{"id":925,"date":"2020-11-09T16:29:20","date_gmt":"2020-11-09T19:29:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/?p=925"},"modified":"2020-11-09T16:29:26","modified_gmt":"2020-11-09T19:29:26","slug":"newsletter-edicao-09-11-20","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.institutoliberdadedigital.com.br\/site\/2020\/11\/newsletter-edicao-09-11-20\/","title":{"rendered":"Newsletter – Edi\u00e7\u00e3o 09.11.20"},"content":{"rendered":"\n
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O trabalho da justi\u00e7a eleitoral e do WhatsApp no combate ao disparo em massa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pela primeira vez, nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justi\u00e7a Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral<\/a>. Com pouco mais de um m\u00eas dessa ferramenta em funcionamento, o Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE) j\u00e1 enviou ao WhatsApp, de 27 de setembro a 26 de outubro, 1.020 den\u00fancias de disparo em massa<\/a> relacionadas \u00e0 campanha eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo, o TSE recebeu 1.037 den\u00fancias relacionadas a comportamentos considerados “inaut\u00eanticos” no aplicativo, mas 17 foram descartadas por n\u00e3o estarem ligadas ao processo eleitoral. Em uma primeira etapa de revis\u00e3o, o WhatsApp identificou n\u00fameros duplicados e inv\u00e1lidos, (sem conta de WhatsApp atrelada). Restaram 720 contas \u00fanicas v\u00e1lidas, dessas, 256 foram banidas por violar as diretrizes do aplicativo, ou seja, cerca de 35%. <\/p>\n\n\n\n

Mais de 80% das contas denunciadas por cidad\u00e3os por meio do TSE j\u00e1 haviam sido retiradas pelo WhatsApp, que possui um sistema de integridade no pr\u00f3prio aplicativo para identificar usos inaut\u00eanticos. Em setembro, por exemplo, o WhatsApp baniu 100 mil contas no Brasil<\/a> por comportamento abusivo em geral, n\u00e3o necessariamente ligado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a secret\u00e1ria-geral do TSE, Aline Os\u00f3rio, as den\u00fancias sobre disparo em massa no WhatsApp ser\u00e3o analisadas e poder\u00e3o originar investiga\u00e7\u00f5es<\/a>, provocando san\u00e7\u00f5es como multa e at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o de chapa por abuso de poder econ\u00f4mico. No entanto, esta \u00e9 uma segunda etapa, que precisa ser conduzida em di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel conversar com o TSE<\/a> pelo WhatsApp e obter informa\u00e7\u00f5es corretas sobre o pleito eleitoral, adicionando o n\u00famero +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens.<\/p>\n\n\n\n

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Redes sociais contra a desinforma\u00e7\u00e3o durante as elei\u00e7\u00f5es 2020<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Com o advento das elei\u00e7\u00f5es, in\u00fameras medidas passaram a ser tomadas para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o. Assim, v\u00e1rias frentes foram criadas para lidar com esse problema nas diversas plataformas utilizadas pelos eleitores.  Um exemplo disso, \u00e9 o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o do Facebook (https:\/\/about.fb.com\/br\/news\/2020\/05\/dando-as-boas-vindas-ao-comite-de-supervisao\/), um \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a externa respons\u00e1vel por tomar decis\u00f5es finais, transparentes e vinculantes com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pedidos dos usu\u00e1rios (e do pr\u00f3prio Facebook) sobre modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. O Comit\u00ea \u00e9 aut\u00f4nomo, com fundo, estatuto e membros pr\u00f3prios e independentes da gest\u00e3o do Facebook.Outra parceria realizada tamb\u00e9m pelo Facebook, conjuntamente a plataforma WhatsApp e TSE, disponibilizar\u00e1 a ferramenta \u201cMegafone\u201d<\/a>, no Facebook, a qual oferecer\u00e1, nos dias anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o not\u00edcias sobre seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, e uma chatbot para mensagens, no WhatsApp, sobre a organiza\u00e7\u00e3o do pleito e envio de not\u00edcias diretas do TSE. O TSE tamb\u00e9m tem se mostrado um efetivo combatente \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de cartilhas educativas para candidatos e partidos pol\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n

Ademais, novos modos de monitoramento s\u00e3o apresentados por diversos canais de not\u00edcia, como o First Draft<\/a>, que realizou uma an\u00e1lise sobre a rede social TikTok, que apesar de ser conhecida como uma plataforma de entretenimento, com diversos v\u00eddeos de dan\u00e7a, dublagens e afins, apresenta uma nova face quando se trata de distribui\u00e7\u00e3o de not\u00edcias, que talvez, voc\u00ea leitor, n\u00e3o tenha tido contato.<\/p>\n\n\n\n

