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Newsletter – Edição 28.09.2021

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Live de Bolsonaro cai e gera especulações no Twitter

No dia 16 de setembro, a tradicional live do Presidente Bolsonaro para falar sobre as ações do governo caiu repentinamente, tanto no Facebook quanto no Youtube, enquanto ele defendia, ao lado do Ministro da Saúde, a Ivermectina como tratamento à Covid-19. No Twitter, parte dos internautas acusaram as plataformas de censurar a fala do presidente, enquanto outros especularam que a interrupção foi feita de forma proposital pela própria equipe do do governo para viabilizar a acusação contra as os provedores de aplicação e reacender o debate sobre a devolução da MP 1.068/2021 pelo Congresso Nacional. Youtube e Facebook negaram o envolvimento na interrupção da live.

No mesmo dia, o Facebook anunciou novas medidas contra “campanhas coordenadas de danos sociais”, isto é, redes compostas primordialmente por usuários autênticos que se coordenam para violar as políticas da plataforma de forma sistemática. Segundo o comunicado, o Facebook removeu uma rede de contas do Facebook e Instagram que violava os termos de uso da plataforma com posts com conteúdo de desinformação, discurso de ódio e incitação à violência, ligada ao movimento Querdenken na Alemanha. Tal movimento é  famoso pelas teorias conspiratórias e negacionistas contra as vacinas na Alemanha. Eles foram, inclusive, recebidos em Brasília para uma entrevista com o presidente Bolsonaro no dia 20 de setembro.


 A MP que virou PL

Em nossa última Newsletter abordamos alguns dos riscos da Medida Provisória 1.068/21 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e hoje trazemos os novos capítulos dessa história.  

Após a eficácia da MP ter sido suspendida ad referendum no Plenário da Suprema Corte em sede de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6.991, 6.992, 6.993, 6.994, 6.995, 6.996, 6.998), o Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a MP sem tramitação, apontando que o texto invadia as atribuições do Legislativo e não trazia qualquer elemento exigido pela legislação, como o caráter de urgência.

As duas rejeições e as diversas manifestações contrárias ao texto da MP não foram suficientes para que o Planalto recuasse. No dia 19.09.21 o Governo Federal enviou ao Congresso um PL (projeto de lei) para substituir a MP rejeitada por Pacheco. No “novo” texto não há mudanças significativas, as plataformas precisam apresentar “justa causa” para excluir e remover conteúdos e usuários.


Big techs x Censura

Facebook, YouTube e Twitter estão processando o Procurador-Geral do Texas em razão da nova Lei Estadual HB20 aprovada no início do mês. O texto proíbe as plataformas de mídia social com mais de 50 milhões de usuários ativos por mês de censurar pessoas em razão do “ponto de vista do usuário ou de outra pessoa”. As Big techs apontam que a lei exige, de maneira inconstitucional, que plataformas como Youtube e Facebook, disseminem discursos pró-nazistas, propaganda terrorista, desinformação de governos estrangeiros e desinformação médica.

Por outro lado, aqui no Brasil, as plataformas Google e Twitter se manifestaram no inquérito que investiga apoiadores do presidente Jair Bolsonaro envolvidos na organização das manifestações do 7 de setembro. Nas vésperas do ato, o Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Instagram, Youtube, Facebook e Twitter bloqueassem páginas de bolsonaristas envolvidos na organização ou convocação do protesto. Na manifestação encaminhada ao STF as plataformas, que cumpriram as ordens de bloqueio, defenderam a necessidade de indicação clara da ilicitude que justificaria a remoção dos conteúdos, conforme preconizado pelo Marco Civil da Internet, sob risco da medida ser considerada desproporcional e uma forma de censura prévia.

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Apple conduz estudo sobre a capacidade de Iphone de detectar depressão e mal de Alzheimer em seus usuários

A Apple tem realizado pesquisas associadas com a empresa de biotecnologia Biogen e a Universidade de Los Angeles (UCLA) para avaliar se os dados coletados pelo iPhone e o Apple Watch, tais quais padrões de sono, câmeras, comportamento de digitação no teclado e sensores de áudio, podem ajudar a detectar reduções cognitivas, e/ ou diminuição da saúde mental dos usuários (stress, ansiedade e depressão) e também o monitoramento dos usuários através de questionários e exames de imagem.

