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Newsletter – Edição 15.03.2021

A nova “arte moderna”

Quem nunca ouviu a frase: “isso não é arte”? Muito comum em corredores de museu e galerias afins, parece que esse questionamento agora adentra o mundo digital. Enquanto em 1922 tivemos a semana de arte moderna, que veio para revolucionar o meio artístico e transformá-lo em algo histórico, em 2021 podemos estar vivenciando uma nova era das obras de arte – agora digital.

Recentemente o criador da rede social Twitter colocou seu primeiro tuíte na rede à venda, e recebeu sua primeira oferta no valor de US$ 2 Milhões, trazendo à tona o termo “arte digital” e o quanto isso pode valer. Essa venda será realizada via NFT (Non-fungible Token ou token não fungível), ou seja, um “contrato inteligente registrado em blockchain. Podem ser considerados não fungíveis os objetos raros, obras de arte, peças históricas de museu e itens digitais únicos, tais como o primeiro tuíte de Jack Dorsey, fundador da rede social Twitter. E ao que parece a moda já pegou: após o tweet, foi a vez da obra “EVERYDAYS: THE FIRST 5000 DAYS”, do artista digital Beeple, que foi vendida no último dia 11, como uma NFT, por mais de 69 milhões de dólares em um leilão online, se transformando na terceira obra mais cara feita por um artista vivo. 


Governo russo entra em conflito com as Big Techs

Na segunda-feira, dia 8, a Rússia alegou que o Facebook violou os direitos dos cidadãos, uma vez que supostamente tirou do ar algumas postagens publicadas pelos veículos de comunicação do país. Segundo Roskomnadzor – regulador de comunicação russo –, a plataforma removeu postagens que tratavam sobre a detenção de supostos integrantes de um grupo ucraniano de extrema-direita. Nesse sentido, o presidente da Câmara dos Deputados da Rússia afirmou que a plataforma feriu os direitos básicos de disseminar e receber informações, resultando numa ameaça ao Facebook  de pagar uma multa mínima de 1 milhão de rublos (aproximadamente 77 mil reais). A rede social ainda não se pronunciou sobre o caso.

Além disso, de acordo com a Interfax, após iniciar diversos protestos em toda Rússia contra a prisão do opositor do governo Putin, Alexei Navalny, as autoridades do russas, no dia 9, processaram as Big Techs – Facebook, Telegram, Twitter, Google e TikTok – por não removerem conteúdos que incentivam crianças a participarem dos protestos. As plataformas ainda não divulgaram resposta sobre o caso.Por fim, segundo a agência de comunicação da Rússia, o Twitter mantém disponível mais de 300.000 posts que contêm conteúdos considerados ilegais no país. Nesse sentido, como forma de punição, o órgão russo declarou que irá diminuir a velocidade da rede social para metade dos computadores e para todos os celulares do país. Ademais, o governo afirmou que, caso o conteúdo ilegal não seja bloqueado, poderá ser determinada a proibição da plataforma no país. O Twitter não se manifestou sobre a ameaça.


Falha de segurança em aplicativos do iOS e Android é causa de vazamento de dados

Já faz um tempo desde que notícias sobre vazamento de dados passaram a circular nas redes. Agora, a empresa de segurança mobile Zimperium liberou um levantamento que consta que mais de 18 mil aplicativos, tanto de iOS quanto Android, estão permitindo que os dados de seus usuários sejam vazados. Também foi disponibilizado informações mais delicadas como senhas, telefones, localizações e laudos de exame de saúde. A falta de proteção facilita o trabalho de cibercriminosos que se aproveitam das brechas para recolher esses dados e utilizá-los para fraudes, como a venda de identidade em fóruns da internet.

O mais grave é que além dos dados dos usuários, a empresa também teve acesso desde  sistemas internos até chaves de criptografia, incluindo informações econômicas de uma das 500 maiores empresas do mundo e a exposição de pagamentos de um aplicativo de transporte utilizado em uma grande cidade. Como muitas das brechas encontradas continuam abertas, a empresa não divulgou os nomes das empresas justamente para não causar mais danos aos usuários que possuem seus dados expostos.


Luta contra a clonagem de contas e a desinformação

Na última terça-feira (9/03), foi anunciada a campanha do WhatsApp contra golpes e clonagem de perfis. A iniciativa contará com a veiculação de informações sobre segurança nas redes sociais e em rede nacional de TV. 

O WhatsApp busca promover entre os usuários o conhecimento para proteger suas contas de forma mais eficiente, como ativar a segunda etapa de proteção do aplicativo ou o uso do PIN. Outra iniciativa importante que ocorreu no início de março foi a criação da Coalizão pela Proveniência e Autenticidade do Conteúdo (C2PA), uma união entre a Adobe, Arm, Intel e Microsoft para combater as imagens falsas da internet. Assim, junto com a BBC e a Truepic, uma plataforma especializada na verificação de fotos, o plano é ajudar editores, consumidores e criadores a localizar e identificar a origem de uma imagem digital alterada.


