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Newsletter – Edição 18.01.21

O banimento em massa das contas de Trump nas redes sociais

A eleição estadunidense ocorreu em novembro, mas o seu resultado foi além das urnas. O candidato à reeleição Donald Trump saiu derrotado mas não aceitou o revés sofrido na eleição, passando a usar das mídias sociais para indicar uma suposta fraude no processo eleitoral que culminou no fim de seu mandato como presidente.

Neste movimento, porém, as declarações de Trump, que ecoaram principalmente nas redes sociais, acabaram sendo apontadas como causadoras do caos que levou a um ataque ao Capitólio realizado por seus apoiadores. A partir deste momento, redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter e SnapChat bloquearam as contas pertencentes ao Presidente americano, algo que o impossibilita de acessar as redes e o impede de realizar novas declarações que possam vir a motivar outros ataques violentos de seus apoiadores. 

Além disso, um dos casos recentes versa sobre a decisão do Airbnb de cancelar todas as reservas que tenham sido feitas no site para a cidade de Washington DC na semana da posse do Presidente eleito Joe Biden, medida que, de acordo com a plataforma, foi tomada a fim de proteger a integridade e a posse do novo Presidente. Frente ao banimento em massa das redes sociais, a resposta dada pelos apoiadores de Trump foi migrar para redes que possuem menor chance de rastreamento online, entretanto a principal rede alternativa utilizada pelos “Trumpistas”, Parler, teve o app retirado das lojas virtuais da Apple e Google, além de a Amazon deixar de hospedar a rede em seu servidor, fazendo com que o Parler ficasse fora do ar e impossibilitando a sua utilização.


Pesquisa aponta para uma conexão cada vez maior entre os idosos e a tecnologia

Diante do cenário atípico de isolamento social, cresceu a procura dos idosos por aplicativos e serviços digitais. Segundo a pesquisa Painel TIC Covid-19, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), 89% dos usuários de internet acima de 60 anos conversaram por chamada de voz ou vídeo durante a pandemia e outros 84% usaram redes sociais. Houve também um salto no uso de serviços financeiros: 77% das pessoas dessa faixa etária com acesso à internet fizeram consultas, pagamentos ou outras transações financeiras pela internet, em contrapartida dos 40% que utilizavam esse serviço em 2019.

Além de utilizarem a internet como meio de resolver tarefas diárias básicas, uma matéria publicada pelo Estadão revela que durante a pandemia  os idosos também sentiram a necessidade de  diminuir o isolamento e a solidão, reacendendo o interesse por robôs de companhia. Conforme relatado na matéria, a procura do grupo em questão é por bonecos mais interativos, como o robô japonês Paro, que possui forma de filhote de foca e é usado há mais de quinze anos para tratamentos de pacientes com doenças neurodegenerativas, como o mal de Alzheimer, e que teve um aumento de procura neste período.


Relatório da Oxford aponta relação entre a polarização na internet e a disseminação de desinformação em campanhas eleitorais

Um relatório da Universidade de Oxford aponta que o aumento da disseminação de desinformação é consequência da polarização na internet. Entre outros dados, o relatório indica que em 2020 a quantidade de países em que governos e partidos políticos recorreram ao serviço de empresas privadas para manipular a opinião pública nas redes sociais foi 92% superior à registrada em 2019 e mais que o dobro do que o contabilizado em 2018. 

O Brasil aparece entre os 76 países em que há “tropas virtuais”, isto é, o uso de algoritmos, automação e contas operadas por humanos para espalhar informações e propagandas enganosas nas redes sociais a fim de promover ataques a adversários políticos, ativistas e jornalistas. O país também pertence ao grupo de 57 Estados em que foram registradas evidências do uso de bots ou contas automáticas, além de estar ao lado de outras 78 nações em que as redes de propaganda computacional recorrem a contas ciborgues.


 Bitcoin segue em pauta em 2021

De acordo com reportagem da Folha de SP, a pandemia de Covid-19 fez com que o bitcoin passasse a ser visto como uma alternativa contra a inflação e a queda do dólar, que em 2020 perdeu 7,3% de seu valor antes das principais divisas globais, enquanto o bitcoin  teve valorização de 300%. Em menos de um mês, o bitcoin saiu de US$ 19 mil (R$ 104,6 mil) para US$ 40 mil (R$ 220 mil) no início de 2021. No sábado (9), foi a US$ 40,858,59 (R$ 224,8 mil), segundo dados da Bloomberg, batendo um novo recorde. Por conta de uma enxurrada de liquidações, o preço do bitcoin caiu drasticamente após essas séries de ascensões mas ainda está mais de 50% maior em relação ao mês anterior, quando ultrapassou seu recorde anterior de cerca de US$ 20.000.