De acordo com a fonte anônima do Wall Street Journal), a pesquisa está em estágio inicial e pode nunca ser de fato aplicada. Mas, se os dados se provarem válidos, a Apple pode vir a criar um aplicativo que alerta os usuários dos sinais encontrados, para que busquem ajuda médica. Essa pesquisa levanta questões éticas, sobre como os dados podem ser usados pela empresa, caso o dispositivo venha a ser utilizado, bem como a precisão do diagnóstico, uma vez que a depressão, por exemplo, é diagnosticada por um médico com base nos sintomas e histórico.


Twitter passa a aceitar gorjetas em Bitcoins, China bane seu uso em território nacional

Na última quinta-feira (23 de setembro), o Twitter anunciou que passará a aceitar bitcoin como forma de dar uma gorjeta aos geradores de conteúdo na plataforma. A modalidade será liberada primeiro para iOS e mais tarde para Android. A empresa também estuda uma forma de autenticar tokens infungíveis (NFTs) dentro da plataforma como forma de verificar se os usuários estão em posse das moedas. Essas medidas foram anunciadas juntas com a possibilidade de “super follow”, que cria uma assinatura paga para usuários que desejem remunerar algum criador de conteúdo em troca de acesso a conteúdo selecionado.

No entanto, nem em todos lugares do mundo o uso de bitcoin será liberado. Na sexta feira (23) o banco Central da China, em um novo episódio da sua batalha contra as criptomoedas, passou a proibir a circulação de todas as moedas digitais  alegando que a proliferação destes criptoativos estão gerando problemas econômicos e financeiros, provocando problemas como “lavagem de dinheiro, fraude e esquemas de pirâmides”. Com essa nova medida, as mineradoras de moedas no país deverão ser encerradas, assim como a proibição de abertura de novas mineradoras. A negociação de criptomoedas no país já havia sido proibida em 2019, no entanto ela continuou sendo feita online, por meio de transações no exterior. O anúncio trouxe uma queda do valor de diversas criptomoedas, como o Bitcoin que caiu mais de 2 mil dólares (11 mil reais). Porém, nesta segunda-feira (27), a moeda já voltou a operar em alta, e investidores acreditam que a proibição da China terá pouco impacto no valor das criptomoedas.


 Investigação do Wall Street Journal aponta a acurácia do algoritmo do TikTok; Vídeo do TikTok impacta 4.600 pesquisas científicas

Estudo conduzido pelo Wall Street Journal aponta que o algoritmo do TikTok precisa de poucas informações para descobrir o que seus usuários preferem. O jornal criou e analisou 100 contas no aplicativo e indica que, em algumas delas, bastaram 40 minutos para que o Tiktok conhecesse o usuário. Enquanto no Youtube, 70% dos vídeos assistidos provém da recomendação do algoritmo, no TikTok, essa taxa saltou para 90-95%.

Aliás, segundo ranking do Nikkei Asia, o TikTok superou o Facebook e se tornou o aplicativo mais baixado no mundo. Ainda sobre o TikTok, um vídeo inocente de uma adolescente americana publicado no app acabou por afetar milhares de pesquisas científicas comportamentais. A adolescente publicou um vídeo de 56 segundos recomendando a plataforma Prolific para ganhar um dinheiro extra. A repercussão do vídeo, entretanto, impressionou.

Em pouco mais de um mês, recebeu 4,1 milhões de visualizações e incentivou milhares de pessoas, mulheres com idade média de 18 anos dos Estados Unidos, a ingressar na plataforma Prolific, famosa por sua utilização em pesquisas comportamentais. A mudança demográfica repentina gerou a interrupção de 4.600 pesquisas e ameaçou a reputação do Prolific, que reembolsou pesquisadores afetados e incluiu na plataforma uma triagem demográfica..

