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Newsletter – Edição 21.06.2021

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Grandes mudanças podem estar chegando para as Big Techs

Na sexta-feira(11.06), um grupo de legisladores dos EUA lançou 5 projetos de lei para assumir o domínio online da Apple, Amazon, Facebook e Google, que valem coletivamente cerca de  $ 7T de dólares. As legislações, consideradas o esforço mais abrangente de reforma antitruste da última década, são voltadas para as Big five e concede aos reguladores mais poder para evitar que as plataformas continuem exercendo seu grande poder de mercado. Os 5 projetos de lei nomeados como:  American Innovation and Choice Online ActPlatform Competition and Opportunity Act, Ending Platform Monopolies Act, “Augmenting Compatibility and Competition by Enabling Service Switching Act, “Merger Filing Fee Modernization Act, são resultados das investigações realizada pelo Comitê do Judiciário da Câmara dos Estados Unidos que  publicou o relatório  “Investigation of Competition in Digital Markets” e tornariam mais difícil a fusão das plataformas e as proíbe de possuir negócio que gerem conflitos de interesse. Por um lado, os projetos foram bem recebidos, por outro, foram objetos de críticas, pois os usuários perderiam acesso a recursos populares que são oferecidos por essas plataformas.

Além disso, no dia 13.06 o G7 apoiou oficialmente a proposta dos ministros de Finanças do bloco de criar um imposto mínimo global de 15% para multinacionais. Nesse sentido, pesquisadores do Observatório de Tributação da União Europeia, divulgaram algumas simulações que demonstram que se aprovado, esses impostos, poderiam gerar um ganho de 900 milhões de Euros ao Brasil, cerca de (R$ 5,58 bilhões) ao ano.O acordo global pode acontecer em julho, durante a reunião do G20.


O desafio da governança do discurso online

Na Segunda feira (14.06) o Twitter anunciou a suspensão de milhares de contas que apresentavam comportamentos suspeitos na rede social, segundo informações do portal poder 360 a desabilitação é válida até que os perfis confirmem algumas informações como senha e número de celular. Conforme apontado na coluna saída pela direita, no mesmo dia, diversos influenciadores digitais e políticos apoiadores do atual governo movimentaram as redes sociais reclamando da perda repentina de seguidores no Twitter. A mais dura crítica à atuação da plataforma veio do Semandor Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que, ao incentivar uma mobilização contra a plataforma, defendeu a aprovação do decreto proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, que pretende proibir empresas de mídias de excluírem posts ou seguidores. Se você ainda não conferiu, no dia 07.06, publicamos um artigo no JOTA abordando algumas das irregularidades do decreto presidencial.  

Ainda sobre o Twitter, no dia 07.06, o governo Nigeriano instruiu que todas as estações de rádio e televisão apagassem suas contas nas plataformas, descrevendo o seu uso como antipatriótico. A ordem foi emitida poucos dias após a exclusão de um tweet do presidente que violava as regras da rede social.

A governança do discurso online ganhou novos capítulos no dia 11.06, quando o Facebook tirou do ar 39 milhões de posts de clientes da mLabs, responsável pelo gerenciamento de mídias sociais de diversas empresas. Em nota oficial a empresa classificou a ação do Facebook como inesperada, alegando não ter recebido nenhum aviso prévio. A rede social que afirmou que a companhia fez a coleta não autorizada de dados, também desativou o app de desenvolvedor da mLabs, as páginas comerciais da empresa, o grupo do Facebook e os perfis de fundadores e administradores responsáveis pela  integração do app mLabs com o Facebook. Por fim, o YouTube atualizou suas políticas de anúncios na segunda-feira visando a proibição de anúncio de jogos de azar, álcool, medicamentos controlados e conteúdo político de ser reproduzido com destaque no topo de sua página inicial.


Google.or investe na Educação Midiática através do Projeto Educamidia

Na última semana (9/06), o departamento de ações filantrópicas do Google (Google.or) renovou o investimento no Educamídia em 5 milhões, estendendo até 2023 este projeto que é conduzido pelo Instituto Palavra Aberta desde 2019. 

O Educamídia tem foco na capacitação de professores para que sejam multiplicadores entre pares e alunos, desenvolvendo capacidades e discernimento no consumo e compartilhamento de notícias no ambiente digital, promovendo maior responsabilidade e segurança nas redes. Com a ampliação do projeto, o Educamídia pretende atingir públicos vistos como vulneráveis em termos de alvos de desinformação, como os idosos 60+, além de públicos de espaços não formais de educação.