Porém, em matéria trazida pelo Estadão consta que dos 18,5 milhões de bitcoins existentes, cerca de 20% – atualmente valendo cerca de US$ 140 bilhões – parecem estar em carteiras perdidas ou abandonadas, de acordo com a empresa de dados de criptomoeda Chainalysis. Na mesma matéria consta que a empresa Wallet Recovery Services teria recebido 70 solicitações por dia de pessoas que queriam ajuda para recuperar suas riquezas, e que isso seria três vezes o número de um mês atrás.


Autoridades fecham o maior marketplace ilegal da Dark Web

Na última terça-feira (12), a Europol tirou do ar o maior marketplace ilegal da Dark Web: o “DarkMarket”. De acordo com matéria publicada no The Verge, o site hospedava mais de 500.000 usuários e registrou cerca de 320 mil transações. 

De acordo com o Europol o DarkMarket negociava diversos serviços e produtos, como drogas, dinheiro falsificado e malware, o que promoveu uma movimentação de o equivalente a €140 milhões (aproximadamente 885 milhões de reais), realizadas por meio de criptomoedas como o Bitcoin e o Monero. Além disso, foram apreendidos 20 servidores, os quais serão investigados para tentar localizar possíveis vendedores e compradores que negociavam ilegalmente na rede.


Os desdobramentos da mudança de política de privacidade do WhatsApp

Tão aguardado pelos cidadãos do mundo todo, o ano de 2021 já apresentou novidades polêmicas na esfera da privacidade de dados. No dia 6 de janeiro, o aplicativo de comunicações pertencente ao Facebook, o WhatsApp, passou a informar seus usuários a respeito de uma mudança em suas políticas de privacidade que envolve a inclusão do compartilhamento de dados dos usuários com os outros serviços do grupo Facebook.

Mesmo com a informação de que os conteúdos das conversas entre usuários permanecerão inacessíveis pela empresa, pois continuam passando por duplo processo de criptografia, ao redor do mundo, fortes são as críticas sobre a atitude da empresa, o que corroborou na migração dos usuários aos aplicativos concorrentes do WhatsApp, como o Telegram e o Signal. É válido ressaltar, porém, que especialistas da área de segurança de dados afirmam que boa parte dos usuários do WhatsApp já compartilham esses dados, dessa forma a mudança não significa uma atualização de fato na política de privacidade do WhatsApp.

No Brasil, onde a rede conta com aproximadamente 120 milhões de usuários, a mudança acarretou em notificação por parte do PROCON-SP, que requer explicações sobre a mudança, uma vez que o tratamento de dados nesse caso ocorreria de forma contrária à disposta na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já em vigor no país. Diante da repercussão negativa, o Whatsapp anunciou, no último dia 15, o adiamento da mudança nas políticas de privacidade para maio de 2021.


Google anuncia novos meios de combate à desinformação

Mesmo não sendo um fenômeno tão novo, a desinformação continua como uma grande preocupação de diversos setores da nossa sociedade, exigindo que alternativas de combate ainda sejam pesquisadas e construídas. É nesse contexto que 2021, mesmo tendo começado há pouco, já conta com duas novas iniciativas de combate à desinformação anunciadas pela big tech Google: a primeira é a criação da página “Mitos e Fatos”, um espaço virtual que reúne explicações sobre como a empresa atua no combate à desinformação em suas plataformas.

Já a segunda alternativa focaliza suas intenções em combater as desinformações sobre a vacina do coronavírus a partir de um fundo de US$ 3 milhões intitulado  Fundo Aberto Contra a Desinformação de Vacinas COVID-19. O objetivo é apoiar veículos de imprensa que queiram combater notícias falsas sobre a vacina de COVID-19, acompanhando as campanhas de imunização que começam a ser realizadas em países da Europa, da Ásia, da América do Norte e da América Latina e evitando que os boatos postados nas redes sociais coloquem em risco o combate à pandemia.


Aplicativo de câmera para celular com blockchain: a possibilidade de capturas que apontem modificações

Foi lançado por uma startup o aplicativo Capture App que, gratuitamente, permite acompanhar eventuais manipulações em imagens e vídeos através da tecnologia blockchain, gerando uma espécie de certificação da imagem no momento em que esta é capturada. O aplicativo possui uma parceria com a Startup Starling Framework, que visa à preservação da memória de sobreviventes de casos de genocídio e violência em massa, que por sua vez surgiu de uma parceria entre a Universidade de Stanford com a USC Shoah Foundation. 

De acordo com o Cointelegraph, o Capture App foi utilizado nas eleições primárias presidenciais nos Estados Unidos pela agência de notícias Reuters para preservar e armazenar com segurança suas fotos além de contar com a contribuição de nomes conhecidos no meio da criptografia,como Filecoin, Hala Systems, Protocol Labs e Hedera.


Eleições na Uganda: Desinformação e Facebook em debate novamente

No dia 14 de janeiro de 2021 a população de Uganda foi às urnas para escolher seu próximo presidente. De acordo com reportagem da Folha de SP, essa eleição tem chamado a atenção para vários pontos complexos, a começar pelo fato que o candidato Yoweri Museveni, com 76 anos, ser apontado como um ditador há 35 anos no poder , e o candidato Bobi Wine, com 38 anos, ser um cantor famoso. Não bastasse o conflito de gerações, o país também tem enfrentado um grande controle das redes sociais, uma vez que Museveni ordenou a proibição das plataformas Facebook, Twitter e WhatsApp. 