Falta de coerência em discurso presidencial leva apoiadores do governo a antecipar campanha eleitoral

O filho do presidente, Carlos Bolsonaro, atuando nos bastidores da comunicação do pai, no chamado “gabinete do ódio”, já tenta encaminhar as eleições de 2022 para o mesmo destino das de 2018, contando com esforço pesado nas campanhas de disparo em massa de mensagens. A informação vem de fontes internas do Ministério das Comunicações e contam que já há um movimento para mitigar o esvaziamento de engajamento nas redes sociais bolsonaristas desde a mudança de discurso do presidente com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Declaração à Nação, onde Bolsonaro estabelece, a princípio, a paz entre o governo e à Corte.

Supostamente, os filhos do presidente estariam discutindo manter a produção de conteúdo para a campanha no Brasil, mas garantir a contratação de uma empresa internacional para atuar no disparo das mensagens nas redes sociais e aplicativos de mensageria instantânea, de modo a dificultar a atuação dos órgãos brasileiros na fiscalização do uso dos robôs. De acordo com fontes da UOL, essa conexão já está sendo procurada e já houve rejeição por parte de uma das empresas norte-americanas abordadas. Os laços entre a família Bolsonaro também vem se estreitando com Steve Bannon, figura pública que foi citada no escândalo da Cambridge Analytica e nas alegações de impropriedades nas eleições que elegeram Joe Biden.

Outra tentativa de burlar o controle da justiça eleitoral, as redes bolsonaristas caminham cada vez mais para o Telegram, que possui, hoje, menos restrições do que o WhatsApp e conta com mecanismos que podem facilitar a disseminação do conteúdo em massa, com vistas ao pleito de 2022.


Reforma eleitoral é aprovada no Senado e promulgação ocorre no dia 28 de setembro

Na última quarta-feira, 22, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral no Senado. A PEC já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em agosto, de onde saiu sem grandes alterações. 

Agora, a Proposta foi aprovada parcialmente e dentre os dispositivos que permaneceram nela estão os que dispõe sobre a alteração das datas das posses do presidente e governadores; a contagem em dobro (para fins de distribuições do Fundo Eleitoral e Fundo Partidário) para os votos dados a mulheres e pessoas negras nas eleições de 2022 a 2030 e a criação de uma exceção para a manutenção do mandato em casos de desfiliação partidária: a de que o partido concorde com a filiação. 

A volta das coligações partidárias, que constava no texto-base e foi aprovada na Câmara mesmo com a tentativa de separar a votação de aprovação da PEC  e de aprovação para a volta das coligações, acabou sendo rejeitada, assim como os dispositivos que visavam alterar as regras de apresentação de projetos de leis por cidadãos e que exigiam anterioridade de um ano para que as regras eleitorais fossem aplicadas. Nesta terça-feira, dia 28, a reforma eleitoral será promulgada pelo Congresso, permitindo que as alterações tenham validade nas eleições de 2022.


Polícia Federal trabalha em relatório para descobrir quem lucra com fake news

Chamado de “caminho reverso”, a PF vem rastreando publicações nas redes sociais para identificar sua origem e chegar ao topo da cadeia do financiamento da desinformação no Brasil. Os esforços vem logo após posicionamento do Ministro Salomão para que fossem cortados os repasses de recursos para canais que tivessem histórico de distribuir conteúdo falso a respeito do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas.

O Min. Salomão participou, também, de reunião especial com os representantes das plataformas Youtube, Twitter, Facebook e Instagram para apurar os impactos do bloqueio. As redes sociais, aliadas à justiça eleitoral no combate à disseminação de desinformação, apresentaram relatórios financeiros da desmonetização, informações que também serão incluídas no relatório da PF a ser apresentado para o TSE em outubro.

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Você sabia que o ILD tem um podcast?

E o episódio #14 do #podcastdoILD. já está no ar! Comandado pelos professores Diogo Rais e Marco Sabino, o assunto da vez é: MP 1.608: MP da Liberdade de Expressão? Todos os episódios estão disponíveis em 7 plataformas diferentes: Anchor, Breaker, Google Podcasts, Pocket Casts, Radio Public e Spotify e, agora, também no Youtube!

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Esta newsletter faz parte do projeto Observatório Eleitoral Digital do Instituto Liberdade Digital e contou com a participação da equipe do Instituto: Alinne Lopes, Ana Júlia Bernardi, Camila Tsuzuki, Giovanna Guilhem, Maria Marinho e Roberta Battisti.

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