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Por 6 votos, o TSE autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de show de Caetano Veloso para arrecadar fundos para campanhas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 05, o TSE, por 6×1 votos, concedeu a liminar autorizando a realiza\u00e7\u00e3o do show de Caetano Veloso<\/a> para a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para as campanhas de Guilhermes Boulos (PSOL) e Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB). A discuss\u00e3o acerca do tema teve in\u00edcio em agosto quando o PSOL realizou consulta ao Tribunal questionando sobre a possibilidade de realizar transmiss\u00f5es ao vivo (lives<\/em> eleitorais) com a participa\u00e7\u00e3o conjunta de candidatos, atores, cantores e demais artistas. Em resposta, o Tribunal reiterou a veda\u00e7\u00e3o legal quanto a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcios e eventos assemelhados, n\u00e3o importando se sua execu\u00e7\u00e3o se daria virtual ou presencialmente. <\/p>\n\n\n\n

Apesar da resposta, em outubro, Boulos e Manuela anunciaram a realiza\u00e7\u00e3o do show de Caetano Veloso para a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para ambas as campanhas e, em decorr\u00eancia disso, o candidato Gustavo Paim (PROGRESSISTAS) fez uma representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral alegando a ilegalidade do evento que, segundo ele, se trataria de showm\u00edcio em live<\/em>, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A Justi\u00e7a eleitoral deu deferimento \u00e0 representa\u00e7\u00e3o<\/a> e, em mesmo sentido, o TRE-RS julgou o caso<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, conforme reiteradamente afirmado pela defesa de Manuela D\u2019\u00c1vila, o show em live<\/em> possuiria particularidades, uma vez que o evento n\u00e3o seria gratuito, podendo somente assisti-lo aqueles que adquiriram os ingressos. Ademais, Caetano n\u00e3o promoveria o nome e imagem dos candidatos, dessa forma, a r\u00e9 alegou que o show seria l\u00edcito, uma vez que estaria de acordo com a previs\u00e3o legal de realiza\u00e7\u00e3o de eventos, como palestras e jantares, para a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para campanhas, n\u00e3o se assemelhando ao showm\u00edcio. Assim, considerando a forma prescrita, o Tribunal reformou a decis\u00e3o e autorizou a realiza\u00e7\u00e3o do show.<\/p>\n\n\n\n

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Corregedor geral-eleitoral autoriza julgamento de a\u00e7\u00e3o que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da chapa Bolsonaro-Mour\u00e3o.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Ministro Luis Felipe Salom\u00e3o do TSE (corregedor geral-eleitoral), no \u00faltimo dia 04, liberou para julgamento<\/a> a a\u00e7\u00e3o movida pela coliga\u00e7\u00e3o Brasil Soberano (formada por PDT e Avante) contra a chapa do atual presidente Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mour\u00e3o, que pleiteia a cassa\u00e7\u00e3o da mesma, em virtude de supostas irregularidades decorrentes de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de disparos de mensagem em massa pelo aplicativo WhatsApp na campanha eleitoral de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de a chapa Bolsonaro-Mour\u00e3o ser alvo de outras duas a\u00e7\u00f5es que cont\u00e9m acusa\u00e7\u00f5es<\/a>  tamb\u00e9m ligadas a supostos disparos de mensagens em massa, ambas apresentadas pela coliga\u00e7\u00e3o O Povo Feliz de Novo (formada por PT, PCdoB e PROS) – as quais est\u00e3o aguardando uma decis\u00e3o sobre o pedido de compartilhamento de dados do inqu\u00e9rito no STF sobre dissemina\u00e7\u00e3o de fake news -, Jair Bolsonaro nega qualquer irregularidade quanto \u00e0 campanha para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018. Com rela\u00e7\u00e3o ao pedido de cassa\u00e7\u00e3o apresentado pela coliga\u00e7\u00e3o que teve Ciro Gomes como candidato \u00e0 presid\u00eancia, agora j\u00e1 autorizado pelo corregedor geral-eleitoral, \u00e9 incumbido ao presidente do TSE, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, pautar o julgamento, para que assim sejam julgadas as acusa\u00e7\u00f5es que podem mudar por completo o atual cen\u00e1rio pol\u00edtico do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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Novidades eleitorais Paulistanas: entre o p\u00fablico jovem e multas por propaganda antecipada.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais para a manuten\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o entre eleitorado e candidatos t\u00eam sido ainda mais relevante, considerando o cen\u00e1rio de pandemia e a necessidade de trazer as campanhas para o meio digital. Dessa forma, candidatos como Guilherme Boulos (PSOL) e Arthur do Val (PATRIOTAS), conhecido como \u201cmam\u00e3e falei\u201d, t\u00eam protagonizado alguns acontecimentos. <\/p>\n\n\n\n

