato de parlamentar que disseminou fake news contra as urnas eletr\u00f4nicas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, o ent\u00e3o candidato a deputado estadual Fernando Francischini (PSL) fez uma live<\/em> alegando que as urnas eletr\u00f4nicas teriam sido manipuladas<\/a> para impedir a vit\u00f3ria de Jair Messias Bolsonaro (PSL). Como consequ\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) denunciou o pol\u00edtico \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Inicialmente, o TRE-PR absolveu o deputado, contudo, o MP recorreu da decis\u00e3o e, assim, o TSE por seis votos a um decidiu pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato<\/a>. Segundo o relator, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, Francischini cometeu abuso de poder pol\u00edtico por autoridade e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Para o Prof. Diogo Rais, a decis\u00e3o tamb\u00e9m manda um recado para as pr\u00f3ximas campanhas<\/a>, demonstrando que a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 disposta a cassar mandatos daqueles que propagarem fake news<\/em>, sendo avaliados para tanto cinco elementos: 1) o teor das mensagens; 2) o alcance destas; 3) a gravidade; 4) participa\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia da campanha; 5)\u00a0 financiamento da campanha por empresas com essa finalidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Voc\u00ea sabia que o ILD tem um podcast?<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

E o epis\u00f3dio #17 <\/a>do #podcastdoILD.<\/strong> j\u00e1 est\u00e1 no ar! Comandado pelos professores Diogo Rais e Marco Sabino, o assunto da vez \u00e9: Fake News pode gerar cassa\u00e7\u00e3o de mandato? <\/strong>Todos os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis em 7 plataformas diferentes: Anchor, Breaker, Google Podcasts, Pocket Casts, Radio Public e Spotify e, agora, tamb\u00e9m no Youtube!<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 deu uma olhada no nosso eBook sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2020?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O #ebookdoILD \u2018Eleitoralize 2020: um raio-x das elei\u00e7\u00f5es\u2019<\/strong> j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, apresentando perspectivas super interessantes sobre o que rolou ano passado e entrevistas com convidados especiais.<\/p>\n\n\n\n

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Esta newsletter faz parte do projeto Observat\u00f3rio Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participa\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto: Alinne Lopes, Ana J\u00falia Bernardi, Camila Tsuzuki, Giovanna Guilhem, Maria Marinho e Roberta Battisti.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que achou da nossa Newsletter? Caso tenha coment\u00e1rios, observa\u00e7\u00f5es ou outra vers\u00e3o do que veiculamos aqui, nos envie um e-mail: contato@institutoliberdadedigital.com.br. Todos os feedbacks s\u00e3o bem-vindos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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