Tal proibição ocorreu como resposta a um bloqueio feito pelo próprio Facebook no dia 11 de janeiro de 2021, que tirou do ar contas ligadas ao Ministério da Informação de Uganda sob o pretexto de serem perfis falsos que tentavam manipular o debate público e influenciar votos. Apesar de se desculpar pelas inconveniências geradas pelo bloqueio, o líder ugandense  disse “se você quer escolher um lado contra o NRM [Movimento de Resistência Nacional], então esse grupo [Facebook] não deveria operar em Uganda”.

O período da campanha eleitoral também foi extremamente conturbado, tendo em vista que, do lado dos opositores do governo, ocorreram mortes, prisões e repressões a comícios sob a alegação de descumprimento da quarentena. O próprio candidato Wine foi detido em várias ocasiões pela polícia enquanto participava das manifestações em protesto às atrocidades que estavam ocorrendo.

Ambos candidatos possuem seus apoiadores no país. Museveni por ter promovido educação primária, universidades gratuitas, dado estabilidade ao país e construído hospitais e estradas. Já Wine possui o apoio da população mais jovem, que é contra as ações autoritárias que ocorrem no país, de pessoas que defendem que o líder atual não tem ideias novas e daqueles que afirmam que Museveni não garantiu o futuro de ninguém, que era o que seu slogan prometia. 

No último sábado, dia 16 de janeiro, foi noticiada pela CNN a vitória de Museveni, agora em seu sexto mandato.


EVENTOS

5º Plano de Ação Nacional começa a ser elaborado e conta com a colaboração da sociedade civil

No último dia 07, o Governo Federal anunciou o início da construção do 5º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto. Segundo definição do próprio Governo Federal, o termo “Governo Aberto” refere-se a uma visão da Administração Pública que fomenta iniciativas voltadas ao aumento da transparência, ao combate à corrupção e que incentivem a inovação e participação social. 

Tais iniciativas são operacionalizadas a partir do Plano de Ação, construído de forma conjunta pela sociedade civil e o governo. Em sua primeira etapa, o Plano define quais temas serão debatidos por especialistas em etapas posteriores. Todos os cidadãos são chamados para contribuir com a definição destes temas; para isto, devem se cadastrar e enviar sua contribuição até o dia 05 de fevereiro de 2021.


Supremo Tribunal Federal lança Programa de Intercâmbio chamado “Por Dentro do Supremo”

O Supremo Tribunal Federal lançou, em sua primeira edição, o programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto possui abrangência nacional e objetiva promover uma aproximação entre os alunos e a  história e funcionamento do STF. Para participação do projeto, é requisito estar matriculado nos cursos de graduação ou pós-graduação dos cursos de Direito, Ciências Sociais, História, Gestão de Políticas Públicas e Economia.

O projeto se inicia de forma virtual e teve suas inscrições encerradas no último dia 15/01/21, com 15 vagas para estudantes de graduação e 5 destinadas a alunos de pós-graduação.


Data Privacy realiza o 2º Summit Data Privacy Brasil

Nos dias 28 e 29 de janeiro o Data Privacy Brasil realizará um evento online e gratuito, criado a fim de celebrar o Dia da Privacidade – 28 de janeiro.  Ao todo o evento contará com quatro painéis debatendo temas relacionados à privacidade e proteção de dados com pesquisadores e profissionais da área. Para obter os links que serão disponibilizados em breve, basta acompanhar as redes do Data Privacy Brasil.


Edital do CEPI nas últimas semanas de chamada de artigos para integrar livro

O Edital do CEPI/FGV (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação/Fundação Getúlio Vargas) está em suas últimas semanas e aceita artigos que busquem integrar o livro “Globalização, Educação Jurídica e Desigualdade”. De acordo com post do CEPI, o livro objetiva reunir reflexões sobre o papel das instituições jurídicas e das faculdades de Direito na conformação de desigualdades sociais. Para mais informações, basta acessar o edital.


Chamada de propostas RightsCon 2021 aberta até 26 de janeiro de 2021 

O RightsCon está com programa de chamada de propostas aberto até o fim do mês de janeiro. Entre as categorias envolvidas na chamada constam inteligência artificial, controle de conteúdo, proteção de dados, segurança digital, liberdade de mídia, entre outros. Para maiores informações, basta acessar ao site oficial do RightsCon.


Esta newsletter faz parte do projeto Observatório Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participação da equipe do Instituto: Giovanna Guilhem, Maria Marinho e Rachel Mota junto aos pesquisadores do programa Fellowship: Cinthya Albuquerque, Giovana Busnello, Luiz Gustavo Araujo, Maria Clara Alguz, Sofia Donário e Rafael de Lima.

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