De acordo com a diretora do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, “se realmente quisermos preparar crianças e jovens para atuarem de forma plena na sociedade conectada do século 21, precisamos encarar a educação midiática como pressuposto fundamental para o desenvolvimento dessa geração”.
No site do projeto, se pode acessar diversos planos de aulas e também um guia sobre a educação midiática, entre outros recursos – todos gratuitamente.


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Iniciam os testes com reconhecimento facial na ponte aérea RIO-SP

Os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) iniciaram no dia 15/06 os testes para a primeira ponte aérea biométrica com uso de reconhecimento facial. Segundo o Canaltech, o objetivo é agilizar o embarque e facilitar a comprovação de identidade dos passageiros. Por se tratar de um projeto piloto, por hora, somente a companhia aérea Azul e passageiros selecionados estão participando do processo. 

O processo de reconhecimento facial é feito por meio de um aplicativo, em que os passageiros fornecem seu CPF e uma foto, os quais são cruzados com o banco de dados da carteira de habilitação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Como parte do  programa Embarque + Seguro 100% Digital, criado pelo Ministério da Infraestrutura e desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), testes similares estão sendo conduzidos nos aeroportos de Confins, Florianópolis e Salvador. Segundo a Agência Brasil, o processo está alinhado com o que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados, prevendo o consentimento do passageiro para realização do cadastro. 

Em artigo publicado em dezembro pelo IRIS, o instituto aponta algumas lacunas sobre o Programa Embarque Seguro como a legitimidade do compartilhamento de dados entre o Denatran e o Serpro e a falta de transparência sobre a tecnologia usada no Programa.


A praia do bitcoin, o tweet do Elon Musk, regulação e outros assuntos

Uma pequena e humilde vila de pescadores de 3.000 habitantes chamada El Zonte, em El Salvador, se tornou o primeiro laboratório do uso de criptomoedas do mundo.  

Em 2019, um doador anônimo dos Estados Unidos enviou bitcoins para ONGs de El Zonte, que ajudaram os moradores a estabelecerem carteiras digitais. E hoje, apelidada de “praia do bitcoin”, residentes da ilha utilizam um sistema de pagamento criptografado para realizar transações em criptomoedas, o que abrange desde a compra de mantimentos ao pagamento de serviços públicos. 

Aliás, na última semana, El Salvador anunciou a adoção do bitcoin como moeda oficial. Embora tenha sido considerado um marco no sistema financeiro, a decisão trouxe preocupação ao Fundo Monetário Internacional. 

As preocupações decorrem não só da volatilidade do valor da criptomoeda que, inclusive, subiu para quase USD 40 mil depois de um tweet de Elon Musk de que a Tesla voltaria a aceitar a criptomoeda em pagamentos no futuro caso sua mineração proviesse do uso razoável (50%) de energia sustentável, como também de questões como proteção ao consumidor, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e a pegada de carbono. Segundo o The Guardian, o Comitê de Basiléia para Supervisão Bancária, composto de reguladores dos principais centros financeiros do mundo, está propondo um tratamento mais conservador no que tange aos cripto-ativos, que poderia obrigar os bancos a reservar recursos para cobrir 100% das perdas potenciais. 


Instagram traz informações sobre como “o algoritmo” seleciona o que você vê

Na semana passada, o Diretor do Instagram, Adam Mosseri, trouxe um pouco de luz para o mistério da entrega e alcance de publicações na rede social. O diretor declara que se trata de uma publicação de uma série de posts que serão realizados a fim de explicar melhor aos usuários sobre o funcionamento da mídia social. 

A primeira grande revelação é que o Instagram não possui um algoritmo, mas uma variedade deles, que ajudam a segmentar os conteúdos com o objetivo de garantir uma melhor experiência aos seus usuários. Dessa forma, o diretor afirma que há particularidades nos algoritmos de cada área: Reels, Feed e Explorar e traz algumas explicações sobre como funciona a classificação dos conteúdos para cada seção.

Ainda, após acusações de shaddowbaning (expressão utilizada para um possível silenciamento por parte das redes sociais a alguns perfis e/ou conteúdos), o Instagram aponta que a maioria das pessoas veem menos da metade de seu Feed, o que levaria à não visualização das publicações de vários perfis. Além disso, a rede social assume que nem sempre traz informações consistentes sobre remoção de conteúdo e que, por isso, trabalha para melhorar a comunicação com seus usuários. 

Alegação de fraude nas urnas não é privilégio brasileiro

Políticos populistas ao redor do mundo alegam fraude como estratégia política de deslegitimar o processo eleitoral. A onda sentimental de insegurança eleitoral que começou em 2014 com o candidato à presidência Aécio Neves (PSDB-MG) e se estende até hoje com o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido) é estrategicamente produzida para afetar a percepção do eleitor quanto a própria democracia.