Gente como a gente: hackers curiosos invadem sistemas de segurança e vazam imagens de hospital e delegacia de polícia

Na quarta-feira (09/03) foi divulgado que um grupo de hackers invadiu mais de 150.000 câmeras de segurança administradas pela Verkada, uma startup do Vale do Silício. Dentre as empresas expostas estão a Tesla, montadora de Elon Musk, Cloudflare e a Equinox. Imagens de clínicas de saúde femininas e hospitais psiquiátricos também vazaram. A Bloomberg News, que relatou a violação pela primeira vez, disse que as imagens vistas por um repórter mostraram funcionários do hospital Halifax na Flórida atacando um homem e  prendendo-o em uma cama. Outro vídeo mostrou um homem algemado em uma delegacia de polícia em Stoughton, Massachusetts, sendo interrogado por policiais. 
As imagens capturadas das câmeras de segurança hackeadas foram publicadas no Twitter com a hashtag #OperationPanopticon e se espalharam rapidamente; porém, a conta que divulgou as imagens foi banida da plataforma por violar as regras sobre ataques cibernéticos. Os hackers afirmam que o ataque foi efetuado por um coletivo internacional com a intenção de mostrar que sistemas de vigilância, cada vez mais implementados no mundo todo, podem ser violados com facilidade.


Google for Startups Accelerator cria edição com público 100% feminino

Na semana em que se celebra o dia internacional da mulher, a Google for Startups Accelerator anunciou uma nova edição do seu programa de mentoria que busca aprimorar o conhecimento em algumas áreas de tecnologia e ferramentas de publicidade. As líderes também terão um acompanhamento para se aprofundarem em temas como confiança e relacionamento entre fundadores. 

Essa é a primeira vez que a Google irá possuir uma turma de aceleração com 100% da turma formada por mulheres. O programa tem duração de três meses e também foi pensado para aumentar a representatividade feminina. Um estudo divulgado pela Crunchbase em 2020 indicou que, mesmo apresentando um aumento de oito vezes nos últimos dez anos, os investimentos em empresas fundadas por mulheres representam apenas 2% do total, revelando o quão desigual ainda é a relação entre homens e mulheres no mercado de trabalho.


Twitter adota novo método para conter avanços de fake news

Dentre as notáveis alternativas adotadas pelas redes sociais frente à corrente disseminação de fake news, especialmente as relacionadas à COVID-19 e à pandemia do Coronavírus, destaca-se, hoje, a nova política de banimentos adotada pelo Twitter.

Foram adicionados aos filtros da plataforma termos relacionados à COVID-19, às campanhas de vacinação e às recomendações de distanciamento, de modo a ser mais fácil o reconhecimento de usuários que espalhem voluntariamente fake news sobre o assunto e boicotem as medidas de prevenção. Uma vez identificado o comportamento, o Twitter envia uma advertência (também chamada de “strike”) referente à informação veiculada. No novo sistema, após 5 ocorrências similares o usuário passa a ter sua conta suspensa, o que é equivalente a ser banido da plataforma. Dessa forma, é intensificado o ataque à disseminação de informações falsas e de supostos outros tratamentos considerados ineficazes.


Novidades legislativas

Nos últimos dias, dois Projetos de Lei foram apresentados na Câmara dos Deputados visando alterações na legislação eleitoral, sendo eles: (i) o PL 825/2021, apresentado pelo Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL), afim de estabelecer que, para a distribuição  dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, todas as alterações partidárias feitas até 30 dias antes do prazo de filiação sejam consideradas, justificando que referidas alterações proporcionariam maior coerência e coesão à distribuição; e (ii) o PL 833/2021, apresentado pelo Deputado Federal Baleia Rossi (MDB), para alteração do total de candidaturas registradas, por partido, para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa e as Câmaras Municipais, justificando no fato de que a partir da próxima eleição e seguintes, devido à EC nº 97/17, estarão vedadas as celebrações de coligações em eleições proporcionais, e portanto, deve haver uma adaptação.

Por fim, o Deputado Felipe Barros (PSL), apresentou o PL 640/2021, envolvendo temas relacionados à internet. O PL em questão institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) – que são um tipo de tributo de natureza extrafiscal, que funcionam como arrecadação especial, conforme definição do Ministério da Infraestrutura – sobre a receita bruta de serviços digitais de disponibilização, distribuição, divulgação ou fornecimento de conteúdo por intermédio da internet, destacando na justificativa os desafios do cenário digital para a tributação, uma vez que as empresas fixam sede em países que exigem menores contribuições. 


Senado: Stalking e Violência Doméstica em foco na semana do dia da mulher

Em meio a diversos casos de violência doméstica contra a mulher, agravados pelo cenário de pandemia ao qual vivemos, decisões referentes à proteção da mulher e conscientização da população se tornam essenciais. Esta semana, no dia 11 de Março, foram aprovados importantes Projetos de Lei no Plenário do Senado Federal. 

O primeiro deles é referente a um Projeto de Lei que tipifica o crime de “stalking” (PL 1.369/2019), definindo esta ação como: “Aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima”. A pena estipulada será de seis meses a dois anos de reclusão e multa. O documento em questão ainda precisa da sanção do Poder Executivo.Já o outro Projeto de Lei aprovado (PL 2.706/2019), instaura o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar, dia 07 de agosto. Esta data foi escolhida em homenagem ao dia de aprovação da Lei Maria da Penha, dia 07 de agosto de 2006. A proposta ainda deverá ser analisada pela Câmara dos Deputados.


Esta newsletter faz parte do projeto Observatório Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participação da equipe do Instituto: Beatriz Moraes, Giovanna Guilhem e Maria Marinho junto aos pesquisadores do programa Fellowship: Cinthya Albuquerque, Giovana Busnello, Luiz Gustavo Araujo, Maria Clara Alguz, Maria Eduarda Zeitune, Sofia Donário e Rafael de Lima.

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