Boulos tem mantido uma estreita comunica\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico jovem<\/a> e, em uma de suas \u00faltimas a\u00e7\u00f5es, realizou uma live<\/em> no YouTube, em que o mesmo jogava AmongUs, jogo que conta com mais de 100 milh\u00f5es de usu\u00e1rios ao redor do globo, com suas filhas e amigos. A a\u00e7\u00e3o da campanha gerou 80 mil visualiza\u00e7\u00f5es no YouTube, al\u00e9m de milhares de intera\u00e7\u00f5es em outras redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, Arthur do Val foi multado em R$10.000,00 pelo TSE <\/a>pelo indevido uso de impulsionamento de conte\u00fado. O candidato impulsionou propaganda negativa de Jilmar Tatto (PT) nas redes sociais, rendendo-lhe uma multa de R$ 10.000,00, uma vez que o TRE-SP e o TSE entenderam que essa pr\u00e1tica em campanha eleitoral \u00e9 vedada.<\/p>\n\n\n\n

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O trabalho da justi\u00e7a eleitoral e do WhatsApp no combate ao disparo em massa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pela primeira vez, nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justi\u00e7a Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral<\/a>. Com pouco mais de um m\u00eas dessa ferramenta em funcionamento, o Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE) j\u00e1 enviou ao WhatsApp, de 27 de setembro a 26 de outubro, 1.020 den\u00fancias de disparo em massa<\/a> relacionadas \u00e0 campanha eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo, o TSE recebeu 1.037 den\u00fancias relacionadas a comportamentos considerados “inaut\u00eanticos” no aplicativo, mas 17 foram descartadas por n\u00e3o estarem ligadas ao processo eleitoral. Em uma primeira etapa de revis\u00e3o, o WhatsApp identificou n\u00fameros duplicados e inv\u00e1lidos, (sem conta de WhatsApp atrelada). Restaram 720 contas \u00fanicas v\u00e1lidas, dessas, 256 foram banidas por violar as diretrizes do aplicativo, ou seja, cerca de 35%. <\/p>\n\n\n\n

Mais de 80% das contas denunciadas por cidad\u00e3os por meio do TSE j\u00e1 haviam sido retiradas pelo WhatsApp, que possui um sistema de integridade no pr\u00f3prio aplicativo para identificar usos inaut\u00eanticos. Em setembro, por exemplo, o WhatsApp baniu 100 mil contas no Brasil<\/a> por comportamento abusivo em geral, n\u00e3o necessariamente ligado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Segundo a secret\u00e1ria-geral do TSE, Aline Os\u00f3rio, as den\u00fancias sobre disparo em massa no WhatsApp ser\u00e3o analisadas e poder\u00e3o originar investiga\u00e7\u00f5es<\/a>, provocando san\u00e7\u00f5es como multa e at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o de chapa por abuso de poder econ\u00f4mico. No entanto, esta \u00e9 uma segunda etapa, que precisa ser conduzida em di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel conversar com o TSE<\/a> pelo WhatsApp e obter informa\u00e7\u00f5es corretas sobre o pleito eleitoral, adicionando o n\u00famero +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens.<\/p>\n\n\n\n