A mobilização de base de apoio, a ampliação do raio de poder e o questionamento da legitimidade da vitória dos adversários são alguns dos efeitos consequentes das alegações de fraude. A desconfiança dos eleitores representa a ascensão da utilização de alegações infundadas de fraude como ferramenta no jogo político.

Isabela Kalil, coordenadora do Núcleo de Etnografia Urbana da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, afirma que no Brasil ainda não ocorre o processo de abstenção eleitoral de forma similar aos Estados Unidos, porém o número de votos brancos e nulos vem crescendo devido a falta de confiança da população nas eleições.


Telegram surge como possível problema nas eleições de 2022

O TSE tem instruído cada vez mais as redes sociais a adotarem medidas preventivas para auxiliar no combate à desinformação. Tendo vasta participação nas eleições de 2018 e 2020, o plano para 2022 é se aprofundar ainda mais nas parcerias com essas empresas.

O Tribunal, demonstrando respeito à liberdade de expressão, focou na preferência por ações de moderação como a redução de viralização ou a desmonetização de conteúdo. O contato com as redes sociais por meio de um canal de comunicação especial e o feedback foram estrategicamente utilizados para a obtenção de sucesso nessas medidas.Trilhando o caminho oposto das demais redes sociais, o Telegram se demonstra indisponível quando organismos eleitorais tentam realizar contato. Apesar disso, a coordenadora do enfrentamento à desinformação nas eleições, Aline Osório, em recente entrevista para a Folha de São Paulo, se mostra otimista quanto a uma abordagem diplomática para alcançar os representantes do Telegram.


Estudo mostra que eleição de mulheres pode influenciar participação política de adolescentes

Recentemente, pesquisadores da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e do Insper realizaram um estudo sobre a relação entre a presença de candidatas mulheres na política e registro eleitoral de meninas. A análise foi feita a partir de pleitos municipais entre 2000 e 2012, nos quais a disputa entre um homem e uma mulher obteve uma margem estreita na decisão final. Os resultados obtidos demonstram que em casos de sucesso de uma mulher eleita como prefeita, ocorre o aumento na conversão de meninas adolescentes de 14 e 15 anos, em futuras eleitoras, quando completam 16 ou 17 anos. 

De acordo com os pesquisadores, o chamado “role model”, conceito para referência positiva feminina de liderança, influencia no aumento do registro de votos de meninas. A participação facultativa de meninas também tende a ser maior quando ocorre a oposição entre um homem e uma mulher em cargos maiores. Além disso, o convívio de meninas de diversas idades na mesma residência (como no caso de uma irmã de 17 e uma de 15 anos), fortalece o impacto nas decisões políticas, tanto positiva como negativamente. 

Como um dos pontos finais de análise, o estudo apresenta dados referentes ao acesso à informação. Em cidades em que meninas possuem acesso a internet, assim como, em cidades onde existem políticas educacionais do ensino público sobre desigualdade de gênero, os resultados são intensificados. A ideia central na realização do estudo se concentra em entender a teoria de que a participação de mulheres em cargos políticos contribui para o engajamento de outras mulheres na política, ao mesmo tempo que reforça a importância da representatividade feminina.

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Você sabia que o ILD tem um podcast?

Já conferiu o episódio #08 do #podcastdoILD? 

Comandado pelo Professor Marco Sabino, o assunto da vez é: Repercussão das remoções de conteúdo no Insta e Twitter. Esse episódio faz parte de uma nova série do nosso podcast chamada “remoção de conteúdo é censura? dedicada a discutir a remoção de conteúdos nas redes sociais. Todos os episódios estão disponíveis em 6 plataformas diferentes: Anchor, Breaker, Google Podcasts, Pocket Casts, Radio Public e Spotify.


Curso Vieses na Rede: Somos o que consumimos?

Na semana passada encerramos oficialmente o nosso curso Vieses na Rede: Somos o que Consumimos?, que contou com mais de 240 inscrições!

Se você não conseguiu se inscrever para o curso, não se preocupe, em breve ele estará aberto em nossos canais do youtube e facebook para que todos possam ter acesso ao conteúdo.

E se você ficou interessado, fica ligado que aqui no ILD a gente sempre tem novidade vindo por aí!


Esta newsletter faz parte do projeto Observatório Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participação da equipe do Instituto: Alinne Gomes, Ana Júlia Bernardi, Camila Tsuzuki, Giovanna Guilhem, Maria Marinho e Roberta Battisti e os fellows Matheus Valente e Samara Ribeiro.

O que achou da nossa Newsletter? Caso tenha comentários, observações ou outra versão do que veiculamos aqui, nos envie um e-mail: contato@institutoliberdadedigital.com.br. Todos os feedbacks são bem-vindos!