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Redes sociais e desinforma\u00e7\u00e3o x Elei\u00e7\u00f5es Americanas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As famosas plataformas de tecnologia, Facebook e Twitter<\/a>, adotam medidas emergenciais contra as falsas afirma\u00e7\u00f5es de vit\u00f3ria do atual concorrente \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, Donald Trump. Inicialmente o Facebook rotulou o primeiro post de Trump com uma caixa de mensagem, aconselhando os leitores a se orientarem acerca das \u00faltimas atualiza\u00e7\u00f5es sobre a elei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Mais de 30 minutos ap\u00f3s este aviso, a empresa complementou, advertindo que \u201cos resultados finais podem ser diferentes das contagens de votos iniciais\u201d, tendo em vista que a contagem de votos pode continuar por dias ou semanas. O Twitter, por sua vez, n\u00e3o s\u00f3 alertou os usu\u00e1rios de que o conte\u00fado de tweets de Trump \u201c\u00e9 contestado e pode ser enganoso\u201d, como tamb\u00e9m sinalizou as contas de Eric Trump, Kayleigh McEnany e a equipe de reelei\u00e7\u00e3o de Trump com avisos de desinforma\u00e7\u00e3o ap\u00f3s declarar vit\u00f3ria na Pensilv\u00e2nia muito antes de qualquer resultado final ser anunciado.Enquanto tais redes sociais sofrem cr\u00edticas pela demora na implementa\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas durante o per\u00edodo eleitoral estadunidense, especialistas em desinforma\u00e7\u00e3o<\/a> discutem o impacto das afirma\u00e7\u00f5es de vit\u00f3ria de Trump antes da contagem final de votos. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Joan Donovan, diretora de pesquisa do Centro Shorenstein de M\u00eddia, Pol\u00edtica e Pol\u00edticas P\u00fablicas de Harvard, a desinforma\u00e7\u00e3o necessita de elementos-chave. \u201cUm \u00e9 uma cavalaria online pronta para trollar. A segunda s\u00e3o os \u00edndices ou evid\u00eancias-chave que permitem que voc\u00ea fa\u00e7a sua reclama\u00e7\u00e3o. A terceira coisa \u00e9 que a reclama\u00e7\u00e3o tem que ser muito direta e as pessoas precisam ter algo para circular\u201d, discorre a pesquisadora. Apesar de Trump estar apostando suas fichas na promo\u00e7\u00e3o da ideia de uma elei\u00e7\u00e3o roubada, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se sua narrativa ter\u00e1 um efeito mais amplo para al\u00e9m de seus apoiadores fi\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n

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Liberdade de Express\u00e3o x pr\u00e1tica desportiva no Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No dia 22 de outubro entrou em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 5004\/2020<\/a>, de autoria do Senador Rom\u00e1rio (PODEMOS\/RJ), que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de penas disciplinares a atletas por manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento, buscando alterar o art. 48 da Lei 9.615\/1998<\/a>, que trata acerca das normas para as pr\u00e1ticas desportivas no Brasil.
A iniciativa para tal lei veio ap\u00f3s a den\u00fancia do STJD contra a atleta de v\u00f4lei de praia Carol Solberg<\/a>, que gritou \u201cFora, Bolsonaro\u201d em uma entrevista dada ao canal Sportv logo ap\u00f3s conquistar o terceiro lugar no Circuito Nacional, no dia 20\/09\/2020. A den\u00fancia teve por base a alega\u00e7\u00e3o de que a manifesta\u00e7\u00e3o da atleta representou uma conduta contr\u00e1ria \u00e0 disciplina e \u00e9tica desportiva, e inclusive rendeu uma nota de rep\u00fadio da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de V\u00f4lei por ter considerado o ato como uma forma de \u201cdesabonar\u201d a modalidade.
Buscando garantir a liberdade de express\u00e3o e de livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamentos dos atletas, direitos fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, foi proposto o PL para assegurar na normativa desportiva nacional, a veda\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o para os atletas devido a manifesta\u00e7\u00f5es de natureza pol\u00edtica, salvo nos casos de ofensa direta e expressa, durante a disputa de uma competi\u00e7\u00e3o, a um de seus participantes, patrocinadores ou organizadores.<\/p>\n\n\n\n

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Ferramenta gratuita para consulta de vazamento de dados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O delegado titular da Delegacia Virtual, Juliano Toledo da Pol\u00edcia do Mato Grosso do Sul criou e disponibilizou para uso geral uma ferramenta<\/a> que permite consultar se a pessoa j\u00e1 teve seus dados vazados. No site do delegado<\/a> basta digitar o e-mail que o sistema busca as poss\u00edveis plataformas em que seus dados est\u00e3o sendo compartilhados sem seu consentimento. <\/p>\n\n\n\n

A ferramenta tamb\u00e9m consulta bases de dados dedicadas especificamente para reunir informa\u00e7\u00f5es sobre vazamento de dados sens\u00edveis, que s\u00e3o os que revelam origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, opini\u00f5es pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o sindical, quest\u00f5es gen\u00e9ticas, biom\u00e9tricas e sobre a sa\u00fade ou a vida sexual de uma pessoa.<\/p>\n\n\n\n

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Pol\u00edcia Federal investiga ataque hacker ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 3, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a foi alvo de um ataque hacker. Segundo comunicado do STJ<\/a>, os dados dos sistemas do tribunal foram criptografados, bloqueando temporariamente seu acesso, apesar de existir um backup<\/a>. Este tipo de ataque \u00e9 conhecido como ransomware<\/em>, quando dados s\u00e3o criptografados e um pedido de resgate em bitcoins<\/em> \u00e9 feito para que o acesso seja retomado. Apesar de a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o constar no comunicado, o site O Bastidor informa que um pedido de resgate dos dados sequestrados foi encontrado<\/a> por t\u00e9cnicos do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Federal anunciou na \u00faltima quinta-feira, 5, que instaurou um inqu\u00e9rito para investigar a invas\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo da Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal. O jornal O Estado de S\u00e3o Paulo informou que a investiga\u00e7\u00e3o foi aberta a pedido do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a>, Humberto Martins. Tamb\u00e9m a pedido do presidente as atividades da corte foram suspensas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 9. Em live realizada na noite de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que o hacker j\u00e1 foi identificado pela PF.<\/p>\n\n\n\n

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Instagram reconhece favorecimento de imagens de mulheres dentro de padr\u00e3o de beleza por parte do algoritmo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em Junho de 2020, um estudo publicado pelo jornal franc\u00eas Mediapart<\/a> indicou que o algoritmo do Instagram favoreceria fotos com nudez. A partir da an\u00e1lise de 1.737 publica\u00e7\u00f5es entre fevereiro e maio de 2020, o estudo calculou a taxa de exposi\u00e7\u00e3o das imagens e concluiu que fotos de mulheres de calcinha ou mai\u00f4 s\u00e3o vistas 1,6 vezes mais do que fotos totalmente vestidas<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

A partir desse estudo, por\u00e9m, foi questionado se tal favorecimento estaria atrelado a um padr\u00e3o de beleza estabelecido<\/a>. A influenciadora digital Nyome Nicholas-Williams apontou para este favorecimento espec\u00edfico ap\u00f3s ter tido uma postagem sua derrubada pelo instagram na qual ela aparecia sem blusa; a mesma pose, por\u00e9m, em fotos de mulheres brancas e magras n\u00e3o era identificada pelo algoritmo como uma viola\u00e7\u00e3o das regras da rede. A partir da promo\u00e7\u00e3o da hashtag #IWantToSeeNyome – ou eu quero ver Nyome, em portugu\u00eas – foi feito um abaixo assinado que levou o Instagram a reconhecer a falha no algoritmo e mudar suas pol\u00edticas internas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Os desdobramentos da prote\u00e7\u00e3o de dados no Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 1.027\/2020<\/a>, de autoria do Senador Otto Alencar (PSD\/BA), que visa alterar o art. 65, II, da Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – LGPD), passando sua vig\u00eancia de agosto de 2021 para fevereiro de 2022. Dentre as mudan\u00e7as, excetuam-se as disposi\u00e7\u00f5es acerca da atua\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>\n\n\n\n

O Senador alega que n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil e razo\u00e1vel para que as empresas estejam em total conformidade com a lei, especialmente por falta de regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, normatiza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia da tardiamente instalada ANPD, \u00f3rg\u00e3o de crucial fun\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da nova Lei.<\/p>\n\n\n\n

Destaca-se tamb\u00e9m que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou dois coron\u00e9is e um tenente coronel do Ex\u00e9rcito<\/a> para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), que det\u00e9m 5 (cinco) cadeiras. Waldemar Gon\u00e7alves Ortunho Junior, atual presidente da Telebr\u00e1s (empresa estatal), Arthur Pereira Sabbat, Diretor do Departamento de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) e Joacil Basilio Rael, colaborador da Telebr\u00e1s, foram indicados para mandatos de, respectivamente, seis, cinco e quatro anos. Especialistas temem que as nomea\u00e7\u00f5es criem incentivos \u00e0 vigil\u00e2ncia estatal e \u00e0 confus\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de dados com a \u00e1rea de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, que pressup\u00f5e baixa transpar\u00eancia e controle social sobre informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Esta newsletter faz parte do projeto Observat\u00f3rio Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participa\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto: Beatriz Moraes<\/b>, Maria Marinho<\/strong> e Rachel Mota junto aos pesquisadores do programa Fellowship: Amanda Aciari<\/strong>, C\u00ednthya Albuquerque, Ellen Morais, Gabriel Guedes Toscano, Giovana de Moraes, Giovanna Guilhem, Isabelle da Silva, J\u00falia Gabrielle, Lara W\u00fcrzius, Luiz Gustavo Araujo, Maria Clara Mascarenhas, Maria Eduarda Terra, Mariana Ven\u00e2ncio, Nilton Cesar Alc\u00e2ntara, Rafael de Lima, Sofia Don\u00e1rio e Victor Hugo Petersen.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que achou da nossa Newsletter? Caso tenha coment\u00e1rios, observa\u00e7\u00f5es ou outra vers\u00e3o do que veiculamos aqui, nos envie um e-mail: contato@institutoliberdadedigital.com.br. Todos os feedbacks s\u00e3o bem-vindos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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